quarta-feira, 27 de agosto de 2008

Terra de Abrantes...




Estamos na primeira década do século XXI, e me pergunto: será que até o final deste século o mundo vai ter a oportunidade de mudar para melhor? Não que eu queira um mundo hegemônico, mas quero um mundo com mais paz. A banalização da violência, da guerra diária é uma afronta a qualquer cidadão. A indiferença com que percebo a grande maioria diante da ação perversa da insensatez, da falta de humanidade, de visão de mundo, ódio, da corrupção, da escassez de limites mínimos, como o respeito ao que pensa diferente, tem me tornado meio cético. O monólogo inicial é para chamar a atenção de você, amigo leitor, pois agora quero transformá-lo em diálogo. Responda rápido. Quais as regras civilizadas que você desrespeitou hoje? Nenhuma? Tem certeza? Usou o cinto de segurança? Não tomou nenhuma “geladinha” antes de dirigir? Cumpriu no trânsito todas as determinações do código? Teve um argumento sensato para aquele pobre chato que teima em vender por telefone ou mandou ele pra ... Será que não ajustamos os nossos limites conforme nossos interesses? É, viu como somos egoístas e egocêntricos. “Cortando no toco”, quais seus planos, metas para as próximas décadas? Reveja as que envolvem também o coletivo, como votar, por exemplo. O candidato que vê escolheu para votar tem coerência entre o que prega e o que faz? É preciso ser sujeito da história, e não um alienado, ou um irresponsável frente ao que acontece no nosso entorno todo o tempo. Mudanças só acontecem pelas nossas escolhas e atitudes. Preste atenção nas atrocidades que estão acontecendo. Paz, progresso e desenvolvimento, precisamos todos ajudar a construir, ou então fica tudo como antes na Terra de Abrantes...

Algemar ou não?




O uso de algemas em nosso país, desde a época imperial, sempre gerou discussões favoráveis e contrárias a sua aplicação, por falta regulamentação sobre a matéria, que conforme o art. 199 da Lei de Execução Penal deveria ser disciplinada por Decreto Federal, até hoje inexiste no ordenamento jurídico. Como já se tornou praxe no Brasil, lá vai o Poder Judiciário suprir as lacunas das normas jurídicas, o que é permitido pela Lei de Introdução ao Código Civil. Entretanto, tal medida deveria ser exceção. Afinal, desde a edição do livro O Espírito das Leis, (1748) de Montesquieu, que lançou a Teoria da Separação dos Poderes, o Legislativo legisla, o Executivo executa e Judiciário julga. Aqui na Terra do pau-brasil, em pleno séc XXI, isso ainda não funciona. Talvez até por não sermos um país civilizado, como afirmou em depoimento à CPI dos Grampos da Câmara, o juiz Fausto Martin De Sanctis. Assim, o Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a 11ª Súmula Vinculante, consolidando jurisprudência da Corte de que o uso de algemas somente é lícito em casos excepcionais, prevendo a aplicação de penalidades ao Estado pelo abuso nesta forma de constrangimento físico e moral do preso. Agora, não será só o Salvatore Catiola a não usar algemas, o Zé da Esquina também não irá usar, nem no Plenário do Júri Popular quando julgado. Como se sabe, de todas as decisões tomadas com base nesse entendimento do STF, não caberá recurso, eis que se trata de entendimento vinculado a todos os níveis jurisdicionais do país, o que será mais um problema para o velho e bom policial de rua, que terá mais uma preocupação permanente, além do salário de fome: “Afinal? Algemo ou não algemo?”

Atenção de filho.



Homem que deu ser a outro. Homem que tem um ou mais filhos. Genitor. Progenitor. Aquele que exerce as funções de pai (pai adotivo). Animal do sexo masculino que gerou outro. Designação bíblica da divindade, com relação a toda a criação. Tratamento que certos fiéis dão aos padres. Criador, fundador, instituidor. Benfeitor, protetor. Causador, gerador. Esses são apenas alguns dos significados, segundo o dicionário, da palavra que define o homem que o criou, ou seja, seu pai. Por outro lado, poderíamos definir o dia como sendo: Tempo em que a Terra está clara, ou o intervalo entre uma noite e outra. A claridade que o Sol envia à Terra. Tempo que qualquer corpo celeste leva para descrever uma volta em torno de seu eixo de rotação. As horas ou período diariamente estabelecido pelo uso ou pela lei para o trabalho. Atualidade, momento. Com todos esses sinônimos das palavras dia e pai, podemos ter uma pequena noção de como a ciência definiria o Dia dos Pais. Para alguns, essa definição é suficiente. Talvez para outros, esse significado seja muito mais simples. Agora para outros tantos, não é possível definir o dia do pai. Logicamente que pode ser uma data criada para o comércio vender mais. Também pode ser uma dada especial onde você pode demonstrar todo o seu amor para essa pessoa tão especial. Enfim, seja como for, pai vai ser sempre pai e merece todo respeito, amor, admiração, carinho, afeto e dedicação, afinal, você não sabe até quando ele ficará nesse mundo. Depois só resta saudade. Por isso, nesse Dia dos Pais, antes de qualquer outra coisa, independente de credo, de um grande abraço e um bom beijo no seu pai, e diga o quanto é grande o seu amor, pois para ele não há nada mais importante que atenção de filho...

Guerra política




Falar sobre dinheiro que entra no nosso bolso é muito bom. Agora, falar sobre dinheiro que sai do nosso bolso é muito ruim, não é verdade? Portanto, fique de olho. Mesmo a contragosto, vamos nos obrigar a dar uma alerta sobre um tema que é tão certo quanto a morte, ou seja, impostos. Sinônimo de dinheiro que vai e não volta. Mesmo em tempo que o governo federal bate todos os recordes de arrecadação do país, estamos próximos de novamente voltar a contribuir com a velha e boa CPMF (Contribuição “Provisória” sobre Movimentação Financeira). No entanto, agora, batizada de CCS (Contribuição Social da Saúde), no bom português é trocar seis por meia dúzia. Para que isso aconteça, na primeira batalha, os governistas da Câmara Federal, por se tratar de um projeto de lei complementar, precisam do voto de 257 parlamentares apoiando a matéria. Tarefa essa que não será fácil, pois além de barrar as votações, a oposição fez sucessivos protestos no plenário contra a criação da CSS. Alguns deputados federais chegaram a levar faixas, apitos e sacos de dinheiro, a fim de criticar a criação do “novo” imposto. Os cartazes reuniram mensagens como "precisamos de um fundo soberano da saúde", "não queremos volta da CPMF" e “Xô CCS”. Nesse clima de disputa política, somado ao período eleitoral municipal em curso, dois deputados chegaram a trocar empurrões (Waldir Neves (PSDB) e Zé Geraldo (PT)) no fogo dos debates em torno da criação da nova CPMF. O que fica para todos nós é a esperança de que em um período eleitoral seria suicídio implantar mais um imposto, além de que no Senado Federal, embora não haja ameaças de agressões, seja mais difícil aprovar essa matéria, portanto, que se perca a batalha, mas não a guerra política.

Amanhã poderá ser a sua




Que o trânsito no Brasil mata mais que uma guerra, todos sabemos. Que a lei seca não está funcionando, estamos vendo. Que a tolerância zero também não irá resolver o problema, ainda vamos ver. Mas o que é certo, é que nesta semana tivemos provas cabais que o problema do trânsito no Brasil vai muito além dessas questões. Para comprovação do alegado, basta ligar a TV que iremos ver inúmeros motoristas embriagados, sem cinto de segurança, rachas acontecendo e acidentes graves destruindo famílias.Um único acidente, na BR 386, envolvendo um ônibus e um caminhão, resultou na morte de 13 pessoas e deixou 22 feridos. Essa é a nossa realidade. O saldo dos mortos depois dos feriados, que nunca baixa de 20 pessoas, também é a nossa realidade. Somente uma mudança radical poderá terminar com as diversas almas amputadas e sonhos aleijados pelos acidentes de trânsito. Porque somos tão importantes que não podemos deixar de falar no celular, comer, beber, dançar, beijar, trocar o CD, ascender o cigarro, fumar, regular o ar-condicionado, andar sem cinto, fazer o retorno em local proibido, dirigir sem CNH, etc... Até mesmo “namorar”, só que este último com o carro parado, a não ser que o “malandrinho” seja mágico... Portanto, o que temos que mudar é a nossa cultura, a mentalidade dos motoristas brasileiros. Dirigir é algo sério, que merece atenção especial. No entanto, mudar é sempre difícil. Mas, já está mais do que na hora. Qualquer dor deve ser menor do que a perda de um ente querido no trânsito, não é verdade? Como será que estão estas 13 famílias sem seus familiares? Não esqueça que se você não fizer nada, amanhã poderá ser a sua...

Judiciário Gaúcho



Ao analisarmos o nosso Brasil varonil, não temos como não ficar perplexos, ainda mais em ano eleitoral. Em pleno séc. XXI, que se caracteriza pela rapidez de informação, basta abrirmos um jornal e, lá estão as notícias, prontas para serem “degustadas”. Entretanto hoje, o mais importante é o que não se diz. Esta semana não foi diferente, estampado em todos os meios de comunicação da República, um atrito interno do Poder Judiciário que acaba por nos levar um passo mais perto do precipício da perplexidade. Em apertada síntese, para o “homus médio”, tudo vira uma confusão generalizada. Afinal, como pode um “juiz” (Presidente do STF - Gilmar Mendes) soltar e outro (Fausto de Sanctis) prender em menos de 24 horas a mesma pessoa? A situação se complica mais se o acusado volta para o “xadrez” e é solto no dia seguinte. **********Daniel Dantas é o retrato visível de um confronto invisível. Qual é a mensagem que o Poder Judiciário “Nacional” passa aos cidadãos? O que ninguém esta explicando ao povo é isto: que a função da polícia é prender os bandidos, colher as provas e apresentá-las ao Poder Judiciário e não ao próprio povo, pois quem ainda julga no Estado Democrático de Direito é o juiz, respeitando a ampla defesa e o contraditório. Quando isso não acontece e, o povo passa a julgar, rasgamos a Constituição brasileira, eis que o acusado é condenado pela opinião pública sem direito de defesa, o que, por si só, gera injustiça. Resta para nós, da Terra dos Poetas, o conforto de que em nosso Estado, temos nobres julgadores, a exemplo de Rafael Silveira Peixoto e Cecília Laranja Bonotto, juízes da nossa cidade, que fazem um excepcional trabalho, mesmo sobrecarregados, mantendo assim, sem dúvida, a vanguarda do Judiciário Gaúcho.

Verdadeiros Heróis.




Ao começar a ler esse texto, respire. Pare com todos os pensamentos laterais. Concentre-se. Agora imagine que você perdeu os movimentos das pernas. Imaginou? Agora imagine que você perdeu todos os movimentos do tronco. Imaginou? Respire fundo. Agora Imagine que você também perdeu os movimentos dos braços.
Nesse momento você está tetraplégico. Agora imagine ainda que você não possa falar, somente pode ouvir, ver e pensar consigo. Você é prisioneiro de seu corpo. Como se sente nessa situação? Responda para si mesmo. Respire.
Agora pense que você não pode ouvir nem enxergar o mundo. Só lhe resta seu próprio pensamento. O que fazer nesse momento? A quem você poderá recorrer para solicitar ajuda? Como você irá pedir ajuda? Afinal, não pode exprimir de nenhuma maneira sua própria vontade. Respire. Para terminar, imagine que seu cérebro fica parcialmente paralisado, ou seja, pense que ocorreu uma redução de 50% de todo seu nível de compreensão das coisas.
Ainda existem motivos para viver? Existem! Nada é impossível! Em uma cadeira de rodas, com dificuldade para escrever e apenas 20% da visão, o gaúcho, acadêmico de jornalismo, Eduardo Silva Purper, 22 anos, encontrou uma forma de fazer sua monografia sem que tivesse que pedir para alguém digitá-la: em áudio.
O americano Rick Hoyt que não pode falar ou controlar os movimentos de seus braços e pernas e, apenas se comunica por computador, através da capacidade física de seu pai, sente-se um pássaro livre ao praticar triatlo, sendo dono de uma felicidade incrível.
Aqui no Brasil, as pessoas portadoras de deficiências possuem diversos direitos, inclusive constitucionais, que determinam, competência concorrente da União, Estados e Municípios em matérias destinadas a sua proteção e integração, porém raramente são implementadas, o que os transforma, em verdadeiros heróis.