quarta-feira, 2 de julho de 2008

“Embriaguez dos caroneiros”.



Não se fala em outra coisa. A publicação no Diário Oficial do dia 19 deste mês da Lei 11.705/2008 que alterou a Lei no 9.503/97, que “instituiu o Novo Código de Trânsito Brasileiro”, e a Lei no 9.294/96, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, que visa inibir o consumo de bebida alcoólica por condutor de veículo automotor, é o assunto do momento.
Não poderia ser diferente, pois a lei em comento irá tentar alterar a cultura do brasileiro que, como todos sabem, gosta de tomar um “trago”, seja de cerveja ou da velha e boa “pinga” e sair dirigindo. Em apertada síntese, o texto legal proíbe o motorista de automóvel trafegar sob a influência de qualquer concentração de álcool no sangue, ressalvados os casos específicos de tolerância que serão regulamentados pelo Poder Executivo federal.
Ai começa o velho e bom jeitinho brasileiro, eis que, alguns “felizardos” ou “desgraçados” serão autorizados a conduzir veículos sob a influência de álcool. Talvez um desses casos específicos de ressalva seja o do padre que chega rezar quatro missas no domingo e, consome tranqüilamente um cálice de vinho nesses cerimoniais. Talvez daquele cidadão que exerça a profissão de degustador de bebidas alcoólicas. Talvez das pessoas que necessitam de medicamentos a base de álcool. Não se sabe ao certo.
O que fica, é que a presente lei, criada para proibir, de uma vez por todas, a mistura fatal de álcool e direção já nasce “torta”, para não dizer inconstitucional, visto que em seu próprio bojo trás ressalvas injustificáveis e, fere princípios basilares do direito brasileiro, como o de não fazer provas contra si mesmo, no caso da recusa de fazer o exame do bafômetro.
O bom ou o mal de tudo isso, é que a mesma lei autoriza o consumo de bebidas alcoólicas e venda varejista, antes proibida, nas margens das rodovias federais, o que possibilitará a somente a “embriaguez dos caroneiros”.

Direitos do nascituro.



Agradeço todos os e-mails enviados sobre a coluna do “Dia dos Namorados”. Hoje, respondo o questionamento de um leitor sobre o nascituro e o inventario realizado nas serventias notariais extrajudiciais.
Antes de tudo, devemos dar um aviso aos navegantes do significado da palavra nascituro. Segundo o Dicionário Aurélio é o ser humano já concebido, cujo nascimento se espera como fato futuro e certo. Trocando em português do brasileiro, é o feto em formação no ventre da mãe.
Daí, que o nosso Código Civil, no seu art. 2º assim dispõe: a personalidade da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
Deste texto legal, se depreende, sem sombra de dúvidas, que o filho que ainda não nasceu, deve ter os seus direitos reservados. Acontece que, a Lei nº 11.441/07 que possibilitou a realização de inventários pelos cartórios notariais, através de escritura pública, em nenhum momento disciplina a situação do nascituro.
Tal diploma legal, apenas exige a maioridade de todos os herdeiros e a concordância na forma de separação dos bens do falecido.
Por outro lado, quando temos envolvidos os interesses de um menor, é obrigatório que o inventario ou partilha seja realizado no Judiciário com a participação do Promotor de Justiça.
Por esta sorte, salvo melhor juízo, entendo ser impossível a realização de inventario ou partilha de forma extrajudicial quando existir um herdeiro que ainda esteja na barriga de sua mãe, pois obrigatória seria participação do Ministério Público, intervindo em favor do interesse dos direitos do nascituro.

Amor...




Esta semana foi marcada por vários fatos de importância para o Brasil, porém nada chamou mais atenção que do que o “Dia dos Namorados”. Mesmo sendo ontem, hoje falamos sobre o amor, que é sempre um assunto que merece atenção.
Como diria Carlos Drumonnd de Andrade, “vamos de mãos dadas caminhar pelo mundo” ou como diria Camões “amor é ferida que dói e não se sente, é o um contentamento descontente, é dor que desatina sem doer”. Seja como for, amor é aceitar humildemente o outro como ele é, pois ninguém pode mudar ninguém.
Se mudarmos a pessoa amada, na verdade não estamos amando. Estamos nos enganando. Talvez seja por isso que tantos casais se separam, por estarem amando uma pessoa que na verdade não existe. O que existe é uma ficção criada pelo outro, onde quem finge nunca será feliz.
Quem já amou sabe como é difícil. Embora tivesse que ser fácil, pois estamos falando de um sentimento que existe só no coração de quem ama. Coração que faz nós nos sentirmos estranhos. Quem nunca sentiu um aperto na garganta, um calafrio sobre a espinha ou uma frouxura nas pernas quando vê a pessoa que ama? É diferente da paixão, já se comprovou cientificamente que se trata de uma reação química ocasionada por formas simétricas procuradas pelo cérebro e, detalhe, logo passa.
O amor é muito mais que uma reação química. É respeito. É amizade. É companheirismo. É confiança. É carinho. É uma infinita combinação de sentimentos belos que nem é possível citar todos. Como é bom ter um amor. Podermos andar de mãos dadas, ficar tapadinhos no inverno, ter quem cuidar e ser cuidado. Ter quem lhe compreenda e enxugue suas lágrimas. Enfim, nunca se está realmente só, pois o seu amor esta sempre em seus mais íntimos sentimentos.
Claro que talvez esteja observando o amor de forma literária e romântica, mas quem não tem vontade de ter um amor assim? Que atire a primeira pedra. Por isso, agora, levante de onde você está e novamente ofereça uma flor ou de um beijinho, no seu próprio amor...

“Terra dos Poetas”.


Mais uma vez, atendendo aos pedidos dos leitores do Expresso, escrevo sobre fatos da nossa querida cidade de Santiago. Deixo de falar sobre o a CCS (nova CPMF) ou ainda sobre a possibilidade da alteração da composição das Câmaras Municipais de todo o Brasil. O assunto de hoje é o lançamento de mais três livros do projeto “Santiago do Boqueirão seus poetas quem são?”.
Para quem não sabe este projeto esta mudando a velha identidade negativa estigmatizada pelo ditado - “Santiago do Boqueirão quem não é bandido é ladrão!”? Ta certo que poderíamos responder a todos dizendo que por aqui se rouba coração e se mata a saudade! Mas não é o suficiente. Para suprir essa deficiência é que o Curso de Letras da nossa universidade vem pesquisando todos os escritores de nossa comunidade, para, cada vez mais, consolidar nossa cidade como o lugar onde os poetas resolveram morar.
Outro ponto que consolida essa imagem está fundamentado na lei do Vereador Nelson Abreu, que denominou Santiago de “Terra dos Poetas”.
Nesta terça-feira, o belíssimo projeto, apresentou a história, os pensamentos e as palavras de mais três escritores santiaguenses. Marcio Brasil, Ataliba de Lima Lopes e o grande Antonio Manuel Gomes Palmeiro, vulgo Barbela.
Só posso render homenagem a uma iniciativa tão bela. Nos dias de hoje não precisamos fazer como fizeram os índios no passado ao comerem os portugueses na busca do conhecimento. Apenas precisamos ler e aprender. A meu sentir, este trabalho, visa antes de tudo, à valorização da leitura e o reconhecimento dos santiaguenses que se animam a escrever suas linhas na “Terra dos Poetas”.

15 anos de tiro de canhão!



Todo o segundo que passa já faz parte do passado. O tempo não para. Não volta mais. O tempo é sucessão dos anos, dos dias, das horas, dos minutos que envolvem para o homem a noção do presente e do futuro.
Com o passar do tempo se adquire experiência, vivência. É assim que vemos a nossa vida transcorrer aos nossos olhos, no cálculo dos débitos e dos créditos dos momentos que vivemos.
Por este diapasão, na vida, estamos apenas de passagem e, não posso deixar de registrar e compartilhar com todos os leitores do Expresso Ilustrado nesse momento histórico, vivido por cada um de nós, a comemoração dos 15 anos de vida desse jornal.
Já disse publicamente que o Expresso, justamente pelo seu jeito e modo especial de colocar as matérias e pela significativa quantidade de ilustrações, acabou por se tornar um fenômeno, que atinge todas as classes sociais, como um tiro de canhão impactante em tudo que anuncia.
É óbvio que isso não é por acaso, pois o João Lemes, editor chefe, após estudar minuciosamente a maioria dos jornais de nosso Estado, chegou nessa fórmula de sucesso, que da de relho na concorrência.
Então, lá vão os meus parabéns para todos que fazem parte da família Expresso, que caminham de espora no meu coração. Que se repitam muitos e muitos anos de vida e que sejam realizados todos os sonhos mais íntimos de nosso semanário, pois é um jornal faca na bota, pau ferro, que vem dia-a-dia mostrando seu valor e que já está imbricado com a história de nosso município e da nossa região. Só não vê quem não quer. É um jornal que não usa a ponte para cruzar e depois sem a mínima coerência a implode.
Sendo assim, são 15 anos de tiro de canhão!