sexta-feira, 25 de maio de 2012

Governo não consegue votar MP que cria regime diferenciado para obras do PAC




Iolando Lourenço e Ivan Richard
Repórteres da Agência Brasil


O governo insistiu até o final da sessão de quarta-feira (23.05) na tentativa de votar a Medida Provisória nº 556, que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e para o setor educacional, mas não conseguiu fechar acordo com a oposição e parte da base aliada, e a votação foi novamente adiada. Com isso, a tendência é que a MP perca a validade antes de ser apreciada. Ela vence no próximo dia 31.05.
Desde o dia (22.05), o líder do governo na Câmara, Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), tenta costurar um acordo para viabilizar a votação. Para isso, o governo aceitou retirar da proposta emenda que prevê a isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros e resultados paga aos trabalhadores. Esse ponto será discutido entre o governo e as centrais sindicais antes de ser incluído em outra MP.
Contudo, outros temas polêmicos, como o aumento da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para o etanol inviabilizaram a votação.
Na tentativa de viabilizar a votação, o relator da MP, Jerônimo Goergen (PP-RS), chegou a anunciar que retiraria a emenda proposta pelo governo para estender o RDC às licitações das obras do PAC. Mas depois da pressão do governo, ele manteve a medida. Mesmo não conseguindo aprovar o RDC na MP nº 556, o governo pretende incluir o dispositivo em outra MP que já está em tramitação no Congresso.
Outra Medida Provisória que está preste a perder a eficácia é a de nº 557, que institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento da Gestante e a Parturiente para Prevenção da Mortalidade Materna. A intenção do governo é atingir a meta acordada com a Organização das Nações Unidas (ONU) de reduzir a mortalidade materna a 35 por 100 mil nascimentos até 2015. Assim como a MP nº 556, a 557 perde a validade no dia 31.05.

Fonte: Agência Brasil

Comissão aprova versão menor de proposta sobre crimes cibernéticos



A proposta mais antiga em tramitação na Câmara sobre crimes cibernéticos, alvo de polêmicas, foi aprovada na quarta-feira (23.05) na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, mas sem a maior parte do seu conteúdo original. O relator, Deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG), defensor do substitutivo do Senado ao Projeto de Lei nº 84/99, mudou de posição e defendeu a rejeição de 17 artigos da proposta: somente 4 artigos foram aprovados na comissão.

O relator afirmou que a mudança foi necessária para viabilizar a aprovação da proposta. “A parte retirada precisa de aperfeiçoamentos, tanto para garantir que a liberdade na internet continue sendo ampla, quanto para ampliar os níveis de segurança dos cidadãos em uma norma que seja duradora e não fique obsoleta no curto prazo”, sustentou.

De acordo com Azeredo, os dispositivos retirados poderão ser incluídos, com nova redação, em outra proposta: o PL nº 2.793/11, do Deputado Paulo Teixeira (PT-SP), que foi aprovado na Câmara semana passada e agora será analisado pelo Senado. O projeto foi aprovado sob críticas de Azeredo, que acusou o governo de casuísmo.

A mudança feita pelo relator no substitutivo do Senado ao PL nº 84/99 vem depois de anos de intensas discussões na Câmara. A versão original do texto chegou a motivar um abaixo-assinado de 350 mil nomes repudiando a proposta. Segundo organizações sociais, a proposta seria uma grave ameaça aos direitos e liberdades na internet.

Alguns dos crimes previstos na versão anterior, e retirados por Azeredo, são: a obtenção, transferência ou fornecimento não autorizado de dado ou informação; e divulgação, utilização, comercialização e disponibilização de dados e de informações pessoais contidas em sistema informatizado com finalidade distinta da que motivou seu registro.

Outro ponto polêmico retirado se refere à guarda dos dados de logs (dados de conexão) dos usuários pelos provedores.

Versão aprovada
O texto aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia tipifica no Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/69) condutas criminosas praticadas por usuários de internet.

Uma delas é a utilização de dados de cartões de crédito ou débito obtidos de forma indevida ou sem autorização. A proposta equipara essa prática ao crime de falsificação de documento particular, sujeito à reclusão de um a cinco anos e multa.

A proposta inclui ainda no Código Penal Militar punição para a divulgação de dado eletrônico em tempo de guerra que favoreça o inimigo, prejudique operações militares ou comprometa a eficiência militar do País. A punição para o crime varia de 20 anos de reclusão, em grau mínimo, à pena de morte, em grau máximo.

Racismo
“Foi introduzida também uma nova previsão na Lei de combate ao racismo (7.716/89) para obrigar que mensagens com conteúdo racista sejam retiradas do ar imediatamente, como já ocorre atualmente em outros meios de comunicação, seja radiofônico, televisivo ou impresso”, explicou Azeredo.

No caso do racismo a legislação já prevê pena de reclusão de dois a cinco anos e multa, quando o crime é cometido por intermédio dos meios de comunicação, incluindo os digitais.

Delegacias especializadas
O texto aprovado também estabelece que os órgãos da polícia judiciária deverão criar delegacias especializadas no combate a crimes praticados por meio da internet ou por sistema informatizado.

Para Azeredo, a proposta confere mais segurança a quem faz uso da internet com qualquer fim, seja ele pessoal, acadêmico ou profissional. “Esses pontos que aprovamos, do ponto de vista da tramitação parlamentar, estão mais avançados, uma vez que dependem apenas da aprovação do Plenário da Câmara para ir à sanção”, defendeu.

Fonte: Agência Câmara

Avança no Senado aplicação da Lei da Ficha Limpa para barrar nomeações no serviço público



Condenados pela Justiça em segunda instância, e até profissionais cassados por conselhos profissionais, como o de medicina, poderão ser impedidos de assumir cargos em comissão no serviço público, com base na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/10). Cargo em comissão é aquele preenchido por nomeação de autoridades como prefeitos, ministros, parlamentares e presidente da república, sem a necessidade de aprovação em concurso público.

Na quarta-feira (23.05), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou Proposta de Emenda à Constituição (PEC nº 6/12) que proíbe o provimento, a investidura e o exercício nestes cargos e funções de brasileiros enquadrados na inelegibilidade da Ficha Limpa por atos de improbidade administrativa.

A proposta é do Senador Pedro Taques (PDT-MT), e recebeu parecer favorável do relator, Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Segue agora para o Plenário do Senado, onde será submetida a dois turnos de votação.

Segundo Taques, a PEC nº 6/12 impõe essa restrição na contratação de servidores comissionados e de confiança pelos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. E adiantou que a Controladoria Geral da União (CGU) já estuda a edição de um decreto aplicando o critério de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa na nomeação de servidores públicos federais condenados pela Justiça.

- Essa PEC traz princípios republicanos, traz honestidade cívica ao serviço público – realçou Taques.

Na justificação da proposta, o senador deixa claro sua intenção de resguardar o princípio constitucional da moralidade na Administração Pública, e não de buscar uma punição antecipada do cidadão convocado para cargo comissionado ou função de confiança. O princípio da não-culpabilidade estaria preservado, acrescentou, pelo fato de a inelegibilidade definida na Lei da Ficha Limpa só alcançar os condenados por órgão judicial colegiado ou definitivamente pela Justiça.

Ao analisar o mérito da PEC nº 6/12, o relator a considerou “um importante passo para garantir a ética, probidade e moralidade no âmbito da Administração Pública nos níveis federal, estadual e municipal”.

- A Lei da Ficha Limpa representou significativo avanço democrático, com o escopo de evitar a participação, em cargos eletivos, de pessoas que não atendem às exigências de moralidade e probidade. Do mesmo modo, a adoção da ficha limpa na nomeação de ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança no serviço público, como ora se propõe, contribuirá sobremaneira para extirpar da Administração Pública aqueles que cometem ilícitos envolvendo o dinheiro e os demais bens públicos – destacou Eunício Oliveira na leitura do parecer.

Os Senadores Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), Luiz Henrique (PMDB-SC), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Armando Monteiro (PTB-PE) reconheceram a importância da proposta para o aperfeiçoamento institucional e a melhoria dos padrões éticos no serviço público.

Fonte: Agência Senado

Juízes se dizem preocupados que texto do novo Código Florestal possa provocar avalanche de ações




Débora Zampier*
Repórter da Agência Brasil

As duas maiores entidades representativas de juízes do país divulgaram quarta-feira (23.05) nota em que se dizem “preocupadas” com o texto do novo Código Florestal. Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), o novo código tem inconsistências legais, que abrem brechas para futuros questionamentos na Justiça.
As associações afirmam que o regramento pode criar “perplexidade” nos juízes encarregados de aplicar a lei se os defeitos e imprecisões não forem corrigidos a tempo. “Uma avalanche de ações judiciais somente contribuirá para intranquilizar os produtores rurais, sobretudo o pequeno, bem como a sociedade”, ressalta trecho da nota.
O texto segue com um apelo aos demais Poderes, pedindo "discernimento" da Presidenta Dilma Rousseff e "elevado espírito público" dos membros do Congresso Nacional para resolver as questões ambientais.
A Presidenta Dilma Rousseff tem até a próxima sexta-feira (25.05) para sancionar ou vetar – parcial ou totalmente – o texto do novo Código Florestal, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 25. O texto do Congresso Nacional chegou à Casa Civil no último dia 7.
Mais cedo, a Ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, disse a presidenta pode antecipar em um dia sua decisão sobre possíveis vetos e decidir sobre o que pode ou não ser aproveitado até quinta-feira (24.05). O texto do Código Florestal aprovado pelos deputados desagradou ambientalistas e não era a versão que o Palácio do Planalto esperava aprovar. Durante a tramitação no Senado, antes da votação final na Câmara, o governo conseguiu chegar a um texto mais equilibrado, mas a bancada ruralista na Câmara alterou o projeto e voltou a incluir pontos controversos.
Entre os pontos polêmicos da nova redação da lei florestal está, por exemplo, a possibilidade de anistia a quem desmatou ilegalmente e a redução dos parâmetros de proteção de Áreas de Preservação Permanente (APPs).
*Colaborou: Yara Aquino

Fonte: Agência Brasil

Felicidades...

Esta semana não poderia deixar de cumprimentar e parabenizar a URI - Santiago, que está de aniversário, completando 20 anos de história. São muitos os egressos da Universidade que, sem sombra de dúvidas, estão ajudando a construir a história de nossa cidade, região e país ao longo desses anos.

Cumpre destacar também, que o Vale do Jaguari não pode falar em desenvolvimento sem falar em educação universitária de qualidade, e na nossa Santiago são mais de quarenta anos de trabalho coletivo de muitas pessoas que não mediram esforços para que hoje milhares estivessem estudado e se preparado para uma vida melhor.

Steve Jobs diz que “você não consegue ligar os pontos olhando para a frente, você só consegue ligá-los olhando para trás”.
Sendo assim, recuperando parte do início dessa história, saúdo algumas das pessoas que sempre foram comprometidas com um ideal de comunidade, prosperidade, cultura e educação, como: Jader Saldanha, Maximiliano Stacovisk, Joel Gireli, Enio Kinzel, Juarez Biermann, Vitor Vieira da Silva, Ivo Pauli, Ayda Bochi Brum, Clovis Brum e hoje Chico Górski, que tem a nobre missão de capitanear e levar adiante esse processo.

Aproveito o ensejo para também saudar a liderança do curso de direito na ilustre professora Adriane Damian Pereira, felicitando em seu nome todos os professores da universidade, como também saúdo a Reitoria da URI no prof. Luiz Mario Silveira Spinelli. Meu reconhecimento à todos. Parabéns pela dedicação em cada momento de vida e trabalho da Instituição URI, felicidades...

Reforma tributária...

Fantástica a carta de um trabalhador endereçada à presidente Dilma que está circulando na internet: “Excelentíssima sra. presidente da República Federativa do Brasil. Manifesto meu total apoio ao seu esforço de modernização do nosso país. Como cidadão comum, não tenho muito mais a oferecer além do meu trabalho, mas já que o tema da moda é Reforma Tributária, percebi que posso definitivamente contribuir mais. Vou explicar: Na atual legislação, pago na fonte 27,5% do meu salário. Como pode ver, sou um brasileiro afortunado. Sou obrigado a concordar que é pouco dinheiro para o governo fazer tudo aquilo que promete ao cidadão em tempo de campanha eleitoral. Mesmo juntando ao valor pago por milhões de assalariados! 

Minha sugestão é invertermos os percentuais: A partir do próximo mês autorizo o governo a ficar com 72,5% do meu salário... Portanto, eu receberia mensalmente apenas 27,5% do resultado do meu trabalho mensal. Funcionaria assim: eu fico com 27,5% limpinhos, sem qualquer ônus...o governo fica com 72,5% e leva as contas de: escola, convênio médico, despesas com dentista, remédios, materiais escolares, condomínio, água, luz, telefone, energia, supermercado, gasolina, transporte escolar ou coletivo, como preferir, vestuário, lazer, pedágios, cultura, IPVA, IPTU, ISS, ICMS, IPI, PIS, COFINS, segurança, previdência privada e qualquer taxa extra que por ventura seja repentinamente criada por qualquer dos poderes. Um abraço, sra. presidente e muito boa sorte, do fundo do meu coração!” 
Muito boa proposta. É de topar na hora essa reforma tributária...

Realidade...

Santiago, 03 de maio de 2012. Data história para o município e a comunidade regional. Muitos podem se perguntar o motivo da significância e importância deste dia. Foi o dia em que o Hospital de Caridade inaugurou um CTI - Centro de Terapia Intensiva (para muitos ainda - UTI). Uma histórica vitória! Agora, nossa cidade e a região não precisam mais ir à quase impossível busca de leitos de terapia intensiva, pois poderemos (que Deus o livre e guarde), utilizar esses leitos especiais aqui mesmo, diminuindo o desgaste, o desconforto e o perigo das transferências de pacientes graves. 

Portanto, todo aquele que necessitar de um tratamento intensivo 24 horas (com médicos capacitados e equipamentos de última geração), terá a sua disposição aqui no HCS, eis que esse atendimento também será prestado via SUS (Sistema Único de Saúde)

Assim, não há como não reconhecer o trabalho que vem sendo desenvolvido pela equipe do HCS. Temos que render todas as homenagens e gratidão para este pessoal, que dedica sua vida para salvar vidas, que faz seu trabalho voltado para coletividade. Aliás, nada mais digno que o trabalho de quem se dedica para salvar o próximo. 

Parabéns para toda a equipe de colaboradores do Hospital de Caridade de Santiago que de uma maneira ou de outra contribuíram para realização desse grande feito. Parabéns também para o Sr. Irmo Sagrilo, Drª Sonia Nicola e Ruderson Mesquita, que de uma maneira magistral e corajosa (juntamente com suas equipes de trabalho) conseguiram tornar esse sonho uma realidade...

Viver...

“Aprenda como se você fosse viver para sempre. Viva como se você fosse morrer amanhã.” O autor dessas sábias palavras foi Mahatma Gandhi. Partindo dessas simples expressões podemos refletir e retirar incontáveis lições de vida. Ou não, podendo tais frases ingressar em um ouvido e sair no outro sem ao menos acionar um único neurônio. Depende de cada um.

O trabalho, o stress e a falta de tempo são fatores que vêm determinando o comportamento da sociedade atual. Muitas vezes, por excesso de trabalho, compromissos, estudos e até mesmo por puro cansaço físico ou mental, acabamos deixando de lado o melhor da vida.

Muitos podem se questionar o que é o melhor da existência. É nada mais ou nada menos que o efetivo exercício do livre arbítrio e a convivência. Não fomos feitos para vivermos sozinhos e escravizados por qualquer coisa que seja.

Portanto, aprenda com seus erros, valorize o conhecimento, trabalhe com empenho, busque o saber, mas não deixe que a busca por dinheiro ou sucesso faça com que se esqueça de princípios básicos de educação ou ética e, principalmente, esquecer-se das coisas que realmente são importantes.

Não adianta nada andar em uma Ferrari, se você não tiver alguém para compartilhar esse momento. Não adianta nada chegar ao final da vida cansado e sem ninguém ao seu lado. Não levamos nada no caixão. Ou estou errado? Sendo assim, ache tempo para a família, para dar um abraço em um amigo, para dar um beijo em seu amor. Enfim, ache tempo para aprender e viver...

Inferno.

Você acredita em Deus? Você acredita no bem? Você acredita em pessoas boas? Se você respondeu sim para todas as questões, certamente também acredita no Diabo, no mal e que existem pessoas más no mundo. Se existe o bom existe o ruim, isso é fato. Claro que devemos respeitar também aqueles que não acreditam em nada disso.
Não querendo entrar em uma discussão sobre religião, (cada um tem a sua) até mesmo pela guerra instalada entre as igrejas, que afirmam que o Diabo está sempre na do vizinho, o que vejo é pura e simples constatação de mundo, que talvez possa se misturar com crenças religiosas, mas não é crítica para qualquer devoção.
Já faz muito tempo que li um estudo que pessoas de sucesso em 100% dos casos tinham fé em uma força superior (Deus, Alá, Maomé etc..) que era capaz de ajudá-los em momentos de dificuldade. Também li que a lei do retorno é uma das coisas mais certas do universo, assim como a perseverança e a dedicação são essenciais na vida.
Portanto, não tive nenhuma surpresa quando constatei que aquilo que havia lido realmente era verdadeiro. Percebi que aqueles que tinham fé, dedicação, perseverança aliados de boas ações, conseguiam ir além de seus pares, pois colhiam os frutos desse comportamento.
Seguindo o mesmo raciocínio, também foi de fácil constatação ver que aqueles sem fé, sem força de vontade, sem perseverança e boas ações, cada vez mais iam para longe da luz. Então, não opere com forças e ações visando o mal dos outros, pois isso voltará em dobro para você, ficando muito perto do inferno.