quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Realidade antiga




A família é uma das instituições mais antigas do planeta. Pode-se afirmar que sua constituição e comportamento é igualmente antigo e conservador. Mas nos últimos anos, a entidade família esteve e está passando por uma transformação. Hoje, no século XXI, não existe mais só aquela família tradicional, constituída por um pai (sexo masculino) e uma mãe (sexo feminino), casados, vivendo no mesmo lar, com seus filhos biológicos, sendo o pai, provedor econômico e a mãe encarregada dos cuidados domésticos. Existe também a família constituída por homossexuais, pais separados, etc. Essa é nossa realidade.A família é constituída pela afetividade, unida por laços mais amplos de liberdade, consolidadas na colaboração, na igualdade, no afeto, no humanismo e na solidariedade, sem a hierarquia ou os rigores de gênero, sendo que nosso sistema jurídico, bem como a jurisprudência do país avançam, aos poucos, para abarcar essa nova família no direito brasileiro, eis que nossas leis estão anos luz atrasadas em regulamentar essas novas formas de agrupamento, fazendo com que, muitas vezes, essas pessoas ligadas por laços de ternura vivam na clandestinidade social. Depreende-se da analise da Constituição de 1988, que o reconhecimento da união estável, da formação da entidade familiar por qualquer um dos pais ou seus descendentes, estão presentes na Carta da República, além de trazer a igualdade do homem e da mulher, superando a família tradicional e a ideia da submissão feminina presente até pouco tempo. Mas nem mesmo nossa Lex Master admite a família homossexual. Está na hora dos legisladores abrirem os olhos para essa realidade antiga.

Nenhum comentário: