quarta-feira, 26 de maio de 2010

Nobreza de espírito


Raramente na coluna escrevo sobre assuntos jurídicos e/ou que envolvam a minha profissão de advogado, até pelo fato de que não seria ético fazer qualquer tipo de captação de clientela por um espaço que não é destinado para esse fim. Entretanto, hoje quebro essa regra por motivo justo, eis que na quarta-feira, 19 de maio de 2010, participei do ato de posse da nova promotora de Justiça da Comarca de Jaguari e Nova Esperança do Sul, Drª. Cíntia Foster. Logicamente que isso é ato normal na vida do Foro, Promotores vão e vêm. Juizes da mesma forma. Contudo, esses operadores do direito, são pessoas que deixam sua marca registrada por cada cidade/comunidade que passam, pois influenciam diretamente na sociedade em que desenvolvem seus misteres, processando e julgando as pendengas que aparecem. Portanto, registro para posteridade, que no referido ato de posse tive reacendida a chama da luta pela justiça, pelas sábias palavras do jovem, porém erudito - Excelentíssimo Juiz de Direito da Comarca de Jaguari, dr. Gildo Adagir Meneghello Junior, que de forma muito especial desejava sucesso para promotora Então, desde já, quero dizer que as palavras do nobre julgador sintetizaram os princípios éticos, morais, jurídicos e sociais que devem pautar a conduta daqueles que decidiram lutar para que nesse enorme país de injustiças seja aflorado o justo, a conformidade com o direito e a virtude de dar a cada um aquilo que é seu. Assim, a comunidade de Jaguari e Nova Esperança podem ficar contentes, pois seus processos vão ser julgados por alguém que possuí muito caráter e nobreza de espírito.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

STJ mantém afastamento de prefeito acusado de não prestar contas



O Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Cesar Asfor Rocha, indeferiu o pedido de Raimundo Almeida, ex-Prefeito do município de Lago Verde (MA), para retornar ao cargo. O requerente estava em pleno exercício de sua função até fevereiro deste ano, mas foi afastado do comando da prefeitura por decisão do poder legislativo local, além de responder a processo por infração político-administrativa.

De acordo com a decisão que mantém o afastamento de Raimundo Almeida do cargo, o ex-prefeito é acusado de não prestar contas dos gastos do município, bem como de permitir procedimentos licitatórios suspeitos. Segundo a câmara de vereadores de Lago Verde, Almeida não teria atendido os pedidos de informações e convocações feitos pela Casa. Por isso, o poder legislativo local, baseado no Decreto-Lei nº 201/67, decidiu afastá-lo temporariamente do cargo, alegando ser a melhor medida “para preservar o interesse público e facilitar a análise das contas públicas municipais, que não vinham sendo apresentadas”.

Inconformado, Almeida recorreu ao STJ, alegando que os diversos retornos e afastamentos do cargo (foram seis até o momento, por meio de uma batalha de liminares) têm provocado “grande instabilidade pública e institucional, causando desordem no município, que a cada dia amanhece sendo governado por um gestor diferente, o que caracteriza clara lesão à ordem pública”.

Entretanto, o presidente do STJ não acolheu os argumentos da defesa. “Com o julgamento definitivo na Câmara Municipal de Lago Verde, reconhecendo a prática dos atos ilegais, após o exame de todos os elementos de convicção juntados ao procedimento legislativo, a situação do ora requerente apenas foi agravada, não tendo sido demonstrado qualquer fato relevante capaz de comprovar que a manutenção do afastamento do prefeito causa induvidosa lesão à ordem pública”.

Ao concluir a decisão, Asfor Rocha ressaltou que as questões jurídicas de mérito do processo “escapam aos limites traçados para a suspensão de liminar, de sentença e de segurança”, uma vez que em tais casos só cabe analisar a possibilidade de grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas.

Fonte: STJ

Horário eleitoral suspenso por infração poderá ser substituído por propaganda educativa




O tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV ao qual um partido político perder o direito por descumprir lei eleitoral deverá ser usado para divulgar mensagens educativas sobre as eleições. A medida consta de projeto na pauta na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne na quarta-feira (26.05).

A legislação em vigor pune os partidos e as coligações que utilizam indevidamente o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão com a perda do tempo de que dispõem. Como consequência, caso não seja utilizado para direito de resposta, o espaço destinado originalmente à propaganda eleitoral fica sem imagem e som, apenas com a informação indicativa do partido a que pertencia aquele tempo e mensagem relativa à punição.

Segundo a autora do projeto, Senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), esse espaço não utilizado pode ser aproveitado em benefício do eleitor, em propagandas educativas diversas sobre procedimentos eleitorais, "como o uso da urna eletrônica, os documentos que o eleitor precisa apresentar na votação e condutas permitidas e proibidas no período eleitoral", explica ela.

O projeto (PLS nº 564/09), que acrescenta dispositivo ao art. 58 da lei que estabelece normas para as eleições (Lei nº 9.504/97), prevê ainda que, durante a transmissão da propaganda educativa, seja veiculada mensagem com o nome da legenda que sofreu a punição e as razões da mesma.

O relator, Senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), apresentou parecer favorável ao projeto, que tramita na CCJ em decisão terminativa. Para ele, o aproveitamento de um espaço ocioso, no rádio e na televisão, com informações sobre procedimentos eleitorais "é algo verdadeiramente salutar, pelo seu grande alcance social e pelos resultados altamente benéficos que podem decorrer de semelhante medida", que incluem ainda melhor aproveitamento "do dinheiro público com esses espaços".

Fonte: Agência Senado

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Vale a penaver denovo 2

Vale a pena ver denovo

Bichos...


Vários poderiam ser os assuntos dessa semana. Temas para debate não faltaram. Podíamos falar sobre a votação do projeto "ficha suja" pelo Congresso Nacional, sobre a lista dos convocados de Dunga, sobre a aceitação mais natural dos homossexuais pelos jovens de hoje, sobre a corrida eleitoral do Estado e etc.
Entretanto, nada disso importa, eis que hoje devemos falar sobre um tema que é cotidiano de muitas famílias, qual seja, animais de estimação, mais especificamente dos cachorros. Sem maiores delongas, vai o recado, ter um animal de estimação não é ter um brinquedo. Pelo amor de Deus! Bicho tem alma!
Um animal de estimação necessita de cuidados especiais, ser vacinado, levado ao veterinário com regularidade, escovado, higienizado, sair para "tomar um ar", isso sem falar que o bichinho precisa do mínimo de carinho e afeto. Só não diga que isso custa dinheiro. Bem, então não tenha um animal se não se tem dinheiro para cuidá-lo.
Mais que isso, um cachorro tem sentimentos, sente frio, sente fome, fica triste, sente saudades, tem depressão, tem alegria, tem simpatia e não merece ser abandonado, mau tratado. Pense bem antes de querer um, pois envolve responsabilidade.
Além disso, de acordo com Lei 9.605/98 (Crimes Ambientais), maus-tratos contra animais domésticos, caracterizam crime e podem render pena de detenção de até um ano e multa. Então, como diria Luiz Carlos Prates, quem abandona um cão tem que arder no fogo do inferno em vida e não podem ter um animalzinho, pois elas são bichos...

segunda-feira, 10 de maio de 2010

Mãe é mãe...

Mãe. Do latim mater. Substantivo feminino. Mulher, ou qualquer fêmea, que deu à luz um ou mais filhos. Pessoa muito boa, dedicada, desvelada, que é o mesmo que dizer zelosa, cuidadosa, vigilante, devotada, abnegada e extremamente afetuosa. Poderíamos nós, ficarmos horas citando adjetivos do significado da palavra mãe. Todavia, as palavras não são suficientes para definir o que é mãe, ou melhor, o que é ser mãe. Talvez, nem as mães saibam definir-se, entretanto, sabem o sentimento que devotam aos filhos e companheiros. Até mesmo o amor não consegue dar toda a plenitude do que é ser mãe, eis que ela é algo muito superior a qualquer forma de amar, é como se fosse um infinito de amor. Experimente mexer com sua cria, reage com a fúria de um leão, mesmo sendo do "sexo frágil". Quando é solteira, desempenha com valor a função do pai. Quando casada, cuida de "dois filhos". Mãe é mulher de força, garra e coragem, seja ela quem for. Não sei de onde vem sua inteligência, mas se parar para pensar, verá que sempre está aprendendo com ela, mesmo se não tiver estudo e, do pouco que vivi, aprendi que o melhor da vida é a convivência humana. Assim, antes que seja tarde, valorize sua mãe, pois não o fizemos quando a temos por perto, entretanto, quando morre, daríamos tudo o que temos para vê-la ao menos por um segundo, receber um só beijo, uma só palavra. Então, a partir de agora, cuide mais de sua mãe, vá até ela e diga o que sente, conforte seu coração, beije, aproveite bem os momentos com ela. Não adianta nada comprar presente, ela não quer isso. Mãe é mãe...