quinta-feira, 7 de outubro de 2010

Votação de Luciana Genro e Jean Wyllys reabre debate sobre quociente eleitoral



No Rio Grande do Sul, a Deputada Luciana Genro (Psol) não conseguiu ser reeleita, apesar de receber 129 mil votos. Já no Rio de Janeiro, o ex-BBB Jean Wyllys, também do PSOL, será deputado federal com 13 mil votos. Situações como essa, que se repetem a cada eleição, reabrem a discussão sobre o voto proporcional.

O cálculo do quociente eleitoral fez de Luciana Genro a deputada não eleita mais votada do Brasil e de Jean, o deputado eleito com menos votos. O professor universitário e vencedor do “BBB 5” chega à Câmara graças à votação de seu colega de partido no Rio, o Deputado Chico Alencar, que se reelegeu com 240 mil votos.

Para o líder do PSOL na Câmara, Deputado Ivan Valente (SP), o sistema atual cria distorções “monstruosas” quando se trata de coligações partidárias, porque nem sempre o candidato “puxado” segue a mesma ideologia do mais votado. "Agora, quando os partidos são mais homogêneos, ideológicos, programáticos, é menos grave essa situação", disse.

O Presidente da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, Marlon Reis, ressalta que o objetivo do sistema proporcional é permitir a participação de grupos minoritários na política, ainda que não obtenham maioria de votos.

O problema desse modelo, segundo Reis, é que o eleitor tem a falsa impressão de votar em pessoas. Na realidade, diz ele, o voto é primeiro para as coligações e, apenas secundariamente, para candidatos.

Reis acredita que o fim do voto proporcional, com a eleição direta dos mais bem votados, traria mais distorções. "Voto direto acaba com as oposições. O governo vai eleger todos os representantes", afirma.

Lista fechada
O Deputado Ivan Valente afirma que o sistema atual tem de ser aperfeiçoado e que o voto em lista fechada, preparada pelos partidos, resolveria distorções. Nesse sistema, o eleitor vota no partido, que apresenta uma lista com os nomes dos candidatos. “Isso eliminaria o problema da proporcionalidade", diz.

Marlon Reis concorda que o modelo da lista fechada seria mais transparente, já que o eleitor saberia previamente quais candidatos seriam beneficiados pelo seu voto. "Não há possibilidade de estelionato eleitoral, como aconteceu no caso do Tiririca", diz, citando o deputado eleito mais votado destas eleições, que “puxou” outros três candidatos de sua coligação.

Fonte: Agência Câmara

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