segunda-feira, 21 de junho de 2010

Gratidão


gratidão
[Do lat. tard. gratitudine.]
Substantivo feminino.
1.Qualidade de quem é grato.
2.Reconhecimento por um benefício recebido; agradecimento, reconhecimento.


*************O significado da palavra gratidão não deixa dúvidas. Todavia, se algum dia recebi algo de alguém, posso ser grato. Se alguma pessoa um dia recebeu algo de mim, também pode ser grata. Se recebemos mutuamente, ambos poderemos ser gratos. Nessa situação, não se pode cobrar gratidão de um lado só, pois ambos deveriam ser gratos.
Moral da história: quem não é grato não pode cobrar gratidão.

sexta-feira, 18 de junho de 2010

O trabalho sempre vence.


O assunto que predominou os debates de nossa cidade e região nos últimos dias foi a eleição de nossa Universidade, a URI. Muitas teses, muitas discussões, debates mais acirrados, pautaram a complexidade que é um processo eleitoral, quanto mais quando o tema é educação.

Acredito que as raízes do ensino superior de Santiago devem estar felizes, com o exercício e a vitória da democracia no ambiente de ensino. Dentre tantas outras pessoas que contribuíram para o sonho do ensino superior em nossa cidade, podemos citar com deferência, Jader Saldanha, Maximiliano Stacovisk, Joel Gireli, Enio Kinzel, Juarez Bierman, Vitor Vieira da Silva, Ivo Pauli, Ayda Bochi e Clóvis Brum.

A História da construção do ensino superior tem 40 anos de sonhos, de sacrifícios, de desejos e de muito, muito trabalho, isso de uma comunidade inteira, que vai do prefeito aos bravos trabalhadores que sentaram cada tijolo do sonho da Universidade. Ninguém faz nada sozinho.

Ao enfrentar esse processo eleitoral com duas chapas, aqui e na Reitoria, além da democracia, acredito que a maior vitória foi do trabalho. Trabalho que constrói o conhecimento e fortalece as consciências coletivas de uma região inteira.

Então, parabéns aos vencedores – Chico, Michele e Padilha (aqui em Santiago). Parabéns também para Spinelli, Rosane, Giovani e Hempel (em Santiago, Erechim, Frederico Westphalen, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga).

O trabalho de vocês, foi reconhecido, por isso venceram o pleito. Aquilo que plantaram, vocês colheram. Agora é hora de continuar semeando união, equacionar as diferenças e principalmente continuar a trabalhar em prol da dignidade da URI. O trabalho sempre vence

URI elege novo reitor


Luiz Mario Spinelli foi o escolhido

O professor Luiz Mario Silveira Spinelli, 53 anos, foi eleito reitor da URI (Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões) na última quarta-feira, 16. Ele obteve 54,77% dos votos contra 44,05 % obtidos pela chapa de oposição. Os votos em branco somaram 0,91% e os nulos 0,27%. Também foram eleitos na chapa de Luiz Mario Spinelli, a professora Rosane Vontobel Rodrigues, para a pró-reitora de Ensino; o professor Giovani Palma Bastos, para pró-reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação e o professor Clóvis Quadros Hempel, para pró-reitor de Administração.

Nos próximos dias o Conselho Universitário da URI deverá homologar o resultado da eleição. A posse está prevista para o dia 31 de agosto. O professor Luiz Mario Silveira Spinelli substituirá no cargo o atual reitor, Bruno Ademar Mentges.

Luiz Mario Spinelli é graduado em Direito pela UPF e mestre em Direito pela UFSC. Foi coordenador do curso de Direito da URI – Campus de Erechim de 1992 a 2002. e professor titular de várias disciplinas relacionadas ao curso de Direito. Teve atuação nos cursos de Administração, Ciências Contábeis e História. Foi o primeiro presidente do Credenor (Conselho Regional de Desenvolvimento do Norte) de 1991 a 1993 e foi reeleito em 2004 onde permanece até hoje. Atualmente, Luiz Mario Silveira Spinelli é o diretor geral da URI – Campus de Erechim. Tiveram direito a voto os professores, funcionários, alunos e representantes das comunidades onde a universidade possui unidades. Concomitantemente às eleições para a reitoria da URI, a instituição também realizou eleições para direções geral, acadêmica e administrativa, além de coordenadores de cursos, nos seus seis campi localizados em Erechim, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Santiago, Cerro Largo e São Luiz Gonzaga.


Fonte: URI

quinta-feira, 17 de junho de 2010

Agradecimento.

Agradeço a todos os Professores, Funcionários, Comunidade e Alunos, que confiaram neles (Chico e Rosane) os próximos 4 anos da URI, bem como confirmaram a força do Trabalho.




Foto: Rafael Nemitz

Resumo dos Votos válidos para Reitoria em Santiago:

Professores:

Chapa 1: 92 votos - 36,6%

Spinelli: 84 votos - 33,4%


Funcionários:

Chapa 1: 36 votos - 3,2%

Spinelli: 56 votos - 6,8%


Comunidade:

Chapa 1: 0 votos - 0%

Spinelli: 5 votos - 10%

Alunos

Chapa 1: 595 votos - 5,02 %

Spinelli: 589 votos - 4,98 %


TOTAL VOTOS VALIDOS

Chapa 1: 44,82%

Spinelli: 55,18%

Chico e Rosane Ganham em Santiago!


Estou de alma lavada. Meus candidatos venceram o pleito eleitoral na Universidade.


Chico - obteve 53,7 % dos votos.


Rosane - (Spinelli) obteve 54% dos votos


No total dos Campus (Spinelli) só perdeu em Santo Ângelo

quarta-feira, 16 de junho de 2010

Eleições URI

Hoje, dia 16 de junho, das 8h às 22h, no Campus Universitário e na Escola de Educação Básica da URI é dia de votação:
Professores do campus, da Escola, funcionários e comunidade votam:
Para Reitoria:
CHAPA 1: Reitor: Sandro Rogério Vargas Ustra Pró-Reitora de Ensino: Patrícia Rodrigues Fortes Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Jorge Reppold Marinho Pró-Reitor de Administração: Bernardo Both
CHAPA 2: Reitor: Luiz Mario Silveira Spinelli Pró-Reitora de Ensino: Rosane Vontobel Rodrigues Pró-Reitor de Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação: Giovani Palma Bastos Pró-Reitor de Administração: Clóvis Quadros Hempel
Diretoria de Campus:
Chapa 1:
Diretor Geral: Ayda Bochi Brum
Diretora Acadêmica: Sandra M. N. Oliveira
Diretor Administrativo: João Martins Pinheiro
Chapa 2:
Diretor Geral: Francisco Assis Gorski
Diretora Acadêmica: Michele Noal Beltrão
Diretor Administrativo: Jorge Padilha dos Santos
Direção da Escola de Educação Básica:
Diretora: Roselaine de Fátima L. Lamberti
Vice-Diretora: Lourdes Terezinha Sagrilo Andres
OBS. Para direção da Escola votam apenas os funcionários e os professores da própria Escola.

terça-feira, 15 de junho de 2010

Leia com atenção!


Injustiças!


Para terminar meus comentários sobre a eleições da URI, apenas quero dizer que não concordo nenhum pouco com a postura adotada nesse processo eleitoral. Mas tudo bem, as coisas são como têm que ser. Todavia, quem saiu perdendo, no final das contas, foi a própria URI (instituição). Entretanto, jamais poderia ficar calado vendo o tamanho das injustiças praticadas contra a Prof. Rosane e sua chapa. Antes todos queriam seu apoio, depois da indicação de seu nome passou a ser apedrejada. Apenas para alertar todos, posso falar de cadeira que ela é uma pessoa que trabalhou 3 turnos durante sua vida inteira em prol da educação, de sua comunidade e da própria URI. Claro que ninguém é perfeito, mas no somatório das suas ações penso que mais acertou que errou. Se não fez mais foi porque não era possível. O que não da para aceitar é postura de muitos em ignorar esse trabalho, que é o mesmo que esquecer a própria valorização do ensino e da cultura em Santiago. Tudo bem que a maioria do Curso de Letras não está com ela no momento, faz parte da democracia. Apenas quero lembrar a todos que ela é uma das maiores guerreiras na busca de alunos para esse curso, pois ela sabe que a formação de professores e a própria educação é o melhor caminho para o futuro. Mas deixa para lá, o que é do homem o bicho do come. Só para lembrar que ela tem identidade e endereço aqui em Santiago. Que amanhã vença o melhor para Universidade! Peço aos professores, funcionários, comunidade e alunos que depositem na Chapa 2 a confiança no futuro de nossa Universidade.

Recebi por e-mail essa Carta - do Prof. Antonio Alberto Gomes Toscani


Santo Ângelo, 14 de junho de 2010

Caros Professores e Funcionários da URI, Campus de Santiago

Face às questões que estão sendo levantadas sobre a transferência do
patrimônio da FESAN para a FuRI, processo ocorrido nos anos de 1993 e
1994, é que tomei a decisão de contatar com os colegas professores e
funcionários do Campus de Santiago.

Sou professor da URI/Santo Ângelo, natural de Santiago, ex-presidente da
FuRI e, atualmente, membro e presidente do Conselho de Curadores da FuRI.

É com muito orgulho que faço esse contato, pois tenho o dever, não apenas
por ser Santiaguense, mas, principalmente, por ter participado diretamente
das tratativas da transformação de uma Instituição de Ensino Isolada,
mantidas pela FESAN, em uma Universidade livre, autônoma e solidária, que
é a nossa URI-Campus de Santiago.

A realização de eleições oportuniza analisar o momento atual da
Universidade, bem como lançar um olhar retrospectivo sobre o caminho
percorrido, especialmente em Santiago.

O patrimônio da FESAN existentes quando de sua adesão à FuRI/URI
limitava-se quase que exclusivamente ao ocupado pela atual Escola de
Educação Básica e os cursos então oferecidos limitavam sua atuação e
ofertas a poucas oportunidades..

A FESAN, muito bem dirigida pela professora Ayda Bochi Brum e muitas
lideranças de Santiago
, procurava um meio de sair do marasmo para uma
presença mais agressiva e dinâmica em termos de educação superior. E
encontrando receptividade por parte da FuRI/URI, viu-se coroada de êxito
nessa iniciativa.

Sinto orgulho de ter a professora Ayda como colega nessa instituição, pois
novos tempos passaram a brilhar para a comunidade santiaguense e regional:
Com a sua luta inicial novos cursos, com oportunidades de formação para a
juventude da cidade e região; o patrimônio original foi acrescido com a
aquisição de novas áreas que atualmente sediam o belo campus
universitário, com infra-estrutura invejável e condições de ampliação dos
atuais cursos com novas ofertas que poderão ser criadas.

Somente quem conheceu a realidade antes existente e a compara com atual
tem reais condições de constatar o quanto a cidade de Santiago se
desenvolveu com a criação do campus da URI.

A própria cidade e região conheceram impulso extraordinário em termos de
novas oportunidades de formação e participação da URI nas iniciativas
econômicas, culturais, educacionais e tecnológicas.

Convém salientar, também, que o patrimônio da FuRI/URI existente em
Santiago, jamais dali será retirado, pois é um patrimônio comunitário e
servirá, exclusivamente, aos projetos da Universidade, Campus de Santiago.

Questionar agora, em época de eleições, se foi correto ou não a
transferência do pequeno patrimônio da FESAN para a FuRI é, no mínimo,
falta de consideração aos dirigentes da época que tão acertadamente
conseguiram implantar uma Universidade em Santiago.

Desta forma, as lideranças que encabeçaram o projeto de criação do Campus
da URI em Santiago são merecedoras do reconhecimento de todos quantos
querem o progresso e bem estar da comunidade local e regional
.

Parabéns às lideranças locais e regionais e, em especial, a professora
Ayda, pela coragem e determinação na conquista e construção desse belo
patrimônio do Campus que é da comunidade de Santiago.


Prof. Antonio Alberto Gomes Toscani
Professor da URI/Santo Ângelo
Membro e Presidente do Conselho de Curadores da FuRI



***************** Muito bem. Perfeito. Concordo em gênero número e grau com as palavras do Prof. Toscani de Santo Ângelo! A única coisa que faltou dizer na brilhante carta é que dentre as lideranças que estavam juntas com a Prof. Ayda, estavam o Prof. Francisco (candidato a diretor do Campus) e a Prof. Rosane (candidata a Pró-Reitora na Chapa de Spinelli).

Uma pequena observação nesse momento de eleição, pois também não foram somente eles (atuais candidatos) os responsáveis pela construção do Campus. Existem mais pessoas.

Mais uma vez! Entente!?


Mais uma vez! Para deixar mais cristalino possível! Não sou contra ninguém! Não faço campanha contra ninguém! Não jogo por baixo dos panos! Não falo nada contra ninguém! Não destruo material de campanha de ninguém! Não fico querendo passar algo que não sou! Não sou de dizer uma coisa e fazer outra! Não apoio golpes! Não fico em cima do muro! Não faço demagogia! Não sou perfeito como também não sou egocêntrico! Apenas sou a favor de Chico e Spinelli! CHICO E SPINELLI! CHICO E SPINELLI! CHICO E SPINELLI!

Entenderam?

Vejam bem.... estou falando a favor de Chico ( que é um baita cara)

Vejam bem.... estou falando a favor de SPINELLI ( que também é um baita sujeito)

Nao falo nada contra ninguém. Capisco? Entende?

segunda-feira, 14 de junho de 2010

Conceito de Liberdade:


1.Faculdade de cada um se decidir ou agir segundo a própria determinação:
Sua liberdade, ninguém a tolhia.
2.Poder de agir, no seio de uma sociedade organizada, segundo a própria determinação, dentro dos limites impostos por normas definidas:
liberdade civil;
liberdade de imprensa;
liberdade de ensino.
3.Faculdade de praticar tudo quanto não é proibido por lei.
4.Supressão ou ausência de toda a opressão considerada anormal, ilegítima, imoral:
Liberdade não é libertinagem;
Liberdade de pensamento é um direito fundamental do homem.
5.Estado ou condição de homem livre:
dar liberdade a um prisioneiro, a um escravo.
6.Independência, autonomia:
O Brasil conquistou a liberdade política em 1822.
7.Facilidade, desembaraço:
liberdade de movimentos.
8.Permissão, licença:
Tem liberdade de deixar o país.
9.Confiança, familiaridade, intimidade (às vezes abusiva):
Desculpe-me, tomei a liberdade de vir aqui sem telefonar-lhe;
Muito comunicativo, toma às vezes certas liberdades que me aborrecem.
10.Bras. V. risca (4):
“Trazia os cabelos caprichosamente penteados, com uma abertura ao meio, formando liberdade.” (Araújo Costa, O Menino e o Tempo, p. 29.)
11.Filos. Caráter ou condição de um ser que não está impedido de expressar, ou que efetivamente expressa, algum aspecto de sua essência ou natureza.



***************Até onde eu sei sou um homem livre, ainda estamos em um país livre e, é permitido dizer o que se pensa. Não quero o mal de ninguém lá na URI, pelo contrário, tenho muitas pessoas em meu coração. Bem por isso jamais iria querer denegrir a imagem de alguém ou ofender, apenas quero dizer o que eu penso, me posicionar. Do mesmo jeito que existem pessoas que não concordam comigo, nem eu com suas práticas. Mas isso faz parte da democracia. Não existe maneira de votar em Serra e Dilma ao mesmo tempo. Apenas quero deixar claro que não sou contra ninguém, nem A, B ou C. Apenas sou a favor de Chico e Spinelli. Por lógico que tenho justificáveis motivos para tanto. Palavra dita é com flexa atirada, não volta mais.

Eleições da URI.



Interessante analisar o andamento do tempo. Sempre fui e sempre serei um pensador. E pela cobrança de muitas pessoas, vou dizer o que penso e o que vejo na eleição da URI, assim como vários já o fizeram, até por ter ajudado a construir essa universidade, seja com trabalho ou sofrimento gratuito. Ninguém faz nada sozinho. Então, posso deixar claro que hoje observo inveja, ganância, ignorância, arrogância, incompetência e principalmente desespero no que está posto em todo esse processo eleitoral.
Nada mais saudável que por a prova a democracia. As divergências sempre existiram e sempre existirão, até o fim dos dias. Isso não é coisa nova, ninguém é perfeito e todos têm o direito de pensar diferente e o que bem entendem. Agora não venham querer dizer que se precisa impor a totalidade dos votos para governar, 51% já são suficientes. Esse é o jogo democrático. A maioria vence a minoria e, eleição se ganha e se perde. Amanhã teremos outra e assim sucessivamente.
O que não acho nada salutar é querer menosprezar e ofender a história com um discurso vazio de mudança ou propostas demagógicas com o tripé educacional legal voltando a um passado inexistente. O tempo passa. O tempo voa.
Lembro muito bem quando foi criada a URI, não existia essa discórdia toda, pois ela não refletia praticamente nada em Santiago e região, hoje é diferente, pois se consolida como um ícone regional de desenvolvimento, seja pelo ensino, pesquisa ou extensão ou ainda pela geração renda. Bonito isso, não é?
Conclusão: quando a criança é feia, ranhenta, cagada e mijada, ninguém quer ajudar, muito menos ser o pai da criança. Bem, quando a criança completa maioridade e vira Dr., aparecem vários pais e centenas de pessoas para adotar o jovem promissor.
Então, não me venham dizer que a URI era ou é uma dinastia, pois ela nunca foi e nunca será, basta ler os estatutos e constatar que existem amplos espaços colegiados de discussão, vide o conselho de Campus. Além disso, não existe um dono da URI, ao contrário do que muita gente pensa. Para ser diretor basta se candidatar e vencer a eleição com o apoio da maioria. Isso não é dinastia.
Mais que isso, lembro muito bem que no passado ninguém sequer queria trabalhar na URI, inclusive, quem trabalhava era motivo de piada. Aliás, ninguém acreditava na criação de uma Universidade em Santiago (méritos do Grupo Tarefa – Liderados pela Prof. Ayda). Ser aluno da URI, era, no mínimo, feio. Hoje isso já começa a ser diferente. Todo mundo (mestres e doutores) quer trabalhar lá. Os egressos da URI são prestigiados no mercado de trabalho e sabem que devem valorizar sua universidade, afinal, ela lhe acompanhará para todo o sempre, seja pelas experiências vividas no campus ou pelo certificado outorgado (que será exigido para tudo e por todos na vida profissional).
Apenas para dar um exemplo, lembro do pessoal da Rádio Santiago (Jones Diniz) com um gravador daqueles com fita K-7 cobrindo o 1º vestibular de Santiago com um listão de pouco mais de cem nomes. Hoje só uma turma do direito tem quase isso de alunos. Tudo mudou. A URI é diferente, cresceu se desenvolveu, sobreviveu.
Contudo, por lógico que no passado a URI também enfrentava dificuldades, pois ainda estava se consolidando, hoje enfrenta dificuldades por já estar consolidada. No entanto, as dificuldades hoje enfrentadas somam-se com a concorrência das universidades estaduais que se proliferaram, das universidades não presenciais e ainda com picaretagem.
Infelizmente, a parte mais sensível do ser humano é o bolso e, como vivemos em uma região pobre, o pessoal não se importa muito onde vai estudar, mais sim com o quanto vai pagar e se vai poder pagar, afinal, como o mundo é cartorário, o que importa no final das contas é o título, nada mais, na visão de muitos.
O que existe então é uma grande inversão de valores, eis que as pessoas que não podem pagar estudam em universidades particulares/comunitárias e as pessoas que possuem uma melhor condição financeira estão nas universidades públicas, pois puderam se preparar melhor e passar com folga no vestibular mais concorrido.
Esse paradigma (problema social) é que cria o grande imbróglio para o ensino superior particular, pois na grande maioria, os alunos que estão nas particulares são guerreiros trabalhadores que, com muito suor e dificuldades, tentam o sonho de melhorar de vida através da educação superior e, muitas vezes, em um curso que não gostariam, mas é o que se pode pagar.
Mexer com esse sonho, faz brilhar os olhos de milhares de jovens que necessitam melhorar seu futuro e, prometer algo impossível é menosprezar a inteligência das pessoas. É verdadeira piada, para dizer o mínimo. Muito se pode fazer para melhorar.
Todavia, é bom que se venha para o real, se enfrente os problemas postos pelo passar do tempo com seriedade e competência:
O esvaziamento dos cursos de licenciatura não é algo novo é problema geral, não só da URI. Um baixo índice de aprovação no Exame de Ordem, também não esta ligado só ao ensino, mas sim no estudo do aluno e na dificuldade da prova que, cada vez está mais difícil. A inadimplência existe em todo o lugar, mais ainda quando falamos de ensino em uma região pobre. Tudo é prioridade, até a festinha e a cerveja, menos o estudo, basta ver o consumo de bebidas alcoólicas em nossa região. Ações trabalhistas é difícil um empregador que não tenha enfrentado uma. Então, não me venham com “choromelas”. Temos sim é que somar forças e fortalecer nossa Universidade, do contrário poderemos enfraquecer, ainda mais, nossa cidade e região.
Por fim, digo que a nossa Universidade precisa neste momento é de pessoas com visão e preparo acadêmico e conhecimento de URI para gerir com qualidade e competência o ensino superior, a pesquisa e a extensão nos próximos 4 anos, seja no Campus de Santiago ou em Erechim na Reitoria, pois as dificuldades serão muitas e a nossa URI precisa crescer para poder fazer frente aos concorrentes que trabalham com o dinheiro de todos nós (Público). Isso passa necessariamente pela escolha consciente de cada uma das pessoas aptas a votar no processo democrático da URI. Pense bem em quem votar.
Se eu Rodrigo Vontobel Rodrigues pudesse votar amanhã na eleição, mesmo tendo o grande amigo e competente contador Pinheiro em uma das Chapas, Votaria no Francisco Assis Gorski aqui em Santiago e em Luiz Mario Silveira Spinelli para Reitoria em Erechim, por acreditar que seus grupos estão com melhor preparo para os próximos anos. Isso é o que penso. E não tenho medo de dizer a quem quer que seja, até mesmo antes do resultado eleitoral. Cada um colhe aquilo que planta. Francisco e Spinelli sempre plantaram competência, união do Campus e reconhecimento pelos trabalhos na melhoria da vida acadêmica. Por isso acredito que são os melhores para URI nesse momento.

Primeira Turma: inclusão de nome em lista suja gera indenização por danos morais


Em danos morais, a única prova necessária é a comprovação do ato ilícito. Com esse entendimento, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu reparação por danos morais a uma ex-funcionária de cooperativa agroindustrial, que teve seu nome incluído em “lista negra”.

Depois de sua dispensa da Agroindustrial Cooperativa (Coamo) no Paraná, uma auxiliar de serviços gerais ingressou com ação trabalhista por danos morais contra sua ex-empregadora e uma empresa de recursos humanos - Employer Organização de Recursos Humanos. O motivo foi a inclusão de seu nome em uma “lista negra” feita pela Employer, cujo objetivo seria discriminar ex-funcionários que haviam acionado a Coamo em juízo, restringindo, consequentemente, o direito dos trabalhadores a futuras contratações.

Ao analisar o caso, o juiz de primeiro grau aceitou o pedido da trabalhadora e condenou as empresas a pagarem a indenização. A sentença concluiu que o simples fato da ex-funcionária constar da lista foi suficiente para que se atingisse a dignidade da pessoa humana, já que houve uma evidente forma de discriminação.

As empresas recorram ao Tribunal Regional da 9ª Região (PR), que reformou a sentença e retirou a condenação por danos morais. Segundo o TRT, para haver a reparação, o dano moral deveria ser efetivamente provado, o que não foi demonstrado no processo em questão. Segundo o Regional, o simples fato de o empregado ter seu nome incluído em “listas negras” não gera o direito à indenização.
Diante disso, a trabalhadora interpôs recurso de revista ao TST.

Segundo o Ministro Vieira de Mello Filho, relator do processo na Primeira Turma, a atitude das empresas extravasou os limites de sua atuação profissional, atentando contra o direito da empregada em manter sob sigilo suas informações profissionais, em flagrante ofensa ao inciso X do art. 5º da Constituição Federal. No caso, ressaltou o relator, a configuração do dano moral foi objetiva e independeu da comprovação da lesão ou sofrimento psíquico - entendimento seguido pela jurisprudência do STJ e do TST.

Vieira de Mello explicou que, conforme a jurisprudência, a concepção atual da doutrina orienta-se no sentido de que a responsabilização do agente causador do dano moral acontece pelo simples fato da violação. Verificado o evento danoso, surge a necessidade da reparação, não havendo que se cogitar da prova do prejuízo, se presentes os pressupostos legais para que haja a responsabilidade civil (nexo de causalidade e culpa).

Assim, com esses fundamentos, a Primeira Turma, por unanimidade, deu provimento ao recurso de revista da trabalhadora e restabeleceu a decisão de primeiro grau que condenou as empresas.

Contra essa decisão, as empresas opuseram embargos declaratórios, que ainda não foram julgados.
(RR nº 27.100/35.2004.5.09.0091)

Fonte: TST

Partidos que mudarem programa não poderão exigir fidelidade de eleitos



Partidos políticos poderão perder as quotas mensais de recursos do fundo partidário caso alterem ou não observem o programa de seu estatuto. Mudança na orientação programática também poderá impedi-los de punir quem decidir trocar de partido. As medidas constam de projeto de lei (PLS nº 622/07) do Senador Cristovam Buarque (PDT-DF), aprovado em decisão terminativa, nesta quarta-feira (09.06), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

A Lei nº 9.096/95 dá liberdade aos partidos políticos para fixar seus objetivos e estabelecer, em estatuto, sua estrutura interna, organização e forma de funcionamento. A proposta acrescenta nessa norma a obrigatoriedade de os partidos apresentarem em seu programa os princípios éticos e de identidade política, bem como os objetivos da legenda e os métodos utilizados para a obtenção de suas metas.

Na hipótese de mudança na orientação programática, a proposta impede o partido de punir os integrantes que continuarem a pautar seus mandatos pelas diretrizes vigentes no momento da eleição. O texto legal em vigor permite à legenda punir o correligionário que desrespeitar os princípios doutrinários e programáticos, assim como as diretrizes estabelecidas pelos órgãos de direção partidária, estabelecidos a qualquer tempo.

Ao justificar o projeto, Cristovam Buarque argumentou que os próprios partidos devem ser fiéis aos seus princípios antes de exigirem fidelidade de seus integrantes. Considerou ainda que o programa partidário também deve servir de orientação aos eleitores na escolha de candidato a cargo público.

O relator do PLS nº 622/07, Senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acolheu emenda do Senador Valter Pereira (PMDB-MS) determinando que o abuso de poder político, econômico ou de autoridade em convenção ou prévia partidária desobriga da fidelidade o candidato prejudicado nessa disputa interna. Ajuste na emenda proposto por Demóstenes impôs a exigência do reconhecimento prévio desse abuso pela Justiça Eleitoral.

Fonte: Agência Senado

Pedido de vista suspende julgamento sobre incorporação de quintos aos salários de servidores


Um pedido de vista do Ministro Gilmar Mendes interrompeu o julgamento do Mandado de Segurança (MS nº 25.763). Ele foi impetrado no Supremo Tribunal Federal pela União contra o acórdão do Tribunal de Contas (TCU) que permitiu incorporar quintos e décimos aos proventos de servidores públicos da ativa e aposentados, de abril de 1998 a setembro de 2001.

O Acórdão do TCU nº 2.248/05, editado em virtude de uma consulta de sindicatos de servidores, reconheceu a legalidade da incorporação de parcela de quintos e décimos, com fundamento no art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/01.

Para o relator do caso, Ministro Eros Grau, a União não poderia ter impetrado MS para impugnar o acórdão do TCU, uma vez que a decisão da Corte de Contas não tem caráter impositivo. O ministro explicou que o acórdão do TCU é uma interpretação em tese e por isso não pode ser atacável pelo mandado de segurança, porque não lesa qualquer direito individual concretamente.

“O ato impugnado [acórdão] carece de efeitos concretos que permitam a apreciação pelo Supremo na via do mandado de segurança”, reiterou, lembrando que a decisão do TCU é “meramente interpretativa, desprovida de caráter impositivo ou cogente [obrigatório]” e que não teve origem em processo concreto de tomada de contas, de tomada de contas especial, ou de ato de registro de pensão ou de aposentadoria, mas numa consulta (em tese).

O relator frisou que, mesmo com o acórdão, a incorporação dessas parcelas é uma decisão que cabe à Administração, a quem é facultado observar ou não o entendimento do TCU.

Nesse ponto, o Ministro Cezar Peluso ponderou que o Tribunal de Contas não está impondo coisa alguma para a Administração, está apenas dizendo que se a Administração pagar os quintos e décimos daquele período, não responderá por irregularidade na sua prestação de contas. “A União, que impetrou o Mandado de Segurança, não tem nenhum direito em jogo, porque cabe a ela decidir se paga ou não”, completou Peluso.

Pedido de vista
Ao formular seu pedido de vista, o Ministro Gilmar Mendes adiantou que acredita que o acórdão do TCU seja inconstitucional. Ele lembrou que o TCU mudou seu entendimento acerca dessa matéria (isso porque dois anos antes o mesmo tribunal havia vetado o pagamento de quintos e décimos nos Acórdãos nºs 731 e 732/03) e acredita que isso ocorreu porque foi pressionado pelos sindicatos de servidores – entre eles os do próprio TCU.

“Nós estamos a falar de uma questão inusitada, não é todo dia que o Tribunal de Contas da União – pressionado pelos seus servidores – muda o entendimento por quatro a três”, afirmou. “Nós estamos a falar de uma conta de R$ 10 bilhões por essa simples interpretação. É disso que nós estamos a falar”, disse.

O relator, nesse ponto, retrucou: “Eu, nem por R$ 20 bilhões, cederia ante à imposição da Constituição e das normas. Esse argumento não me comove”, argumentou.

Eros Grau lamentou o pedido de vista porque provavelmente não participará mais desse julgamento, já que sua aposentadoria acontecerá em breve. “É uma pena que o Ministro Gilmar Mendes tenha pedido vista e eu não possa participar, por razões de compulsoriedade da idade, desse julgamento”.

Mas o relator advertiu que, se o mandado de segurança for, mais tarde, admitido (conhecido) e julgado pela Corte, isso provocará uma revolução. “Nós vamos jogar fora toda a jurisprudência que temos a respeito dessa questão”, desabafou.

Fonte: STF

terça-feira, 8 de junho de 2010

Paz e amor...

Para quem acompanha os bastidores da política brasileira, vale assinalar que foi registrado no PMDB nacional pelo senador Pedro Simon o nome de Roberto Requião (ex-governador do Paraná afastado para concorrer ao Senado) para concorrer à presidência da República pela sigla. Vale dizer também que tal registro não veio acompanhado de um nome para vice-presidente, em nítido sinal de futura composição. A notícia deve ter estourado como uma bomba para o grupo de Michel Temer que apóia abertamente uma composição na chapa do PT, com Dilma Rousseff. Isso é o bonito da democracia. Agora o PMDB nacional terá que analisar esse registro de candidatura própria ou se segue no apoio a Temer. Vai ter que haver votação. A maioria irá vencer, o resto, como diria Zagalo, terá que engolir. O que é certo de tudo isso é que qualquer candidato que ganhar a corrida eleitoral para presidente do Brasil, precisará do apoio do PMDB, que continua sendo o maior partido de nosso país, que historicamente elege as maiores bancadas na Câmara e no Senado Federal. Sem o PMDB não se governa. Então, o lógico seria que o partido tivesse sempre um candidato próprio, mas por turmas como a do Temer, isso acaba não acontecendo e, é bem provável que também não aconteça com Requião. Entretanto, seria ótimo para todos nós que tivéssemos um cara faca na bota como Roberto Requião no comando do Brasil. Se precisar mandar manifestante enfiar faixa no ‘rabo’, ele manda, sem essa de tentar ser o que não é, através de golpes publicitários, mudança de imagem e muito menos essa historinha de paz e amor...

quarta-feira, 2 de junho de 2010

Plim, plim...

Foi notícia no Brasil inteiro uma estranha história, nunca antes revelada, ocorrida nos últimos dias de vida de Tancredo Neves. Talvez até pela esquisitice ou morbidez, veio a público somente agora. Em 21 de abril, completaram 25 anos da morte do presidente Tancredo Neves, que foi o último eleito pelo Colégio Eleitoral, mas não tomou posse, pois na véspera foi internado no Hospital e logo faleceu. Seu substituto foi o vice José Sarney. Contou-se, que Tancredo já em coma, recebeu a visita do paranormal Thomas Green Morton (aquele do Rá, das luzes e das colheres tortas), sendo que Thomas garantiu na UTI do hospital que iria curar Tancredo. Então, diante da cama se concentrou e, em um dado momento, o paranormal apontou para os aparelhos que mantinham Tancredo vivo e pediu: "Estão dando interferência. Desliguem tudo".
Antes que Tancredo morresse naquele momento, o bom senso imperou na UTI, pois nenhum fio foi desligado. Aécio Neves (neto de Tancredo), em um ato de extrema lucidez, mandou Thomas parar com tudo aquilo. Era só o que faltava, desligar a única coisa que o mantinha vivo.
Anos mais tarde, descobriu-se através da Rede Globo (Fantástico), que todos os fenômenos produzidos por Thomas eram uma trapaça. Sendo assim, fica claro que Aécio já havia percebido isso naquela noite. Então, será que o principal nome ao Senado em Minas, cogitado como vice ou até presidente, que inesperadamente tirou seu time de campo (quando a situação era favorável) já havia percebido que não seria fácil ganhar de Dilma, haja vista o empate técnico com Serra hoje. Vamos saber em outubro pela Rede Globo. Plim, plim...