quinta-feira, 18 de outubro de 2007

A novela continua.

Quanto a Decisão do STF e do TSE.
Quero dizer a todos os infiéis que fiquem tranqüilos! Para que se reivindique o seu mandato, a troca, que justifica a perda, é para os casos que o parlamentar não tenha um justo motivo para sair, ou não tenha sido perseguido e ainda o seu partido não tenha feito mudanças programáticas em suas diretrizes. O que é difícil de acontecer.


Ou seja, o pedido da vaga do infiel passa pelo crivo de uma discussão altamente subjetiva, que deverá chegar à conclusão que o infiel foi infiel, simplesmente por ser infiel. Ou trocou por algum carguinho.

Importante dizer que a forma de como esse processo vai caminhar, ainda depende de uma Resolução do TSE, que não existe. Dessa forma tudo esta por fazer.

Apenas para esclarecer, devemos lembrar que o marco temporal para os infiéis da proporcional é o dia 27 de março do ano de 2007. O marco temporal para os infiéis da majoritária ficou para janeiro de 2008.

Acontece, que a decisão de que o mandato pertence ao partido, no caso da majoritária vai causar mais problemas do que soluções. Vejamos algumas questões:

Se o mandato é do partido. Quem tem que assumir no lugar do infiel é alguém do partido. Não é verdade? Ocorre que, na maioria das vezes, o partido não concorre sozinho. Como fica essa situação? Quem assume no lugar o Prefeito, Governador ou Presidente? No caso dos Senadores o problema se resolve, pois quem assume é o seu suplente do partido.

A lei é clara em dizer que quem assume no lugar dos cargos majoritários é o respectivo vice. Mas se ele for de outro partido?

A decisão cai por terra, por perda de seu objeto maior.

Isso causou discussão, inclusive, entre os ministros que julgaram a fidelidade.

Agora imaginem colocar em um cargo majoritário alguém do partido do infiel que nem participou da eleição. Não teve nem um voto. Será que isso seria justo?

O que fica é uma grande dúvida no ar!

Será que a exemplo dos senadores, os prefeitos, governadores e presidentes vão ter que apontar suplentes no processo eleitoral? Seria uma solução. Mas e o vice não assume? Para que ele serviria então?

A reforma política se faz mais do que nunca necessária. A novela continua.

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