quarta-feira, 28 de julho de 2010

Afortunados


Dinheiro. Segundo o Aurélio significa moeda circulante, ou seja, cédulas e moedas aceitas como meio de pagamento, tudo que representa dinheiro, ou nele pode ser convertido (cheques, títulos, ações, mercadoras negociáveis etc), qualquer soma, definida ou indefinida, de dinheiro. Como costumo dizer, é a mola do universo. Não se faz quase nada sem money, certo? Não comemos, não vestimos, não tratamos da saúde, nada adquirimos, não pagamos as contas e não sustentamos os nossos filho sem ter o bendito “tutu”. O “dim-dim” é bom, muito bom. Só louco tenha dúvidas, mas aí o rapaz também deve comer merda. Ou estou errado?
Talvez pelo fato de que o dinheiro seja tão essencial na vida das pessoas é que se tenha construído uma das maiores injustiças da humanidade. Falo da grande inversão de valores de que as pessoas valem pelo que elas têm/possuem, não pelo que elas são em sua essência. Já conheci muito rico bunda-mole, que se acha o bom e na verdade é uma criança boba com uma faca na mão. Como também já conheci milionário que é um ser fantástico. O certo é que o dinheiro não compra um amigo verdadeiro, uma mulher ou homem íntegro, fidelidade, amor, inteligência, caráter, nobreza de espírito, perspicácia, saúde, união familiar, dignidade, princípios e por aí vai. O “faz-me-rir” pode até comprar sexo, mas como diz o ditado, definitivamente não compra a felicidade na acepção da palavra. Então, faço um apelo, tente avaliar as pessoas pelo que são de verdade, que você verá que existem por aí muitos outros afortunados

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Entre tapas e beijos.


Tá nervoso? Em vez de ir pescar, peça o divórcio! Isso mesmo, com a publicação da Emenda Constitucional nº. 66 nesta quarta-feira (14), foi retirado do ordenamento jurídico brasileiro a exigência da separação anterior ao pedido do divórcio. Antes, para entrar com pedido de divórcio, era preciso "provar" da separação judicial (aquela decretada por um Juiz) por mais de um ano ou da separação de fato por dois anos. Agora, se pode casar em um dia, se divorciar no seguinte e casar no outro novamente. Na prática, nada muda no pedido de divórcio, apenas não é mais preciso esperar de um ou dois anos para requerê-lo.
Então, vale lembrar aos que estão esperando o prazo para pedir o divórcio (poder casar novamente no civil), que hoje mesmo podem ir aos cartórios (não tendo filhos menores de 18 anos ou incapazes) e requerer a conversão da separação em divórcio ou, se a separação for judicial, da mesma forma, lembrando que, em ambos os procedimentos, há necessidade do acompanhamento de um advogado.
Só para se ter uma ideia, segundo o IBGE, em 2008 foram 188 mil divórcios no país e, em 2010, esse número será bem maior, pois todos que ainda teriam que esperar um ou dois anos poderão requerer o divórcio nesse ano. Não é verdade? Para constar: o que Deus uniu o homem não separa. Se assim não for, é pelo fato que tudo ter uma razão de ser. A exigência de um ou dois anos era para não virar bagunça, até para certa reflexão do casal, pois há muito divorciado vivendo com a mulher. Imagine, agora é pior, uma mulher pode nem ter trocado seu nome de solteira e já estar casada com o segundo marido. Se bem que tem gente que gosta de viver entre tapas e beijos.

terça-feira, 13 de julho de 2010

Juízo final


É de longa data que as mulheres lutam em uma guerra invisível (muitas vezes visível) para, no mínimo, terem os mesmos direitos do homem. Foi assim para poder estudar, trabalhar, votar, ganhar o mesmo salário na mesma função e agora tentar terminar com violência doméstica. É uma pena que ainda não tenhamos evoluído ao ponto de homens e mulheres serem iguais na prática, pois ainda não é assim que nossa sociedade educa seus filhos e filhas. Embora a Constituição diga o contrário. Temos que parar de sermos hipócritas safados em achar que nós homens podemos tudo e mulher não pode nada. Algumas mulheres também devem pensar que essa igualdade é possível e diuturnamente devem alistar-se no lado feminino da batalha, eis as mulheres estão anos luz a frente do homem e, se ainda são injustiçadas, é pelo fato de existirem mulheres ao lado dos homens covardes. As mulheres devem estar no lado da Maria da Penha. Entretanto, na sociedade em que vivemos uma mulher não pode entrar num bar às 4 da manhã sozinha que é prostituta. Uma mulher deve sempre estar com as penas fechadas. Uma mulher não pode andar sozinha à noite, mesmo que esteja indo ou vindo do trabalho, a mulher não pode isso ou aquilo etc. Onde está escrito isso? Quem disse isso? A sociedade em que vivemos. Ora, penso que estamos em um país livre, mulheres podem andar, falar, fazer, ir e vir a hora que quiser e onde bem entender e qualquer homem tem que respeitá-la como se fosse sua mãe ou qualquer outra pessoa de sua família. Como mudar isso? Com educação no seio familiar, o Judiciário enquadrando os covardes e, como diria Luis Carlos Prates, queria ser delegado por cinco minutos para fazer com que esses vagabundos nunca mais olhassem para uma mulher. Pelas trombetas do juízo final!

terça-feira, 6 de julho de 2010

TSE recua e deixa para agosto decisão sobre presença dos presidenciáveis na propaganda regional



Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu as orientações recentes adotadas em relação à propaganda eleitoral e que causaram perplexidade nos candidatos. Argumentando a complexidade dos temas, o Presidente do TSE, Ministro Ricardo Lewandowski, decidiu suspender a publicação dos acórdãos relativos a consultas sobre propaganda partidária respondidas pela corte na última terça-feira (28.06).

Lewandowski tomou a decisão após chamar para julgamento uma consulta feita pelo Senador Marconi Perillo (PSDB-GO), que fez mais de dez perguntas sobre procedimentos relativos ao processo eleitoral. O ministro pediu vista antecipada, interrompendo o julgamento até o início de agosto, quando terminam as férias do Judiciário, que começam na quinta-feira (01.07).

“Recentemente respondemos consultas de propaganda eleitoral, matéria controvertida que comporta uma série de perspectivas. Precisamos fazer uma segunda reflexão sobre essa matéria oportunamente no mês de agosto”, disse Lewandowski, que lembrou que a propaganda no rádio e na TV dos candidatos ao pleito de outubro começa apenas no dia 17 de agosto.

Uma das consultas, feita pelo PPS, trata da possibilidade da participação de presidenciáveis nas propagandas regionais. O TSE havia respondido que “não é possível trazer para a coligação regional uma coligação nacional que não existe”, segundo palavras do relator, Ministro Aldir Passarinho Junior.

Na prática, isso impediria que os principais candidatos à presidência Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV), que lideram as pesquisas de intenção de voto, participem da propaganda eleitoral nos estados onde as coligações locais diferem da coligação nacional em torno da candidatura à Presidência da República. A medida impediria, inclusive, que o candidato à Presidência de determinada legenda participe da propaganda do próprio partido caso este esteja coligado regionalmente com algum partido, mesmo pequeno, que tenha candidato próprio à Presidência.

O presidente da corte sugeriu a suspensão da publicação de acórdãos sobre outras consultas até nova análise sobre os casos. “Dada a possibilidade de eventual reflexão mais verticalizada sobre o tema, creio que é de se acatar sugestão de que não se publique, por ora, resultado das consultas enquanto não nos pronunciarmos sobre as outras”, afirmou. As respostas às consultas não têm efeito vinculante e são apenas uma diretriz do TSE a ser seguida pelos juízes eleitorais.

Fonte: Agência Brasil

Agiota abusa na cobrança e é condenado a indenizar devedores





O casal vítima de agiotagem e submetido a ameaças dentro da própria casa, com sequelas pela coerção sofrida, terá direito a indenização por danos materiais e morais. A decisão é dos ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que mantiveram a condenação estabelecida pela Justiça do Estado de Rondônia: R$ 72 mil por danos materiais, além de R$ 50 mil para o devedor e R$ 100 mil para a esposa, por danos morais, valores a serem corrigidos monetariamente desde 2002, data da fixação dos valores pela decisão da apelação.

Agiota invadiu a residência do devedor à noite, acompanhado de três “capangas”, tomou o automóvel da família e passou a ameaçar e humilhar o casal. A mulher havia tido um filho há 11 dias, estava de resguardo e depois do trauma sofrido não conseguiu mais amamentar o bebê. Após o fato, a mulher teria sofrido distúrbios psicológicos e a família teria ficado seriamente abalada.

Na primeira instância, o agiota foi condenado a pagar reparação ao casal. No Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a indenização foi mantida, mas os valores foram reduzidos: por danos materiais, o casal deveria receber R$ 72 mil; e, por danos morais, o devedor receberia 250 salários-mínimos e a esposa dele, 500 salários-mínimos.

O agiota recorreu ao STJ, alegando que os valores seriam absurdos. De acordo com o relator, Ministro Aldir Passarinho Junior, os fatos narrados são graves, estando previsto no Código Penal o comportamento doloso (intencional) do agiota. Segundo ele, não se identifica excesso que possa provocar enriquecimento sem causa, pois, nessas hipóteses, o Tribunal tem tolerado, excepcionalmente, indenizações mais elevadas.

O relator manteve os valores estabelecidos pelo TJRO, entretanto desvinculou do salário-mínimo as quantias fixadas. Esse entendimento foi seguido pelos ministros da Quarta Turma. Assim, o casal deve ser indenizado por danos materiais em R$ 72 mil. Quanto aos danos morais, eles têm direito a receber os valores referentes ao salário-mínimo da época (2002), R$ 50 mil para ele e R$ 100 mil para ela, corrigidos monetariamente desde então.

Fonte: STJ

Congresso homenageia cooperativismo - Aqui passou em branco




"O cooperativismo mostra que uma forma de capitalismo com mais igualdade social é possível", disse a 2ª vice-presidente do Senado, senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), na sessão solene do Congresso Nacional que comemorou no Plenário do Senado, nesta segunda-feira (5), o Dia Internacional do Cooperativismo e os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

Na avaliação da senadora, o desenvolvimento econômico não pressupõe um "sistema de iniquidade", pelo qual seja necessário alguém perder para que outro obtenha lucro. Serys disse que é preciso haver uma mudança de valores para construir uma sociedade baseada na solidariedade - princípio, disse, presente no cooperativismo.

- Se eu tiver mais lucro está resolvido o meu problema. Mas e o problema do coletivo? E o problema da sociedade? - Perguntou a senadora, para quem é possível buscar um sucesso conjunto.

Ao lembrar que a Aliança Cooperativa Internacional (ACI) dedica este ano ao tema "A mulher e o cooperativismo - Conquistas e desafios para o empoderamento feminino", Serys também destacou o papel das cooperativas na inserção das mulheres no mercado de trabalho. A senadora disse que a população feminina encontrou no cooperativismo o ambiente perfeito para desenvolver suas ambições empresariais e seus negócios. E informou que a participação da mulher em cooperativas contribui para aumentar a autoestima, oferece a elas acesso a oportunidades e recursos, bem como influencia as mudanças sociais que podem criar uma ordem econômica mais justa.

Apesar de o cooperativismo brasileiro possuir qualidade tal que o coloca como referência no mundo, disse o secretário-geral da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), deputado Paulo Piau (PMDB-MG), a adesão ainda é relativamente baixa. O deputado informou que apenas 5% dos brasileiros são cooperativados, enquanto que nos Estados Unidos esse índice é de 30%. Na Europa, 40% da população participam de cooperativas, disse Piau.

O deputado também apelou ao presidente da Câmara, Michel Temer, para que coloque em votação o projeto que cria o marco legal do cooperativismo (PL 4622/04). Ele ainda disse que o Congresso Nacional tem a "missão" de discutir o ato cooperativo para evitar que haja bitributação em relação às atividades das cooperativas. O deputado também pediu incentivos fiscais a essas entidades. Para ele, as cooperativas são importantes, pois produzem bens e serviços de forma mais equilibrada e justa.

Também o presidente da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Márcio Lopes de Freitas, defendeu o estabelecimento do marco legal do cooperativismo, bem como adequado tratamento tributário e fiscal às cooperativas. Para ele, o cooperativismo gera desenvolvimento econômico com justiça social.

- A eficiência econômica é que traz a eficácia social, não o contrário - observou Márcio Freitas.

A homenagem foi realizada a requerimento do senador Renato Casagrande (PSB-ES) e do presidente da Frencoop, deputado Odacir Zonta (PP-SC).
Da Redação / Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Sem preconceitos



Não é de hoje que as pessoas que mantém relações homoafetivas buscam no Judiciário os seus direitos. Não raras são as vezes que, por omissão de nossos legisladores, não são reconhecidos pelo direito os laços dessas relações. Todavia, foi notícia no mundo jurídico nessa semana a decisão da 1ª Turma do Tribunal Regional da 1ª Região que considerou uma relação homoafetiva união estável para fins previdenciários, mantendo a inclusão do companheiro de um funcionário aposentado da Universidade Federal de Minas Gerais como beneficiário de pensão vitalícia. Segundo o funcionário da universidade, que vive há mais de 20 anos em união homoafetiva, a relação com o companheiro é pública e duradoura, à semelhança de outras uniões estáveis. Já universidade alegou que para haver esse tipo de união tem que existir a diferença de gênero. A instituição ressaltou, ainda, a ausência de previsão legal e obediência ao princípio da legalidade. O juiz federal Antônio Francisco Nascimento, esclareceu que a relação homoafetiva, para efeitos previdenciários, pertence ao gênero de união estável, pela ausência de norma específica, ainda lembrando a existência de procedimentos no sistema da previdência que já reconhecem a concessão de benefício aos companheiros homossexuais. O juiz levou em conta diversos preceitos constitucionais, como o exercício dos direitos sociais e individuais, como a liberdade, a segurança, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça para demonstrar que um dos objetivos da lei é promover o bem-estar de todos sem quaisquer formas de discriminação e principalmente sem preconceitos.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Um dia você aprende....

Um dia você aprende que... - William Shakespeare


"Depois de algum tempo você aprende a diferença,

a sutil diferença, entre dar a mão e acorrentar uma alma.

E você aprende que amar não significa apoiar-se,

e que companhia nem sempre significa segurança.

E começa a aprender que beijos não são contratos

e presentes não são promessas.

E começa a aceitar suas derrotas com a cabeça erguida

e olhos adiante, com a graça de um adulto

e não com a tristeza de uma criança.

E aprende a construir todas as suas estradas no hoje,

porque o terreno do amanhã é incerto demais para os planos,

e o futuro tem o costume de cair em meio ao vão.

Depois de um tempo você aprende que o sol queima

se ficar exposto por muito tempo.

E aprende que não importa o quanto você se importe,

algumas pessoas simplesmente não se importam...

E aceita que não importa quão boa seja uma pessoa,

ela vai feri-lo de vez em quando e você precisa perdoá-la por isso.

Aprende que falar pode aliviar dores emocionais.

Descobre que se leva anos para se construir confiança

e apenas segundos para destruí-la,

e que você pode fazer coisas em um instante,

das quais se arrependerá pelo resto da vida.

Aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer

mesmo a longas distâncias.

E o que importa não é o que você tem na vida,

mas quem você é na vida.

E que bons amigos são a família que nos permitiram escolher.

Aprende que não temos que mudar de amigos

se compreendemos que os amigos mudam,

percebe que seu melhor amigo e você podem fazer qualquer coisa,

ou nada, e terem bons momentos juntos.

Descobre que as pessoas com quem você mais se importa na vida

são tomadas de você muito depressa,

por isso sempre devemos deixar as pessoas que amamos

com palavras amorosas, pode ser a última vez que as vejamos.

Aprende que as circunstâncias e os ambientes tem influência sobre nós,

mas nós somos responsáveis por nós mesmos.

Começa a aprender que não se deve comparar com os outros,

mas com o melhor que você mesmo pode ser.

Descobre que se leva muito tempo para se tornar a pessoa que quer ser,

e que o tempo é curto.

Aprende que não importa onde já chegou, mas onde está indo,

mas se você não sabe para onde está indo,

qualquer lugar serve.

Aprende que, ou você controla seus atos ou eles o controlarão,

e que ser flexível não significa ser fraco ou não ter personalidade,

pois não importa quão delicada e frágil seja uma situação,

sempre existem dois lados.

Aprende que heróis são pessoas que fizeram o que era necessário fazer,

enfrentando as conseqüências.

Aprende que paciência requer muita prática.

Descobre que algumas vezes a pessoa que você espera que o chute

quando você cai é uma das poucas que o ajudam a levantar-se.

Aprende que maturidade tem mais a ver com os tipos de experiência

que se teve e o que você aprendeu com elas

do que com quantos aniversários você celebrou.

Aprende que há mais dos seus pais em você do que você supunha.

Aprende que nunca se deve dizer a uma criança que sonhos são bobagens,

poucas coisas são tão humilhantes e seria uma tragédia

se ela acreditasse nisso.

Aprende que quando está com raiva tem o direito de estar com raiva,

mas isso não lhe dá o direito de ser cruel.

Descobre que só porque alguém não o ama do jeito que você quer

que ame, não significa que esse alguém não o ama,

pois existem pessoas que nos amam,

mas simplesmente não sabem como demonstrar isso.

Aprende que nem sempre é suficiente ser perdoado por alguém,

algumas vezes você tem que aprender a perdoar-se a si mesmo.

Aprende que com a mesma severidade com que julga,

você será em algum momento condenado.

Aprende que não importa em quantos pedaços seu coração foi partido,

o mundo não pára para que você o conserte.

Aprende que o tempo não é algo que possa voltar para trás.

Portanto, plante seu jardim e decore sua alma,

ao invés de esperar que alguém lhe traga flores.

E você aprende que realmente pode suportar...

que realmente é forte, e que pode ir muito mais

longe depois de pensar que não se pode mais.

E que realmente a vida tem valor

e que você tem valor diante da vida!

Nossas dúvidas são traidoras e nos fazem perder o bem

que poderíamos conquistar, se não fosse o medo de tentar."

William Shakespeare