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Nada está perdido

As pessoas são muito preocupadas com tudo aquilo que querem ou com o que não conseguem ter e esquecem daquilo que já conquistaram. É aquela velha história esquecida, “não tenho tudo que amo, mas amo tudo que tenho”. Claro que nada é impossível, mas aprenda a agradecer e siga em frente, não se lamente. O ser humano pode fazer coisas inacreditáveis. Portanto, não desista! Nunca desista de seus sonhos! Se você não desistir, nunca será um derrotado. Quando cair, levante-se. Se cair novamente, levante-se. Se cair mais uma vez, levante-se. Se cair mil vezes, levante-se em todas elas. Falhar não é sinônimo de derrota. Encontre forças e lute um milhão de vezes, enfrente um exército se possível, mas não desista e não se esqueça de agradecer por ter chegado aonde chegou.

Segundo Nick Vujicic, australiano que nasceu sem os braços e as pernas devido à rara síndrome, ser paciente é muito difícil e, mesmo sabendo que nunca poderia segurar a mão de sua esposa, quando a hora chegar, ele poderia segurar seu coração, mesmo não tendo nenhuma das mãos. Isso é a pura verdade, pois muitas coisas na vida são imensuráveis: caráter, senso de justiça, honradez, princípios, caridade, dignidade, amor ao próximo e gratidão. Você pode estar passando por uma tempestade e não saber quanto tempo ela irá durar, mas seja grato por tudo e nunca desista.
Quanto mais alto chegar, mais se curve, assim como o bambu. O que realmente importa é o fim. Então, não perca tempo tendo ódio, ciúme ou inveja. Sempre foi você contra você mesmo. Encare sempre a vida sob uma nova perspectiva e verá que nada está perdido.

Segunda Turma cassa decreto de prisão preventiva feito por meio de documento-padrão

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na sessão de terça-feira (23.08), a ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Aracruz (ES) contra I.C.N. e B.N.A., ao conceder o Habeas Corpus (HC nº 107.617), de relatoria do Ministro Gilmar Mendes. Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (art. 329 do Código Penal) e desacato (art. 331 do Código Penal) e estariam foragidos.

O Ministro Gilmar Mendes acolheu o argumento da defesa quanto à alegação de falta de fundamentação da custódia cautelar, tendo em vista que o decreto de prisão é um documento-padrão, do qual constam espaços em branco que são preenchidos com o número do processo, o nome do réu, a data designada para a audiência e a data de assinatura. Para a defesa, em nenhum momento, o juiz de primeiro grau reuniu dados concretos que justificassem a necessidade da prisão preventiva.

Para o relator, a utilização de uma “decisão-padrão” caracteriza, de forma “flagrante”, ausência de individualização do decreto prisional. "Para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado (Constituição Federal, art. 93, IX), elementos concretos que justifiquem a medida. Observa-se que, ao manter a segregação cautelar, o Juízo de origem não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão dos pacientes", afirmou. Em seu voto, o ministro faz uma recomendação para que a prática não mais se repita.

O Ministro Gilmar Mendes também salientou que, nos termos das inovações da chamada “Nova Lei de Prisões” (Lei nº 12.403/11), a prisão também é imprópria. “É certo que a decretação da prisão preventiva leva em conta o quantum da pena máxima cominada ao delito, devendo ser superior a quatro anos. Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso sequer configuraria como hipótese hábil a justificar o cabimento da prisão preventiva”, afirmou.

Fonte: STF

Relator propõe financiamento de eleições com recursos públicos.

O relator da reforma política, Deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou na quarta-feira (17.08) uma proposta de mudança do sistema político eleitoral tem como “principal eixo” o financiamento público exclusivo de campanha.

Pela proposta, o financiamento das campanhas será realizado exclusivamente por meio de um fundo criado com esse fim específico, que receberá recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas.

“Fica proibida a contribuição feita diretamente a partidos ou candidatos, assim como a utilização de recursos próprios de candidatos. Isso dará mais isonomia à disputa, já que restringirá em muito o impacto do poder econômico”, explicou Fontana.

Referendo
As regras de financiamento público e do novo sistema eleitoral serão submetidas a um referendo quando for realizada a terceira eleição para deputado federal sob as novas regras.

O valor total dos recursos públicos destinados ao fundo de financiamento das campanhas será determinado pela Justiça Eleitoral, com base nas eleições anteriores, podendo o Congresso Nacional fazer ajustes na análise do Orçamento anual.
Os gastos de campanha serão realizados exclusivamente pelos partidos políticos a partir de contas bancárias abertas especificamente para esse fim.
Não serão distribuídos recursos diretamente aos candidatos. Assim, apenas os partidos e os comitês financeiros de campanha prestarão contas à Justiça Eleitoral, que poderão ser acompanhadas por toda a sociedade pela internet.

A proposta prevê sanções de natureza administrativa, eleitoral e criminal, nos casos comprovados de desvios de recursos ou arrecadação ilícita (caixa 2). O desvio dos recursos recebidos por partido ou coligação poderá ser punido, por exemplo, com reclusão de até quatro anos.

A proposta admite a participação do eleitor em atividades de campanha não remuneradas e a contratação de cabos eleitorais para atividades remuneradas deverá ser registrada antecipadamente na Justiça Eleitoral.

Distribuição de recursos
A distribuição de recursos de campanha aos partidos será feita segundo o perfil de gastos de campanha declarados à Justiça Eleitoral nas eleições de 2010 e seguirá a seguinte proporção:

Nas eleições presidenciais, federais e estaduais:
- 12% para a eleição do presidente e vice-presidente da República;
- 20% para as eleições de governador e vice-governador;
- 9% para as eleições de senador (ou 5% no ano em que se eleja apenas um senador);
- 27% para as eleições de deputado federal;
- 27% para as eleições de deputado estadual e distrital;
- 5% para distribuirão aos órgãos de direção nacional dos partidos (ou 9% no ano em que se eleja um senador).

Nas eleições municipais, a proporção será a seguinte:
- 40% para a eleição de prefeito;
- 45% para eleição de vereadores;
- 15% para distribuir aos órgãos de direção nacional dos partidos.

Fonte: Agência Câmara

Reais

É de cair cabelo a crise mundial. Desde o estouro da bolha americana que as “marolas” chacoalham todas as economias do mundo, principalmente as do topo da lista e as que emergem do fundo. Tá certo que com a política econômica montada pelo PSDB e mantida pelo PT, o Brasil não sentiu no passado o que os países mais ricos sentiram. Por outro lado, agora é que realmente devemos estar preparados, pois a crise cambial está batendo em nossa porta. Com o real super valorizado em relação ao dólar, o Brasil se torna muito atraente para os investidores internacionais e ocorre uma oferta gigante de dólares por aqui, pois todos procuram o rendimento que irão ter no futuro com a venda desse dólar comprado baixo.

Sabe-se que o real não vale tudo isso, então a tendência do mercado é se equilibrar e, quando isso acontece, os investidores realizam seus lucros. Por isso os olhos do mundo estão voltados para nossa economia, que está bem preparada para suportar a crise, além de poder queimar com folga a taxa de juros atual. Todavia, nessa semana, o Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi autorizado pela presidenta Dilma para taxar as apostas de valorização do real como uma forma de defesa frente essa situação, pois nossas exportações ficam muito prejudicadas quando isso acontece, lesando nossa economia. Agora, de tudo que se falou dessa crise, o que deve mesmo ficar em primeiro plano é o pedido de Guido ao Governo para fazer sua parte, ou seja, pare de acumular dívidas e gaste menos, pois cada brasileirinho nasce devendo uns nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais.

Tirão...

Nada como a boa vida em cidades do interior. Muitos moderninhos de capital podem pensar que não existe vida interiorana, seja por não haver bons restaurantes, grandes redes de lojas, fast foods, lugares culturais, asfalto, estádio de futebol, cinemas, livrarias... tantas são as justificativas utilizadas que da até para ficar com vergonha. Parece que não temos nada, o que não é verdade. Esquecem os senhores das capitais que eles sequer são maioria, eis que dos 5.565 municípios do Brasil, apenas 26 são capitais, além disso, uma grande parte das pessoas que levam as capitais nas costas, nasceram no interior, portanto, o interior é que tem a força. Exemplo são nossos presidentes, pois apenas três ou quatro vieram das capitais.

O que interessa mesmo é que os da capital não sabem que os “chimitões” do interior respiram ar puro, tem boa qualidade de vida, não convivem com violência, criam os filhos sem preocupações, não enfrentam engarrafamento, não têm um custo de vida elevado, não moram em gaiolas, conhecem os vizinhos. Também podemos deixar eles com vergonha. Depende do ponto de vista. Entretanto, aquilo que nos fortalece, também nos enfraquece. Por todo mundo conhecer todo mundo, muitos acabam cuidando demais da vida dos outros, julgando e querendo justificar seu fracasso no sucesso dos outros. Numa capital isso não acontece, ninguém conhece ninguém, você é só mais um na multidão. Se fracassar, mora em baixo do viaduto e ninguém fala. Se tiver sucesso, mora em uma cobertura de milhões e ninguém fala. Agora, onde existe ciúme não existe nada. Talvez aí que perdemos o tirão...

Papai Noel

Laranja: substantivo feminino. O fruto da laranjeira. Ou ainda, o indivíduo que, ciente ou não, tem seu nome e registro legais usado em transações, geralmente ilícitas, em benefício de terceiro, cuja identidade fica oculta.

O último significado da palavra, cada vez mais, vem assumindo o papel principal em nosso cotidiano. Num futuro não muito distante penso que teremos que trocar o nome da fruta. Não é exagero, basta olhar na televisão, na novela, nos jornais, nas capitais e no interior que sempre existe um sujeito alaranjado.

Verdadeiramente engraçado é que o “laranja”, na maioria das vezes, se diz injustiçado ou que nada sabia, sendo que na quase totalidade das negocitas envolvendo os nobres sujeitos da vitamina “C”, isso não é crível.

Entretanto, em algumas vezes, onde capatazes, domésticas, jardineiros e como no caso que estourou essa semana em Brasília, de pedreiro com cinco reais na carteira e oito milhões em conta, não há como não acreditar que essas pessoas realmente não sabiam de nada.

Agora, quando os casos envolvem empresários, emaranhado de empresas, sogras, amantes, companheiras, dinheiro público, desrespeito formal a lei de licitações, sofisticação no modus operandi, aí o buraco é mais em baixo, pois fica praticamente impossível acreditar em Papai Noel.