terça-feira, 29 de abril de 2008

Com a força do povo. Lula denovo?


Idéia boba? Distração? Devaneio? “Conversa para boi dormir” ou continuísmo racional? Bem ou mal, é o assunto do momento no Congresso Nacional, que vez ou outra, surge com naturalidade entre os aliados do presidente Lula. Isso mesmo. Lula 2010. Mas para que isto ocorra, é necessário que rasgue a atual Constituição brasileira.
Logicamente que estamos longe das eleições para presidente da República, e que o próprio Lula é contrário a sua nova reeleição, inclusive, afirmando, que isto seria brincar com a democracia. Da mesma forma, a maioria dos deputados e senadores governistas também nega a sedução com essa possibilidade.
Mas o notório é justamente a idéia oposta, que parte do deputado petista Devanir Ribeiro, que é quase um irmão de Lula, pois o acompanha desde os tempos do ABC, que pretende fazer uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) onde o presidente do Brasil possa ser eleito mais de duas vezes consecutivas.
Como se isso não bastasse, ainda existem mais dois deputados petistas (Carlos Santana (RJ) e Marco Maia (RS)) que anunciaram que vão insistir na permanência de Lula, querendo propor um plebiscito para saber o que o povo pensa sobre o tema. De mais a mais, é algo bem parecido ao que Hugo Cháves fez na vizinha Venezuela. Obteve como resultado um NÃO esmagador.
Tudo perfumaria. Mesmo com um NÃO aqui no Brasil. A tônica da possibilidade da reeleição do presidente Lula passa pela possível PEC de seu amigão, onde seria necessário o voto favorável de 308 deputados e 49 senadores para a sua aprovação, lembrando que o Congresso Nacional é o órgão soberano do poder emanado do povo e não se poderia anular tal decisão. Com a força do povo. Lula denovo?

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Princípio da inocência.


A imprensa brasileira está imbricada na historia do país. Desnecessário é falar sobre a sua responsabilidade pelo término da censura. Sua luta contra a ditadura. Ou ainda, sobre os serviços que presta diariamente ao cidadão. Sem sombra de dúvida, a imprensa é o 4º poder constituído na nação.
Porém, sua responsabilidade é igual ao tamanho de sua história. Depois de dizer que o camarada é ladrão. Mesmo que não seja. Inegavelmente ele se transforma. E isso vale para todos os crimes ou discriminações sociais. Até provar que “ovo não tem canto”, já ocorreu o trânsito em julgado da sentença condenatória da sociedade. Que é a pior de todas. Pois contra ela não cabe ação rescisória.
No recente caso da morte da menina Isabela, talvez pela forma terrível que ocorreu, a imprensa nacional se mobiliza na busca de informações sobre os acontecimentos trágicos daquela fatídica noite.
Acontece que, nem todos os veículos de imprensa são responsáveis e regidos pela ética e, na busca de espaço e maior rendimento, fazem qualquer negócio, inclusive, divulgar fatos inverídicos, que alteram de forma significativa a verdade.
Não sou defensor do jovem casal que está sendo acusado, muito menos da imprensa marrom, apenas defendo o que é justo e pautado pelo Direito, e no caso em questão, me parece que a palavra da vez é cautela, para que não se faça uma grande injustiça. Mais vale mil criminosos soltos do que um inocente preso.
Por fim, vale lembrar que o que deve prevalecer é o enunciado art. 5º inciso LVII, da nossa Lei Maior, que diz que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Esse é o princípio da inocência.

quarta-feira, 9 de abril de 2008

Infidelidade partidária.



Com a proximidade do período eleitoral, as questões que urgem são as políticas. Quem serão os candidatos? Quais serão as coligações? O que se pode ou não fazer durante a campanha? Etc. Porém, nenhum merece maior atenção do que o imbróglio que surge da relação da infidelidade partidária com a não verticalização das coligações.
Quanto ao referido tema devemos fazer algumas reflexões: É sabido que com advento da EC n.º 52/06 houve o fim da verticalização das coligações partidárias, ou seja, os partidos podem se coligar da forma que bem entendem, sem qualquer tipo de identidade ideológica em todos os entes da federação. Exemplo, PSDB e PT coligados.
Também se sabe que a partir de 27/03/07 não é mais possível a infidelidade partidária, pois gera a perda do mandato do vereador ou deputado que trocar seu partido por outro, reconhecendo que o mandato não é propriedade do eleito.
Que incoerência. Um pode tudo. Outro não pode nada.
Acontece que, o TSE ao tentar regulamentar a perda do mandato através da Resolução nº. 22.610/08, acabou por legislar em matéria eleitoral e processual civil, o que é vedado pelo inciso I do art. 22 da Constituição Federal, tornando a referida Resolução, em tese, inconstitucional.
Como se isso não fosse suficiente, a Resolução supramencionada inseriu como “justa causa” para a possibilidade de troca partidária, a ausência de coerência ou ideologia no partido político do infiel.
Sendo assim, nessa eleição municipal, se um partido coligar-se com outro de ideologia totalmente diferente da sua, não haverá impedimento para que o candidato eleito possa requerer o abandono de sua sigla por justa causa, continuando com a velha e boa infidelidade partidária.

quarta-feira, 2 de abril de 2008

Planeta lixo.




Desde o surgimento da escrita o homem registra as mudanças do clima. Não raras vezes foram encontradas indicações gráficas de enchentes, furacões, chuvas torrenciais, secas e outras variações climáticas. Em tese, todos acontecimentos naturais do globo, que mantém a biodiversidade e os ecossistemas do planeta.
Acontece que, com a modernização e evolução da tecnologia nos mais variados campos da ciência, a devastação da Terra vem acentuando de forma imensurável tais ocorrências, causando milhões de mortes de seres humanos.
Parece demagogia. Mas não é. Basta lembrarmos da Tsuname que de uma vez só matou mais de 400 mil pessoas. Sendo assim, após a semana de comemoração do dia internacional do uso racional da água é mais do que pertinente nos preocuparmos também com os resíduos que produzimos.
Estudos já comprovam que uma pessoa produz em média 1 kg de lixo por dia. Para onde vai toda essa sujeira? Na maioria das vezes, para água. Do que adianta termos um dos maiores aqüíferos do mundo se ele estiver poluído?
Pense nas seguintes questões. Para onde vão todas as sacolas plásticas que você recebe ao sair do mercado? Para onde vai à água do vazo? Da torneira? Você pensa que a água é um bem renovável? Alguma vez você já refletiu em economizar água? Produzir menos lixo?
Esta na hora de pensar. O homem já fez guerra por petróleo. Em um futuro próximo, também fará pela água. Lembre-se dos seus filhos, pois a terra logo deixará de ser o planeta água e graças a nós, será o planeta lixo.