quarta-feira, 29 de junho de 2011

Luiz Antonio Barbará Dias






Ao ler no Blog do amigo Júlio Prates sobre a possível saída do professor Barbará dos quadros da URI, não tenho como deixar de dizer que fiquei completamente chocado/triste, pois como egresso do curso de Direito daquela instituição, posso afirmar que ele é um magistral PROFESSOR, didático, ponderado, democrático, estudioso, parceiro nas horas certas, como também muito, mas muito exigente com seus alunos – todavia, com a matéria que foi alvo de estudo, portanto justo. Ou você estuda, ou não vai bem com ele. Faz júris simulados, traz jurisprudência dominante e atualizada para sala de aula e ainda por cima está sempre aliado aos melhores doutrinadores. É mole ou quer mais?

Sua saída, se é que isso é verdade, deixará uma enorme lacuna no ensino jurídico de nossa universidade, pois o Promotor Barbará é um grande Professor e o levo comigo em todos os lugares que estou, pois seus ensinamentos como jurista penal estão arraigados em minha memória e isso é para vida, isso é ensino.

Faço votos para que tudo não passe de um grande mal entendido e ele só saia da sala de aula quando sua idade não mais permitir seu belo e rápido raciocino. Um abraço ao Mestre, na acepção da palavra.

terça-feira, 28 de junho de 2011

Realidade.




É verdadeiramente impressionante como somos um país rico. Fomos roubados quando colônia pelos espanhóis e portugueses durante muitos e muitos anos, isso sem falar no “escambo” que era realizado com os índios, verdadeiro “negócio da china”. Continuamos sendo roubados pelos estrangeiros depois de virarmos “república” e, até hoje, ainda furam nossos bolsos. Mas não se preocupe, pois temos muitas riquezas para serem roubadas, eis que não há como negar que o Brasil ainda é um país muito rico. Outra prova de nossa saúde financeira é a ajuda que enviamos aos países mais “pobres” do que nós, pois, vez ou outra, não só mandamos dinheiro, como “ajuda humanitária” e as forças armadas para arrumar a “casa” alheia.

Como se tudo isso não bastasse, desde que o mundo é mundo, estouram esquemas de corrupção no Brasil, milhões vão pelos ralos até os dias atuais. Além disso, todos nossos atos são voltados para o exterior, maior exemplo são os preparativos para Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Quem mandou se candidatar? O Tribunal de Contas da União já flagrou fortes indícios de superfaturamento em algumas obras e por ai continua a correr rios de dinheiro da pátria amada. Verdadeira vergonha! Enquanto tivermos um único brasileirinho passando fome, nem podíamos pensar em fazer esse tipo de descalabro. Então, que me perdoem as grandes mentes do Brasil, mas se não temos saúde, educação, segurança e transporte para nós brasileiros, logicamente que também não temos estrutura para os “gringos” que aportam e irão aportar por aqui. O negócio é encarar a realidade...

sexta-feira, 24 de junho de 2011

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC nº 300




Um grupo de deputados do DEM se reuniu na quarta-feira (22.06) com o Presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC nº 300/08). Participaram do encontro o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos Deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).

Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900,00. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.

A PEC nº 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. No mês passado, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais. “Essa comissão especial é um equívoco”, criticou Mendonça Prado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na comissão especial que redigiu o texto final.

“O texto foi votado em primeiro turno, já passou por uma comissão especial, então essa história de [outra] comissão especial tem o objetivo apenas de protelar a discussão”, disse. “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento.”

Já para o Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário. “Embora a PEC nº 300 tenha apoio maciço do Congresso, ainda existe uma posição dos governos estaduais. Nós temos que votar a lei que gera despesa, mas temos também que indicar de onde vem o recurso”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

quarta-feira, 22 de junho de 2011

Fezinha





Deixe o pensamento voar e, apenas imagine poder realizar todos os sonhos fungíveis, atingíveis e inatingíveis, na hora e no momento que você quiser. Perfeito, não? Assim é a vida dos milionários, realizar sonhos materiais quando e como quiser.

Vida de ouro essa. Quem não deseja uma vida assim que atire a primeira pedra. Esse é o sonho dourado que motiva milhões e milhões de brasileiros a jogarem todas as semanas nas loterias, pois só com trabalho duro não se faz milhões.
Não poderia ser diferente, pois com um simples jogo, da noite para o dia, você pode mudar de vida, acordar num mundo de fantasia, onde quase tudo é possível. Acontece que, já há algum tempo, existem muitas dúvidas sobre as loterias lícitas de nosso país.

Eu mesmo, nunca mais entrei na fila para depositar minhas esperanças nos milhões, pois cada dia que passa, as denúncias ficam mais graves e os indícios de que algo estranho acontece fica sempre no ar.
Quem não lembra o famoso caso do João de Deus que ganhou muitas e muitas vezes ou da incrível coincidência da mesma pessoa dos populares ter sido por mais de um concurso auditor (quase 4 anos depois) de sorteio entre outras peripécias, haja vista o que circulou na internet nos últimos dias.

O que fica é o sentimento de insegurança, pois como é quase matematicamente impossível de se ganhar uma vez, imagine ganhar várias. Se souber de algo, meta a boca no trombone. No Brasil é assim, temos que protestar até mesmo antes de fazer uma fezinha.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

Peça de museu.



Uma vez magrão sempre magrão. Poderíamos nesta semana debater temas de relevância nacional: queda de ministro, aceitação da Itália da não extradição de Battisti, protesto dos bombeiros, voto contrário (relator do processo no CADE) à fusão da Sadia com a Perdigão e por ai vai. Entretanto, nada chamou mais minha atenção que nova proibição do Conselho Nacional de Trânsito que, desta vez, vedou a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse sistema.

Antes dessa proibição a alteração era permitida mediante obtenção de autorização prévia do Detran, que deveria constar no documento do veículo como observação. Agora xenon só original. Por certo que os veículos que tiveram instalado esse tipo de farol com a devida autorização do Detran, poderão circular normalmente até a data de seu sucateamento ou baixa do sistema (direito adquirido). Porém, devemos advertir que o equipamento deve estar em conformidade com outra resolução (227/2007), que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos, caso contrário, é multa na certa.

É o fim da picada. Não haverá mais carros bonitos com aquele “rodão” por ai, pois já é proibido pelo CONTRAN utilização de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas do veículo, o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda, e, por ultimo (mais fatal), a alteração das características originais das molas do veículo, inclusão, exclusão ou modificação de dispositivos da suspensão.
Como são as coisas, em pleno século XXI, carros de magrão irão virar peça de museu.


segunda-feira, 13 de junho de 2011

Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e a Olimpíada




O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 é o destaque do Plenário nas sessões ordinárias de terça (14.06) a quinta-feira (16.06), trancadas por sete medidas provisórias. O tema deve ser objeto de emenda a ser incluída na Medida Provisória nº 527/11, que originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

A intenção do governo é acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

O líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, Deputado José Guimarães (PT-CE), que distribuísse seu relatório aos líderes com antecedência.

Esta é a quarta tentativa de votar o RDC. A primeira foi com a MP nº 489/10, que criava a Autoridade Pública Olímpica e acabou perdendo a validade por não ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs nºs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atrás e retirou-a.

Empréstimos do BNDES
Antes da MP nº 527/11, o Plenário deve votar, na terça-feira (14.06), o projeto de lei de conversão do Deputado Arthur Lira (PP-AL) para a MP nº 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.

Uma das mudanças do relator retira do texto a possibilidade de o Executivo prorrogar por decreto o prazo final de contratação de empréstimos com taxa de juros subsidiada. Entretanto, ele estendeu a data de 31 de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012.

A MP aumenta em R$ 74 bilhões o volume de financiamentos do banco com esse subsídio.

Crimes no campo
Se houver acordo do Colégio de Líderes, pode ser analisado, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 370/07, do Deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima chegaria, então, a 30 anos de reclusão.

Segundo o Presidente da Câmara, Marco Maia, a aprovação da proposta seria uma resposta prática da Casa aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia. O Plenário precisa votar emendas do Senado ao texto.

Ensino técnico
Também passa a trancar a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei nº 1.209/11, do Executivo, que institui medidas de estímulo à educação profissional, criando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele tramita em regime de urgência constitucional.

O texto prevê a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores, o financiamento desse ensino na rede privada e a expansão das vagas em escolas públicas. A previsão de gastos é de R$ 1 bilhão.

Confira as outras MPs pautadas (as duas últimas não trancam a pauta):

- MP nº 528/11: corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física com o índice de 4,5%;

- MP nº 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;

- MP nº 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos Estados e no Distrito Federal;

- MP nº 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP nº 530/11;

- MP nº 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- MP nº 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos Municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;

- MP nº 534/11: reduz tributos para a produção de tablets no Brasil.

Fonte: Agência Câmara

Ir mais longe...






Não é de hoje que se está perdendo o sentimento patriótico e de civilidade. Aliás, nem nas escolas se estuda mais moral e cívica, talvez até, por isso mesmo, que nós brasileiros insistamos no jeitinho de levar vantagem em tudo.
Não sou muito velho, mas recordo bem de, por várias vezes, ter cantado o hino ao ver a bandeira nacional ser hasteada na escola. Quinze para as oito da manhã todos os alunos ficavam posicionados para homenagear a pátria amada.
Além disso, em sala de aula também aprendi cantar os hinos nacional e rio-grandense. Parabéns para o ensino da Escola Estadual Apolinário Porto Alegre de Santiago, que foi especialista em formar generais.
Hoje, não sei o que acontece. Nem os mais novos como os mais velhos parecem ligar para os símbolos nacionais. Até se faz funk com o hino! Não é porque nossa classe política anda com dinheiro nas cuecas e compra muitos panetones que temos que deixar de amar o Brasil e nossos símbolos.
Apenas para citar dois exemplos: Quando a Lewinsky estava em alta nos EUA, bandeiras tremulavam. Quando na Argentina a Casa Rosada estava cercada por panelas, bandeiras também tremularam.
E aqui porque não tremulam? Não sei. Apenas quero deixar claro o conteúdo do §1º do art. 13 da Constituição Federal de 88: são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Então, que tenhamos ao menos respeito com aquilo que representa nosso país, pois começando nas pequenas coisas é que conseguiremos ir mais longe...

Tormenta



É muito interessante observar o passar do tempo. A passagem dos segundos, minutos, horas, dias, meses e anos da vida do ser humano é algo verdadeiramente fantástico. Afinal, como será que o tempo passa? Aliás, não faz muitos anos que passei a entender os motivos pelos quais os mais velhos querem ter um corpo mais jovem com mente mais experiente.
Quem já tem alguns quilômetros rodados sabe do que estou falando. Imaginem uma pessoa com 15 anos e cabeça de 45. Não iria prestar! Aos 45 iria estar "dando nó em pingo de água" ou "dando 240 Km/h em terra lavrada". To mentindo? Isso me faz lembrar o ditado: "O Diabo só é Diabo porque é velho."
Assim, em tempos que em apenas 4 anos se multiplica o patrimônio por 20, temos que voltar nosso olhar para o que aconteceu na Câmara Federal nessa semana. Será que o Governo Dilma realmente foi derrotado? Por qual motivo não se falou mais no patrimônio de Palocci? Quem costurou a aprovação do texto apresentado?
A votação do Código Florestal, com uma estocada só, arrebentou a vontade do Governo, mostrando que quando há "interesses e anistias" em jogo manda quem pode. O PMDB, por exemplo, mostrou que não aprova tudo que manda o Governo e o próprio PT mostrou toda sua "união" dentro de suas correntes. Quase não da para entender, o PT não é Governo?
Então, esperemos os próximos capítulos dessa história que será escrita no Senado, onde realmente veremos quem está podendo mais. Por isso, é interessante observar o passar do tempo, pois nossa mente e corpo vivem juntos e, às vezes, os lírios estão na tormenta.

Honroso cadastro



Ainda existe uma luz no fim do túnel. Nem só de pão vive o homem. Concorda comigo? Em um país que o jeitinho domina o comportamento majoritário, agora, parece, que o honesto vai ganhar seu espaço. Antes tarde do que nunca! Com meus botões, pensei que jamais iria ver coisa dessa natureza, eis que no ano passado já havia algo parecido, que, foi integralmente vetado pelo Poder Executivo Federal. Isso mesmo, mais uma vez, voltou à baila no Congresso a criação do Cadastro Positivo, ou seja, cadastro de bons pagadores. Na semana passada aprovada pela Câmara e nessa aprovada pelo Senado, a Medida Provisória que cria a lista dos bons pagadores agora só depende da sanção da presidenta Dilma.
Embora tenham questionado a autoria da matéria no Senado, que seria do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA e NÃO DO PT), o importante é que agora as instituições privadas e públicas, poderão ter base para transações financeiras e comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para os consumidores.
A Medida Provisória deixa claro que o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone ou pela internet (uma vez a cada quatro meses), de forma gratuita.
É o honesto tendo vez no Brasil. Tomara que a medida realmente funcione, pois para quem só tem um nome a zelar, será motivo de muito orgulho figurar neste honroso cadastro.