terça-feira, 30 de junho de 2009

Transparência já!


Lamentável saber que o primeiro exemplo de transparência total da máquina pública no país, foi rapidamente amputado. Falo da tentativa de abertura do Portal da Transparência de São Paulo, que mostrava onde era gasto o dinheiro público, dando efetividade ao princípio da publicidade. Está certo que, em contrapartida, não se pode violar a garantia constitucional da intimidade das pessoas, eis que lá estavam dados nominais da Folha de Pagamento do município. Todavia, tal imbróglio se resolveria apenas com a retirada do nome dos funcionários públicos do site, deixando os respectivos cargos e o vencimento pago.Com essa medida penso que se estará atendendo aos preceitos da Constituição Federal, não havendo motivos para tanta discussão nem embates jurídicos intermináveis nesse aparente conflito de princípios constitucionais. O que se tem que terminar é com o absurdo da obscuridade dos gastos públicos. Somente com iniciativas como essa, por exemplo, que se detecta que uma professora de música ganhou mais de dez mil reais em um único mês, não que ela não mereça. Acontece que com a fiscalização da população, tais situações, logicamente, serão questionadas e cobradas, evitando assim o mau uso do nosso dinheiro, daí o grande mérito da atitude do prefeito Gilberto Kassab, eis que não há nada melhor que a publicidade dos atos governamentais. Está na hora dos políticos honestos de todo o país copiarem a idéia de Kassab. Chega das autoridades esconderem os gastos públicos, como fez o Senado através de atos secretos e como faz o Gabinete da Presidência com a segurança nacional. Transparência já!

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