PONTO 50.

Pensar...

2012-01-10T11:05:00.002-02:00

Não tenho muitos amigos. Sempre tive poucos e bons. Mas sou grato por conseguir cultivar essas amizades. Mas, fantástico mesmo é a oportunidade de conviver com amigos idosos. Estes são ouro! Não que os outros não sejam. Mas a sabedoria é algo fascinante. Conversando com um deles descobri que ele não trocaria seus amigos, sua vida maravilhosa, sua amada família por menos cabelo branco ou uma barriga mais lisa. Enquanto foi envelhecendo, se tornou mais amável e menos crítico de si mesmo, se tornando seu próprio amigo. Incrível.

Ele não se censura por comer biscoito extra, por não fazer a cama ou por comprar algo bobo que não precisava, como uma escultura de cimento, que parece tão “avant garde” no seu pátio. Ele se da o direito de ser desarrumado, de ser extravagante, eis que viu muitos amigos deixarem este mundo antes de compreenderem a liberdade que vem com o envelhecimento. Quem vai lhe censurar se resolver ficar lendo ou jogar computador até as quatro horas e dormir até meio-dia? Ele dançará ao som dos sucessos maravilhosos dos anos 60 e 70 e, se ele, ao mesmo tempo, desejar chorar por um amor perdido. Ele vai.

Como também sabe que às vezes é esquecido. Mas há muito mais coisas na vida que devem ser esquecidas. Ele se recorda das coisas importantes e é abençoado por ter vivido o suficiente para ter seus cabelos grisalhos e ter os risos da juventude gravados para sempre em sulcos profundos em seu rosto. Resumindo: ele gosta de ser “velho”. Ele se libertou e ama a pessoa que se tornou. Ele não se lamenta pelo que poderia ter sido ou se preocupa com o que ainda será, mas, principalmente, não está nem aí para o que os outros vão pensar...

Recomeçar...

2012-01-03T09:21:00.003-02:00

Já falamos que não são necessárias histórias tristes para merecermos um lugar ao sol. O que devemos mesmo é aprender a valorizar o esforço, a dedicação, a perseverança, o suor e, principalmente, o trabalho das pessoas. Se aprendermos isto, estaremos dando um passo ao progresso. Claro que tem gente que nunca trabalhou e nem por isso deixa de curtir a vida. Entretanto, devemos respeitar, pois alguém trabalhou por ele. Existem pessoas que já trabalharam e hoje descansam merecidamente. Outras trabalharam desde muito jovens e vão continuar até morrer. Tudo é muito relativo quando se fala de trabalho.
Agora, uma coisa é certa: não há nada que gratifique mais uma pessoa do que seu trabalho. Mente vazia, casa do diabo. Acontece que, por um desequilíbrio do ser, muitos tentam justificar seu fracasso no sucesso dos outros. Isto, meus amigos, é a maior baixeza de espírito do homem. Pessoas dessa natureza nunca irão progredir, pois estão tão ligados na vida dos outros que se esquecem da sua. Esses não terão vida, muito menos o que contar no leito de morte. Sou da política do merecimento, ou seja, cada um tem o que merece. Nada mais valioso e apropriado que um reconhecimento merecido. Não que as pessoas trabalhem para serem reconhecidas, mas é o mínimo que se faz a quem desempenha seu trabalho com amor.
Assim, a todos que trabalharam com maestria em 2011, meu reconhecimento, pois graças a vocês podemos continuar sonhando com um país mais justo e próspero. Para quem viveu no engodo e no jogo de paciência, mais dia ou menos dia a casa cairá. Mas nunca é tarde para recomeçar...

Bons presentes...

2012-01-03T09:11:00.002-02:00

Aproveitando o ensejo do espírito natalino, dos bons sentimentos, dessa energia maravilhosa de final de ano e do aparecimento do Papai Noel, que faz a felicidade geral das crianças com seus presentes, afirmo sem qualquer medo de errar: O maior presente que as “crianças levadas” poderiam ganhar este ano veio da Câmara Federal. Agora parece que vai ser sacramentado. Papai e mamãe não podem mais bater nas crianças. Ouviram bem queridinhos? Chinelada não pode mais. Tapinha não pode mais. Varinha de marmelo nem pensar. Aquela surra bruta de pantufa não pode mais. Aliás, nem mesmo castigo pode mais. O pior: não se pode nem ameaçar que irá bater ou castigar. Se a “lei da palmada” for aprovada como está, só poderemos educar os filhos com “doma racional”.

Pobrezinhos dos “anjinhos”, as crianças e os adolescentes estavam apanhando demais da conta, estavam abaixo de mal tempo, o “pau” deveria ser muito grande e generalizado. Todos que são pais e mães sabem que deveriam estar abusando dos castigos e das surras para merecerem tamanho “puxão de orelha” da Câmara Federal. Que piada não é mesmo? Somente um monstro para espancar o próprio filho. Um pai ou uma mãe em sã consciência não realiza qualquer ato de violência exagerada contra sua cria. Um tapa em um filho rasga sua alma. Talvez doa mais neles do que na própria criança. Pra que essa lei?

Novamente estamos pensando e agindo de forma equivocada. Pobre das professoras e do Poder Judiciário que irão ter que definitivamente assumir o papel dos pais. Antigamente, somente crianças educadas recebiam bons presentes.

Viva aos fumantes!

2011-12-21T10:53:00.003-02:00

Nesses tempos de luta contra o preconceito, penso que os fumantes são umas das pessoas mais discriminadas em nosso cotidiano. Há uma preocupação exagerada com tudo que envolve o cigarro ou afins, chega até ser chato. Que mata todo mundo já sabe. Talvez por isso, os governos que se sucederam fizeram muitos esforços para tentar diminuir a quantidade de fumantes no país. Tentaram até atingi-los em sua parte mais sensível, taxando os cigarros em mais de 80% de impostos. Na verdade é uma enorme fonte de renda.De mais a mais, tudo que foi feito parece ter sido em vão. A indústria do fumo vai muito bem obrigado. Aliás, quem dera que nossa região tivesse uma Souza Cruz. Além do mais, não adianta nada proibir propagandas, colocar imagem de gente morta nos maços de cigarros e assim por diante.Já diz a bíblia e os ensinamentos sagrados que o homem possui o livre arbítrio. Fuma quem quer e, com essa enorme gama de informação, ninguém pode dizer no leito de morte que não sabia que fazia mal. Essa geração está com 45, 55 anos e continua fumando. Eles sim poderiam se dizer prejudicados, afinal, fumar era sinônimo de “liberdade” e “status”.Mas tudo bem, nesse andar da carruagem temos que colocar também fotos de gente obesa nos “fast foods”, de acidentes de trânsito nas bebidas alcoólicas, de animais mortos nos cosméticos, de mais gente morta nas jóias de diamante e de políticos corruptos nas guias de recolhimento de impostos. Nessas horas, viva aos fumantes!

Alguns dentes...

2011-12-21T10:50:00.003-02:00

A cada dia penso que estamos ficando cegos ou com algum tipo de deficiência que nos retira a capacidade de entender o que se passa ou passou em nosso entorno. É um absurdo o que está acontecendo no avançar ou regredir da sociedade. Exemplo disso é a afirmação de especialistas que a violência está crescendo drasticamente entre os jovens. Discordo em todos os sentidos. A violência está intimamente ligada com todos os seres vivos. Ela está dentro de cada um de nós, sempre existiu e sempre existirá. Experimente deixar qualquer “bichinho” inofensivo acuado para ver o que ele fará com você. Experimente mexer com um filho na frente de uma mãe ou pai. Experimente tirar qualquer pessoa, por mais calma que seja, do sério. O ditado aquele é real: “O bicho pega”, principalmente entre os jovens.Desde que me conheço por gente sempre vi sinais de violência em nosso cotidiano juvenil. Na minha época de colégio, quase todos os dias havia brigas no pátio da escola ou fora. Era mulher com mulher, homem com homem e às vezes também entre os sexos. Então, não me venham dizer que a violência entre os jovens está crescendo, pois mais do que já existia no passado é praticamente impossível. Penso até que diminuiu, eis que os jovens estão cada vez mais informados e sabem quais são as conseqüências de atos assim. O que aconteceu, foi um aumento dos registros dos atos de violência entre os jovens, pois agora procuram a polícia ou gravam tudo no celular para o Youtube. Estamos evoluindo. Hoje, pelo menos, existe uma preocupação com essa situação. Antes tínhamos que resolver no braço e ganhar ou perder alguns dentes...

Valeu?

2011-12-21T10:47:00.002-02:00

Por causa do texto da semana passada fui duramente criticado. Ora, mas quem está na chuva é para se molhar. Quem corre porque gosta não cansa. Era apenas uma singela opinião. Jamais fui contra a mulher, pelo contrário, sou um defensor de suas virtudes, lutas e sempre reconheci seu valor, inclusive, publicamente. Penso que muitas vezes não consigo me fazer entender, embora, sempre use uma linguagem direta e coloquial. O que quis dizer na semana passada é bem simples: O Brasil precisa regulamentar e legislar sobre aquilo que realmente é importante para nosso futuro como nação. O empresário está pagando muitos impostos (reforma tributária). O trabalhador contribui cada vez mais e se aposenta com cada vez menos. (reforma previdenciária). Não há uma punição mais severa para os verdadeiros bandidos. (reforma civil e penal – luta contra impunidade). A polícia ganha muito pouco, está mal aparelhada e com pouco efetivo. (reforma do Estado em si). O mesmo vale para o magistério e por ai vai e vai. Mais claro que isso, não há como ser. E quanto às mulheres, valorizo desde a suavidade das mãos que preparam o alimento, o carinho em colocar uma mesa bem arrumada, o cuidado com os filhos e espetáculo que é vê-las de lange ri. Vamos adiante, é lindo ver a preocupação de passar um batom para alegrar o contato com o outro, sogras, mães, avós, irmãs, tias, amigas, colegas, magrinhas ou gordinhas todas são guerreiras com virtudes e valores. Um homem não vive sem vocês. Assim, não precisamos de lei para nos obrigar a amar e respeitar as mulheres, basta o princípio ético do respeito... Valeu?

REMORSO DE GAÚCHO... (Essa é Muito boa)*

2011-11-29T14:19:00.002-02:00

Um gaúcho entra na delegacia de policia em Uruguaiana e dirige-se ao delegado:

-Vim me entregar, cometi um crime e desde então não consigo viver em paz.

- Chê, disse o delegado, as leis aqui são muito brabas e são cumpridas e se o tu és mesmo culpado não terá apelação nem dor de consciência que te livre da cadeia, mas fala...

- Atropelei um argentino na estrada BR-472, perto de Itaqui.

- Ora xirú, como tu podes te culpar se estes argentinos atravessam as ruas e as estradas a todo tempo?

- Mas o vivente estava no acostamento.

- Se estava no acostamento é porque queria atravessar, se não fosse tu seria outro qualquer.

- Mas não tive nem a hombridade de avisar a família daquele qüera, sou um porqueira!

- Bueno, se tu tivesse avisado haveria manifestação, repudio popular, passeata, repressão, pancadaria e morreria muito mais gente, acho o senhor um pacifista, merece uma estatua.

- Mas senhor delegado, eu enterrei o coitado homem ali mesmo, na beira da estrada.

- Tá provado, tu és um grande humanista... enterrar um argentino... é um benfeitor, outro qualquer o abandonaria ali mesmo para ser comido por urubus e outros animais, provavelmente até hienas.

- Mas enquanto eu o enterrava, ele gritava : Estoy vivo, estoy vivo!

- Garanto que era mentira dele, esses argentinos mentem muito!!!!

*Autor desconhecido

Perfumaria...

2011-11-28T20:47:00.006-02:00

Não é de hoje que sabemos que o Brasil é um país que com um número muito elevado de leis. Quando se quer tentar obrigar o brasileiro a fazer ou deixar de fazer algo, lá vem mais uma lei. Parece que somos todos uns ignorantes que não temos nenhuma educação ou cultura, pois há lei para tudo, só falta lei para proibir má educação. Se bem que os palavrões já estão proibidos. Ou to enganado? No Brasil não se pode cortejar uma mulher. Não podemos andar armados. Não podemos escutar som alto. Não podemos beber no estádio. Não podemos “tunar” o carro. Não podemos fumar. Não podemos “bater” nos filhos, muito menos na mulher. Não podemos jogar nem bingo, que dirá um carteado a dinheiro. Não podemos passar de 80 Km/h no carro. Não podemos andar de moto sem capacete. Enfim, não podemos nada, pois somos uns selvagens que precisamos ser tutelados pelo Estado em tudo. Mas isso não passa de mera enganação.
Temos mesmo é que repensar esse modelo ultrapassado de se preocupar com pequenas bobagens que atingem só o cidadão honesto. Devemos mesmo cobrar de nossos governantes uma reestruturação nas leis de toda ordem, seja tributária, trabalhista, política, previdenciária, civil, penal e por aí vai. Para regulamentar o que realmente é importante. Devemos pensar no Brasil que queremos de verdade. Nossos governos deveriam sim criar uma lei que político safado deveria apodrecer na cadeia. Estuprador deveria tomar uma injeção letal e ser cremado. Ladrão que pegasse ou desviasse dinheiro do povo deveria tomar um tiro na cara e ser enterrado em pé para não ocupar muito espaço. Chega de perfumaria...

Reino dos Céus...

2011-11-24T11:34:00.004-02:00

Luto. Assim como o Brasil perdeu o “pai dos pobres” (Getúlio Vargas) em 1954, em 2011 Santiago e região perderam o “pai do social” (Francisco Gorski). Certamente, depois da morte de Sílvio Ferreira Aquino (considerado pai da pobreza de Santiago) pode-se afirmar, sem sombra de qualquer dúvida, que a morte de Chicão é a maior perda social da cidade. A história de vida de Chicão está intimamente ligada com os últimos anos da história de Santiago, pois ele foi vice-prefeito, prefeito e deputado eleito com a maioria esmagadora dos votos dos cidadãos santiaguenses. Os filhos dessa terra amam Chicão, seja pelo que ele fez ou por aquilo que ainda iria fazer. Para Chicão a lógica de votação partidária não valia, pois fazia votos em todos os partidos. Votavam nele, por aquilo que ele era.

Lembro que quando ele estava em campanha para deputado falamos sobre várias coisas, sendo que ele me levou em seu recanto para ver em um telão o jovem Chicão jogando futebol. Esse era o seu amor. Assim era Chicão, um homem simples, educado, articulado, inteligente, apaixonado pelo futebol e o Cruzeiro, mas principalmente, carismático. Sinto profundamente por todos nós, pois Chicão era o último fio da esperança de termos uma voz de nossa região ouvida. Que todos possamos ter a sabedoria e a capacidade de dialogar que Chicão tinha, para conformar nossas mentes e corações sobre a perda de um habilidoso líder. Para muitos é como ficar órfão de pai e mãe. Que dor imensa! Meus profundos sentimentos a toda família e amigos próximos deste grande ser humano. Foi uma honra muito grande conhecê-lo. Que sua alma descanse no Reino dos Céus...

Brasil.

2011-11-15T22:01:00.002-02:00

Tem coisas que não da para entender. É só no Brasil que algumas notícias se deturpam em níveis assustadores. É só a opinião pública querer “ver o circo pegar fogo” que a anarquia parece imperar no país, pois a Constituição é rasgada em praça pública. Beber e dirigir nunca foi permitido. Lugar de fumar maconha jamais foi na universidade. Curar-se rapidamente de problemas de saúde complexos é longe das filas do SUS. Estou certo ou errado? Então, paramos por aí! Há polêmica em tudo. Por exemplo: fazer ou não o bafômetro? Se não bebeu, faça! Se tomar uns “gorós”, não faça e assuma as consequências! Outra novidade é ver que os estudantes da USP não querem mais saber de policiais no campus. Querem desfrutar livremente de seus “baseados”. Eles que sejam assaltados, estuprados e mortos enquanto estão chapados, não é mesmo?

Algo que também vem dando o que falar é o caso do ex-presidente. Pobre Lula, há uma campanha para ele ir tratar seu câncer no SUS. Pergunto: quem tem algum dinheiro espera pelo SUS? Poxa, temos que parar com esses moralismos de “meia tigela”. O Estado está certo em coibir os motoristas embriagados, embora todos saibamos que há uma cultura no Brasil de beber e dirigir. Do mesmo modo, sabemos que existem milhões de pessoas que fumam sua maconha. Agora, fumar na universidade é o mesmo que assinar um atestado de burrice. Por fim, todos sabem que saúde é sagrada e, se o querido Lula pode pagar para desfrutar do melhor atendimento, que assim o faça. Estou certo ou errado? Pobre daqueles (grande maioria) que não podem se dar o mesmo luxo. Esse é o Brasil.

Boa pergunta...

2011-11-15T21:58:00.002-02:00

Que a bandidagem anda solta por ai, estamos carecas de saber. É apenas uma questão de tempo para ficarmos frente a frente com o inimigo que, certamente, irá levar sua carteira e poderá levar sua vida. É um drama danado. Apenas quem já foi assaltado sabe como é delicado enfrentar essa situação. É coisa de outro mundo. É uma pena que já estejamos resignados com esses absurdos, basta ver que já existem por ai diversos manuais de como ser assaltado com segurança. É o cúmulo do cúmulo. Agora também temos que aprender como não morrer ao sermos assaltados, o que transforma essa violência em algo corriqueiro. Se bem que para morrer basta estar vivo.

Acontece que, nem mesmo em nossas residências estamos seguros. Pode-se colocar cerca elétrica, alarme, fosso, areia movediça, armadilhas e uma “muralha da china” que os bandidos sempre dão um jeitinho de burlar a segurança. Além de tudo, não precisamos nem falar dos esforços dos Governos em deixar o cidadão desarmado. Queria ver toda essa pressão nos bandidos, pois eles não estão nem ai para registros, psicotécnicos e testes de tiro. Estamos com o pincel na mão, completamente a mercê do prazer dos meliantes. Nessa semana tivemos mais uma prova de que não estamos livres desse mal que assola até mesmo nossa cidade, eis que diversas empresas e residências foram alvo de ladrões. Nem mesmo nossa Câmara escapou dessa realidade. Todavia, o que ficou no ar foi o cheiro de merda. Será essa uma marca registrada do bandido ou um protesto contra nosso Legislativo? Boa pergunta...

Tenha cuidado..

2011-11-15T21:54:00.001-02:00

Guerras matam pessoas. Na guerra se mata por diversos motivos bestas. Mas e na guerra do trânsito? Certo que também morrem milhares e milhares todos os anos por motivos bestas. Falta de atenção, bebedeira, soberba, barbeiragem, má conservação dos veículos, imprudência, excesso de velocidade e por ai vai.
Todos estão carecas de saber que o transito deixou de ser brincadeira desde quando não se andou mais de 29. Agora a coisa é séria. Entretanto, alarmante mesmo são os acidentes envolvendo motoqueiros, ou melhor, motociclistas, embora pense que os motoqueiros é que se enroscam por ai. (cachorros loucos)
Em apenas dez anos, aumentaram em 754 % o número de mortes envolvendo motociclistas, informa um estudo realizado. Para se ter uma ideia em 1998, o índice era de 67,8 mortes por 100 mil motocicletas. Em 2008, esse número subiu para 87,6 mortes.
Mesmo que esses números estejam diretamente ligados ao aumento da frota de motocicletas, é de chocar os dados apresentados, pois o risco de um motociclista morrer no trânsito é 14 vezes maior do que de automóvel.
Na moto o pára-choque é a testa do motociclista. Mas e quem precisa dela para trabalhar e ganhar o sustento da família? E quem precisa dela para realizar seu sonho e ser feliz?
Parece que a culpa é toda dos motociclistas, sendo que, na verdade, os condutores dos automóveis é que não respeitam as motos. O real é que a guerra do trânsito mata igual à guerra verdadeira. Os mais fracos vão primeiro. Portanto, quando notar uma moto circulando ao seu lado, respeite e tenha cuidado...

Líderes discutem novo acordo para votação dos royalties do petróleo

2011-10-25T10:05:00.002-02:00

Líderes partidários da Câmara e do Senado voltam a se reunir hoje terça-feira (25.10) para rediscutir o calendário para a votação do projeto (PLS nº 448/11) que altera as regras para a divisão dos royalties e da participação especial pela exploração de petróleo e gás natural. O texto aprovado pelos senadores pode viabilizar um acordo para manter o veto presidencial à regra aprovada pela Câmara em 2010.

Pelo primeiro acordo dos líderes, a proposta aprovada pelos senadores na semana passada deveria ser votada na Câmara até o dia 26 de outubro. Do contrário, os parlamentares poderiam derrubar o veto presidencial, restabelecendo a regra aprovada em 2010.

Por essa regra, a União fica com 40% dos royalties e 50% da participação especial da produção do petróleo em águas territorias do País. Todo o restante do dinheiro seria dividido entre Estados e Municípios, segundo as regras dos fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Na semana passada, no entanto, a pedido do Presidente da Câmara, Marco Maia, o Presidente do Senado, José Sarney, concordou em adiar a votação do veto. Marco Maia explicou que a Câmara precisará de mais tempo para votar o projeto do Senado, em razão do trancamento da pauta por medidas provisórias.

Marco Maia acredita que será possível votar o PLS nº 448 em Plenário na primeira semana de novembro, mas ressaltou que a data exata e os procedimentos de votação serão definidos pelos líderes na reunião da terça-feira (15.10).

O presidente da Câmara reconheceu que o tema dos royalties “não terá consenso nunca”, devido à sua complexidade e os interesses envolvidos. Ele ressaltou, porém, que é preciso deixar que os estados produtores de petróleo se expressem durante as discussões na Câmara, apesar de a maioria das bancadas ser favorável ao projeto do Senado.

A reunião está marcada para as 16 horas, na sala de reuniões da Mesa.

Fonte: Agência Câmara

Adeus aos românticos...

2011-10-25T09:54:00.002-02:00

É triste admitir, mas está proibido amar. Não é de hoje que caminhamos para um mundo menos machista, mais liberal e de direitos iguais entre os sexos. O que não é admissível em pleno século XXI é não deixarmos espaço para o amor florescer. Lembrem, sem relacionamentos amorosos não há perpetuação da espécie. Capisco? Parece que agora o flerte, a “tentiada”, a cantada, a investida, a declaração amorosa e aquela “botada” mais certeira estão proibidos. Aquele “agarrão” meio à força, então, é quase um estupro. Beijo roubado é crime hediondo. Olhe lá mulherada, o famoso “homem com pegada” vai ficar mais raro, pois aos olhos de algumas é um tarado perigoso e não temos bola de cristal, além da mulher já ser um mistério em si mesma.

Brincadeiras à parte, temos que parar com falso moralismo. Não vale tudo entre quatro paredes? Tapinha de amor dói? Ou foi a cegonha que te trouxe ao mundo? Agora tudo é assédio moral, sexual, bacanal e o “escambal”. Para aí, pô! Ainda vivemos em uma sociedade capaz de identificar abusos, o Judiciário está aí pra isso. Agora, fazer um funcionário perder seu emprego por mandar um torpedo para uma pessoa que passou seu caminho enquanto ele trabalhava é o cúmulo da bobeira moralista. Poxa, o cara foi educado e tentou apenas um contado posterior. Será um crime? Obter o um telefone em função de seu cargo é uso de informação privilegiada? Eu advogaria de graça para o sujeito. Meu Deus! Paramos aqui! Abuso seria dizer: senta no meu colo que não te multo! – Me beija se não digo que você está bêbada! – Sai comigo se não é cana! Nada disso aconteceu. Se continuarmos assim, adeus aos românticos...

Servidor do Judiciário tem direito ao adicional de qualificação se provar relação do curso com o cargo

2011-10-25T09:50:00.002-02:00

O STJ entendeu que, se ficar provada a correlação do curso com as atribuições do cargo, a administração não tem poder discricionário para decidir se concede ou não o adicional de qualificação. A Sexta Turma considerou que a administração fica vinculada a essa comprovação, tendo que atender ao pedido de adicional, em caso positivo. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) havia decidido que o Poder Judiciário não tem como revisar a motivação do ato, pois adentraria em questões reservadas ao âmbito discricionário do administrador.

A servidora – formada em Ciências Econômicas – ocupa o cargo de analista judiciária, na função de execução de mandados, e é lotada em vara previdenciária do Juizado Especial Federal de Tubarão (SC). Ela pediu o adicional de qualificação com base no art. 14 da Lei nº 11.416/06, mas a administração negou o pedido com o argumento de que a pós-graduação em matemática superior feita pela servidora não constava do rol de cursos previstos na lei, nem nos respectivos regulamentos, submetendo-se a hipótese ao juízo de discricionariedade.

A servidora pediu no STJ a manutenção da decisão de primeira instância, que determinava a concessão do adicional. Segundo a sentença, o adicional seria devido não apenas pelo fato de a servidora elaborar cálculos judiciais quando não está cumprindo diligências, mas por ser a matemática uma ciência útil à administração. Além disso, o juiz observou que o aproveitamento de profissional com tais qualificações em atividades além do cargo que ocupa vem ao encontro do principio constitucional da eficiência

Incentivo à qualificação
A Lei nº 11.416, que dispõe sobre as carreiras do funcionalismo do Poder Judiciário da União, instituiu o adicional de qualificação com o objetivo de incentivar a qualificação do servidor para o exercício de suas funções. As portarias que regulamentam a matéria elencaram algumas áreas de interesse em que seria cabível o recebimento do adicional e determinaram que o curso de pós-graduação escolhido pelo servidor tivesse relação de pertinência com as atribuições do cargo.

A regulamentação administrativa, no caso, não previa a área de matemática como de interesse dos órgãos judiciários. A União sustentou que somente haveria direito subjetivo do servidor nas hipóteses expressamente enumeradas na lei e nos regulamentos administrativos. Nos demais casos, a administração teria poder discricionário sobre a questão, podendo negar o pedido se não fosse de seu interesse ou quando o curso não tivesse vinculação com o cargo.

De acordo com a relatora do processo, Ministra Maria Thereza de Assis Moura, embora a administração não tenha estabelecido um rol taxativo das áreas de interesse em que será devido o pagamento do adicional, o reconhecimento do direito a áreas que não tivessem ligação com as atribuições do cargo significaria desconsiderar a finalidade da lei, que é estimular o servidor a se aperfeiçoar no exercício de suas funções.

Diferentemente do entendimento proferido pelo TRF4, a Sexta Turma entendeu que a concessão do adicional não é hipótese de discricionariedade administrativa, relacionada ao juízo de conveniência e oportunidade. “Havendo demonstração de que o curso realizado seja de área de interesse do Poder Judiciário da União e tenha pertinência com as atribuições do cargo, terá o servidor direito subjetivo ao recebimento do adicional”, ressaltou a ministra.

A Sexta Turma determinou o retorno do processo ao TRF4 para que o órgão aprecie a correlação do curso com as atribuições da servidora, tendo em vista que compete às instâncias ordinárias o exame de matérias que envolvam provas. De acordo com o Conselho da Justiça Federal (CJF), são dois os requisitos necessários ao pagamento do adicional: que o curso esteja ligado a uma das áreas de interesse do Poder Judiciário e que tenha relação direta com as atribuições do cargo.

Fonte: STJ

Tapera.

2011-10-21T08:31:00.003-02:00

Todos já escutamos falar de fantasmas, espíritos ou algum tipo de manifestação sobrenatural. Essas histórias do além acabam, muitas vezes, mexendo com o emocional das pessoas. É aquela velha história, no creo en brujas, pero que las hay, las hay. Eu nunca vi nada. Tem gente que já viu. Só resta respeitar.Ao estilo do que escrevi na semana passada, qualquer semelhança com a realidade é mera coincidência. Por certo que você possui um amigo ou conhecido que é “macho” ou “muito macho”. A melhor de definição que já encontrei é essa: MACHO - É chegar em casa tarde da noite, após uma festa com os amigos, e ser recebido por sua mulher segurando uma vassoura, e ter coragem de perguntar: “Vai voar ou vai varrer?”. MUITO MACHO - É chegar tarde da noite em casa, após uma festa com os amigos, cheirando a perfume e cerveja, batom no colarinho, e ter coragem de dar um tapa na bunda da sua mulher e dizer.... “Você é a próxima, gordinha!” Pois bem, dia desses vários gaúchos muito machos estavam em uma tropeada quando foram surpreendidos por uma chuva infernal e tiveram que se abrigar em uma tapera e, para passar o tempo, ficaram se gabando de sua absoluta coragem frente ao sobrenatural.Muitos dos ali reunidos já haviam enfrentado lobisomens, cambireras, bolas de fogo, espíritos, mulas-sem-cabeça e aí por diante, enfim, eram homens que não corriam de qualquer coisa. Em meio às conversas, surgiu no recinto um galo de um metro e meio de altura que bateu as asas e disse: que chuva hein, indiada? Não ficou ninguém na tapera...

Qualquer um...

2011-10-21T08:26:00.004-02:00

Qualquer semelhança com o real é coincidência. Desde que o mundo é mundo as pessoas viajam em grupos. Nos primórdios eram em longas caminhadas. Depois vieram os animais, os navios, os carros, os trens e aviões. Em plena modernidade podemos percorrer grandes distâncias em horas. Até aqui, nada demais. Aproveitando o ensejo do andaço por aí, lembrando daquilo que é mais rápido que a luz e que o próprio pensamento, apensas reflita: O que você faz se der vontade de “ir aos pés” em plena viagem?Se estiver de carro, pode parar num posto ou ir campo fora. Se estiver num ônibus, trem ou avião, pode ir ao banheiro. Isso é lógico e higiênico. Natural. Mas e se não der tempo? E se a diarréia escorrer perna abaixo? Te cagou, amigo! E agora? Agora se limpa! Até aí também nada de sobrenatural. Se você estiver de carro, ônibus navio ou trem, existem milhões de possibilidades que irão lhe deixar numa situação mais confortável, menos embaraçosa e capaz de ser transposta. Mas se você estiver em um avião, a coisa muda completamente. Em um avião o oxigênio é pressurizado e um acidente desses fará todos respirar o bom ar das fezes. Não há para onde correr. Não há como parar. Não há água em abundância. Suas roupas estão em outro compartimento e a tripulação não poderá fazer nada até o próximo aeroporto. Além do fato de que muitos companheiros de viagem irão enjoar e chamar o famoso “hugo”. Após esse inferno, chegando ao aeroporto, você ainda terá que desembarcar todo cagado junto com os outros passageiros, para talvez conseguir um socorro. Será que estamos somente no campo da ficção? Pode acontecer com qualquer um...

Novidades políticas.

2011-10-21T08:21:00.003-02:00

Semana conturbada na política nacional. Em um passado não muito distante, antes da aprovação da infidelidade partidária, era só estarem eleitos que os políticos começavam a dança das cadeiras. Era um troca-troca de partido que chegava a dar um verdadeiro nó na cabeça do eleitor. Após o reconhecimento de que o mandato pertence ao partido e não ao candidato, todos colocaram as barbas de molho, pois o vereador, prefeito, deputado, governador, senador e etc, que trocar de partido, quase que automaticamente perde o direito a sua cadeira, restando um pouco mais moralizada essa situação, pois ninguém quer arriscar perder seu mandato.O que pouca gente sabe é que existem algumas exceções a essa regra, sendo uma delas a filiação em um partido novo. É por isso que se instalou nessa semana uma verdadeira celeuma em torno na criação do Partido Social Democrático (PSD), que é o 28º partido político registrado no Brasil. Agora, todo o político eleito que quiser trocar de partido e permanecer com seu mandato, é só se filiar ao PSD que está tudo numa boa, deixando de lado as denuncias que envolveram o seu nascimento.O que é certo mesmo é que o PSD será o coringa da corrida eleitoral de 2012, pois as forças próximas da política municipal somado ao voto pessoal, além da força de nascer com cadeiras no Poder Legislativo e até mesmo Executivo, irão causar verdadeiras surpresas Brasil a fora. Em nossa região certamente não será diferente. Agora é só esperar para ver, eis que por outra regra eleitoral os futuros candidatos devem estar filiados um ano antes da eleição. Assim, até a Sexta-feira que vem teremos muitas novidades políticas...

Modelo a toda terra

2011-09-29T08:41:00.002-03:00

Ao ensejo do feriado do dia do gaúcho, nada melhor que falarmos sobre alguns dos motivos que nos levam a comemorar essa data. Para quem não sabe, no dia 20 de setembro de 1935 foi travada a 1ª batalha contra as tropas imperiais em Porto Alegre, com vitória farrapa, que permitiu a tomada da capital. Teve-se aí o início da Revolução Farroupilha, pois colocamos para correr o presidente da província.

Algumas das causas desse movimento foram: ideais de liberdade política, luta pelo sistema republicano, o abandono das províncias pelo governo imperial, impostos abusivos sobre o charque, o couro e a terra, falta de estradas, pontes e escolas, dificuldade para registrar pessoas físicas, pagamento de pedágios, justiça centralizada na Corte etc.

Qualquer semelhança com os tempos atuais é mera coincidência. Ok? A Guerra dos Farrapos foi travada contra o governo imperial do Brasil, na então província de São Pedro do Rio Grande do Sul (hoje nosso Estado) e, resultou na declaração de independência da província como estado republicano, dando origem à República Rio-Grandense. Por isso, podemos dizer que se ainda pertencemos ao Brasil foi por opção, pois tivemos a nossa própria República até as negociações de paz, quase dez anos depois.

Assim, quando me perguntam os motivos de apoiar o fechamento da 377, por exemplo, digo que isso é o mínimo que podemos fazer, pois não se muda nada ficando parado. O povo gaúcho foi capaz de fazer a mais longa revolta da história do país, será que agora não se pode mais protestar ou ter opinião? Sirvam nossas façanhas de modelo a toda Terra.

Quem é você?

2011-09-29T08:35:00.002-03:00

Nada como um dia depois do outro. O tempo faz milagres, pois nos ensina a respeitar opiniões diversas, se colocar no lugar do outro e, principalmente, ver as coisas sobre outra perspectiva. Assim, para todos aqueles que pensam que a sua cidade não é um lugar de ouro, escrevo a seguinte reflexão.

Onde você nasceu? Onde cresceu? Onde estudou? Onde você trabalha? Onde nasceram seus filhos? Onde criou os seus filhos? Onde você participa da sociedade? Onde você possui o seu lar? Onde você possui seus amigos? Onde conheceu o amor? Onde estão seus familiares queridos? Onde você produziu e deixou sua marca? Onde você se aposentou? Onde você está descansando? Onde irá ser enterrado? Pó ao pó. Se a sua resposta foi o mesmo lugar para, pelo menos, três das questões postas, é sinal que a sua identidade está interligada com essa cidade e, você já parou para pensar: quem é você? Nada mais que o somatório de suas atitudes e decisões no decorrer da vida.

Portanto, se você é o resultado de suas decisões e suas sentenças o ligam com uma cidade, pode-se dizer que você é parte do município e o município é parte de você. Consequentemente, se a sua cidade não vai bem é porque você não vai bem também. Vale lembrar o ditado: Ninguém ganha tanto que não precise de ajuda e ninguém ganha tão pouco que não possa ajudar. Você pode fazer mais por você e, fazendo isso fará mais pela sua terra. Como também pode fazer mais por sua cidade, que estará fazendo mais por si próprio. Está em nossas mãos o nosso destino. Agora repense: Quem é você?

DIFERENÇA ENTRE MACHO E MUITO MACHO - ESSA É BOA!!!

2011-09-15T08:25:00.002-03:00

Todos já ouvimos falar em alguém ser macho ou muito macho. Mas você sabe realmente a diferença entre ambos?

MACHO - É chegar em casa tarde da noite, após uma festa com os amigos, e ser recebido por sua mulher segurando uma vassoura, e ter coragem de perguntar: "Vai voar ou vai varrer?"

MUITO MACHO - É chegar tarde da noite em casa, após uma festa com os amigos, cheirando a perfume e cerveja, batom no colarinho, e ter coragem de dar um tapa na bunda da sua mulher e dizer.... "Você é a próxima, gordinha!"-- (Não sei quem é o autor, mas é muito boa)

Democracia

2011-09-15T08:21:00.002-03:00

Aproveitando o ensejo da semana da pátria, nada melhor que falarmos sobre os movimentos que marcaram a semana. Contudo, antes de tocarmos no epicentro do furacão, é muito importante fazermos algumas considerações que são extremamente pertinentes. Por certo que não precisamos mais lutar pelo direito de podermos organizar manifestações, protestos, carreatas e/ou movimentos, desde que pacíficos e sem armas, para expressar o que a coletividade está sentindo. Do mesmo modo, não é novidade que vivemos em um país democrático e livre, onde não é necessário agradar a todos para que possamos estar abrigados pelo crivo da legalidade e constitucionalidade. Assim, que perdoem aqueles que se julgaram prejudicados. Aliás, cada cabeça, uma sentença.

Dito isto, também não quero aqui polemizar ainda mais, tão pouco fazer apologia ao crime ou qualquer coisa do gênero, até porque o assunto renderia horas de debate e o espaço é curto. Mas afirmo, sem sombra de qualquer dúvida: fizeram muito bem todos aqueles que trancaram a RS-377 por três dias. Quero mandar o meu mais fraterno abraço para todos que tiveram coragem de sair de casa e colocar a boca no trombone e peitar o bando de almofadinhas que mente e tira o povo do interior para burros e ignorantes. Engraçado, deve ser porque eles pensam que não sabemos como são as estradas de Porto Alegre, do litoral, da serra e etc. Felicito também os que estão se manifestando contrários ao aumento do número de vereadores. Muito embora, seja completamente a favor, especialmente, na cidade de Santiago, pois certamente aumentaremos a democracia.

Cigarra ou formiga?

2011-09-15T08:19:00.001-03:00

Tudo na vida tem um ciclo. Se pararmos para analisar friamente, veremos que no caminhar de nossa existência, a grande maioria das coisas, são efêmeras e cíclicas. É quase como na natureza, existe a hora de plantar, existe a hora de desenvolver e existe a hora de colher. Tá certo que, a grande maioria das pessoas só estão preocupadas em colher, colher e colher, não pensando nunca em plantar, muito menos em desenvolver. É aquela velha história da formiga e da cigarra. Enquanto, a formiga se mata de trabalhar, a cigarra curte vida adoidada. Acontece que, ser formiga não é fácil. Aliás, geralmente as formigas são vidraça e as cigarras pedras.

Ao inverso da vida animal, na vida real temos um maior número de cigarras do que formigas. Como já se disse, é muito, muito difícil ser formiga. As formigas levam um fardo muito grande, carregam até 100 vezes o seu próprio peso. É como se um homem de oitenta quilos levasse oito toneladas em seu pescoço.
Costumo dizer que se conhece um homem pela capacidade de cultivar seus amigos, ou seja, de quebrar um pouco essa ciclicidade. Se um homem tem os mesmos amigos durante muitos anos, podemos concluir que ele é um bom homem. Moral da História: Se você não consegue manter alguns poucos amigos, está na hora de rever seus conceitos, principalmente, seu papel na vida. O que será de nossos filhos, se herdarem uma sociedade repleta de cigarras ou um mundo em que a cigarra é mais valorizada? Que valores estaremos passando para as próximas gerações? Fica a reflexão. Afinal: Você é cigarra ou formiga?

Quatro anos

2011-09-05T10:27:00.003-03:00

Na política partidária interna não existe fórmula matemática. Nada é certo, é um verdadeiro caos. Apoiadores do passado são inimigos no hoje. Inimigos do antes são aliados no futuro. Grupos se unem e se separam a fim de preservar seus interesses. Verdadeira calhordice. Mas tudo bem, afinal, o que está mesmo em jogo, no frigir dos ovos, é só o interesse da nação, do estado ou até mesmo do município. Aliás, alguém se importa com isso hoje? Pelo que vejo são poucos os preocupados com o destino do país. Onde estão os movimentos sindicais? Onde estão os caras pintadas (com ou sem legitimidade)? Onde estão os patriotas? Onde estão os nacionalistas? Os revolucionários? Os idosos? Os militares? Os anarquistas? Por último: onde estão os paramilitares?

Esse povo sumiu? Será que estão comprados? O que é certo mesmo é que no passado por muito menos a panela estourava. Não tinha de querequexé. Escreveu não leu o pau comeu. Por quase nada se instavam movimentos capazes de derrubar um governo, com armas ou palavras. Que dirá com quedas de ministros e tudo mais. Hoje tudo pode. E o pior de tudo: o povo brasileiro já se acostumou com a corrupção, ninguém está nem aí. Só uma boa faxina poderá fazer algo a respeito. Como os antigos descobridores, estamos rumando para o desconhecido. Assim, antes de se ter um bom governo, precisa-se de um bom governante. Antes de um bom governante, precisa-se de um candidato capaz de fazer um bom governo. Do contrário, continuamos na mesma. Que passem mais quatro anos...

Condenado a 13 anos de prisão, Cacciola deixa a cadeia depois de cumprir menos de quatro anos

2011-08-26T14:00:00.002-03:00

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

O ex-banqueiro Salvatore Cacciola foi solto na tarde de quinta-feira (25.08), por determinação judicial. Em 2005, ele foi condenado pela Justiça Federal no Rio de Janeiro, a 13 anos de prisão, por gestão fraudulenta e desvio de dinheiro.

A libertação de Cacciola foi comunicada oficialmente pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), em nota de pouco mais de uma linha.

O ex-banqueiro deixou a prisão sem falar com os jornalistas. Ele estava preso desde julho de 2008, quando foi extraditado para o Brasil, depois de ter sido preso pela Interpol no Principado de Mônaco.

Beneficiado pelo regime de liberdade condicional concedido pela Justiça, o ex-dono do Banco Marka cumprirá em casa o restante da pena, uma vez que terá de fixar residência no Rio de Janeiro e não poderá deixar o Município sem autorização judicial.

Salvatore Cacciola teve prisão preventiva decretada em 2000 e chegou a ficar cerca de 40 dias preso. Beneficiado por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), Cacciola fugiu do país logo após ser solto e foi morar na Itália, beneficiando-se da dupla cidadania – até ser preso pela Interpol no Principado de Mônaco.

Fonte: Agência Brasil

Dilma reclama do termo "faxina" e diz que demissões não vão pautar governo

2011-08-26T13:54:00.001-03:00

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

A Presidenta Dilma Rousseff disse que não vai pautar seu governo por demissões e considerou inadequado o termo "faxina", usado pela imprensa para se referir às demissões de funcionários públicos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção. "Faxina, no meu governo, é faxina contra a pobreza, o resto são ossos do ofício da Presidência, e isso não se interrompe", disse a presidenta, após o lançamento do programa de microcrédito Crescer, no Palácio do Planalto.

"Essa pauta de demissões, que fazem ranking, não é adequada para um governo." Dilma destacou que esta é uma pauta que ela jamais vai assumir. "Não se demite, nem se faz escala de demissão, nem se quer demissão todos os dias. Isso não é, de fato, Roma antiga?", perguntou Dilma. Ela disse que, em qualquer atividade inadequada ou malfeita que for constatada no governo, será mantida a presunção de inocência e serão tomadas providências.

"O que eu não vou aceitar, em hipótese alguma, é que alguma pessoa do meu governo seja condenada sem respeitar os preceitos da Justiça moderna, respeito aos direitos individuais e liberdades. A lei é igual para todos. Não tem quem esteja acima da lei. É importantíssimo respeitar a dignidade da pessoas e não submetê-las a condições ultrajantes", concluiu Dilma.

A presidenta fez as declarações em resposta a uma pergunta sobre a possibilidade de novas demissões. Nos oito meses de Governo Dilma, foram demitidos quatro ministros e diversos dirigentes de órgãos públicos. Antonio Palocci deixou a Casa Civil após denúncias sobre um grande crescimento de seu patrimônio durante o período em que era deputado federal; Alfredo Nascimento saiu em meio a denúncias de superfaturamento de obras na pasta dos Transportes; Nelson Jobim, que deixou o Ministério da Defesa depois de ter feito declarações polêmicas; e Wagner Rossi, que pediu demissão da pasta da Agricultura em meio a denúncia de corrupção no setor.

Recentemente, mais quatro Ministros tiveram os nomes envolvidos em denúncias publicadas pela imprensa: Pedro Novais, do Turismo, Mário Negromonte, das Cidades, Gleisi Hoffmann, da Casa Civil, e seu marido, Paulo Bernardo, Ministro das Comunicações.

Fonte: Agência Brasil

Suspensa ação penal contra acusado de ameaça conforme Lei Maria da Penha

2011-08-26T13:34:00.001-03:00

Por decisão da Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), está suspensa a ação penal proposta pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) contra F.A., pela suposta prática do crime de ameaça, previsto no art. 147 do Código Penal, na forma da Lei nº 11.340/06 (Lei Maria da Penha).

A decisão é liminar e ocorreu no Habeas Corpus (HC nº 109.887) impetrado no STF pelo acusado. Ele não concorda com as condições impostas pelo Ministério Público gaúcho ao propor a suspensão condicional do processo, por dois anos, nos termos do art. 89 da Lei nº 9.099/95.

De acordo com F.A., o Ministério Público lhe ofereceu a suspensão condicional do processo por esse tempo, desde que ele não se ausentasse da comarca onde reside por período superior a dez dias; comparecesse mensalmente perante o juiz para informar e justificar suas atividades; e prestasse serviços à comunidade por seis semanas ou, alternativamente, doasse R$ 600,00 ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A defesa do acusado, no entanto, sustenta que a condição estabelecida pelo Ministério Público de prestação de serviços à comunidade ou a prestação pecuniária é “totalmente incabível e desproporcional. Alega que tal situação corresponde a "aplicação antecipada da pena, o que desvirtua a natureza jurídica do instituto despenalizador".

Em habeas corpus impetrado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a ordem foi concedida para afastar a prestação de serviços à comunidade e a prestação pecuniária das condições estabelecidas. Contra essa decisão, o Ministério Público estadual interpôs recurso especial para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, naquela Corte superior, o recurso foi provido para restabelecer a proposta original do MP-RS, anteriormente afastada pela Corte gaúcha.

Decisão
Em sua decisão, a Ministra Cármen Lúcia destacou que “os acórdãos das instâncias precedentes, que deram ao caso tratamentos diversos, confirmam a necessidade de um provimento cautelar até que seja definitivamente analisada a matéria, pois o prosseguimento da ação penal poderá gerar graves prejuízos ao paciente”.

Além disso, a ministra destacou que a aplicação das condições impostas pelo Ministério Público poderia desvirtuar a finalidade da suspensão condicional do processo, que não se equipara com uma condenação e que poderia ferir o princípio da legalidade estrita previsto na Constituição Federal (art. 5º, inciso XXXIX).

Dessa forma, concedeu a liminar para suspender a ação penal até o julgamento definitivo deste habeas corpus.

Fonte: STF

Fabricante responde por carro que concessionária não entregou

2011-08-26T13:23:00.002-03:00

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a fabricante de veículo deve responder solidariamente em processos movidos por consumidores que, embora pagando, não receberam o bem negociado com a concessionária. Os ministros basearam a decisão em precedente segundo o qual o sistema de comercialização de automóveis, por meio de concessionárias autorizadas, impõe a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante.

O recurso julgado na Terceira Turma foi apresentado por consumidora de São Paulo que fechou negócio para compra de um Fiat novo, dando seu veículo usado como parte do pagamento. Diz o processo que ela chegou a pagar R$ 19.800,00. No entanto, a concessionária encerrou as atividades e deixou de entregar vários carros, entre eles o da recorrente. A consumidora ingressou na Justiça contra a revendedora e ganhou, mas, como não recebeu o ressarcimento, decidiu acionar também a fabricante.

A juíza de primeira instância reconheceu a responsabilidade da Fiat Automóveis S/A, em sentença que, depois, veio a ser reformada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). No julgamento da apelação interposta pela empresa, o tribunal considerou que o fato de a concessionária ser vinculada à marca “não implica solidariedade ampla e total da fabricante”.

Os desembargadores observaram que, “se um veículo é vendido e apresenta defeito ou o serviço da concessionária é prestado de forma deficiente, há solidariedade entre a concessionária e a montadora”, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor (CDC). No entanto, segundo eles, a fabricante não tem nenhuma interferência na administração da concessionária e não pode ser responsabilizada por um ato negocial “independente e exclusivo” praticado por esta última, como foi a venda do veículo. Por isso, o TJSP afastou a legitimidade da Fiat para figurar como ré na ação.

No recurso ao STJ, a consumidora afirmou que, ainda que ela não tivesse chegado a adquirir um produto da Fiat, a empresa deveria ter sua responsabilidade solidária reconhecida, pois o negócio lesivo foi feito com uma de suas concessionárias autorizadas – ou seja, com uma empresa escolhida pela fabricante para comercializar seus veículos.

O Ministro Sidnei Beneti, relator do recurso, afirmou que a jurisprudência do STJ “tem se posicionado no sentido de reconhecer a responsabilidade solidária entre o fabricante e o comerciante de veículos”. Como precedente, citou decisão da Quarta Turma no Recurso Especial nº 402.356: “Considerando o sistema de comercialização de automóvel, através de concessionárias autorizadas, são solidariamente responsáveis o fabricante e o comerciante que aliena o veículo” – o que, inclusive, permite que a demanda seja direcionada contra qualquer um deles.

Em decisão unânime, a Terceira Turma acompanhou o voto do Ministro Beneti para dar provimento ao recurso da consumidora e restabelecer a sentença de primeira instância que havia julgado procedente a ação contra a Fiat.

Fonte: STJ

Câmara aprova prazo para emissão de certificado de quitação de dívida

2011-08-26T13:18:00.001-03:00

A Câmara aprovou na quarta-feira (24.08) proposta que obriga os bancos e outras instituições que compõem o Sistema Financeiro Nacional a emitir, em até cinco dias úteis, certificado de quitação de financiamento de bens móveis ou empréstimos pessoais. No caso de bens imóveis, o prazo é de 30 dias. Os documentos, de acordo com a proposta, só serão emitidos quando houver liquidação total das dívidas.

Como foi aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto segue para o Senado, a não ser que haja recurso para sua análise no Plenário da Câmara.

A medida aprovada está prevista em um substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação ao Projeto de Lei nº 1.964/07. O texto original, do Deputado Edson Ezequiel (PMDB-RJ), previa a emissão apenas do certificado de nada-consta em até cinco dias úteis.

Declaração anual
O relator na CCJ, Deputado Paes Landim (PTB-PI), foi favorável à proposta. Ele lembrou que uma lei editada em 2009 obriga as instituições financeiras a emitir automaticamente declaração anual de quitação de débitos (Lei nº 12.007/09). Segundo ele, contudo, não há qualquer incompatibilidade entre as normas: “Enquanto uma estipula a necessidade de envio de quitação anual, a outra estipula prazo mais curto para emissão dos recibos de quitação”.

Fonte: Agência Câmara

CCJ aprova nova regra para funcionamento dos partidos e propaganda gratuita

2011-08-25T14:01:00.002-03:00

Depois de muita polêmica, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, na quarta-feira (24.08), Projeto de Lei (PLS nº 267/11) da Comissão Especial de Reforma Política do Senado inserindo cláusula de desempenho para fins de funcionamento parlamentar e de acesso gratuito ao rádio e à televisão. Se não houver recurso para votação em Plenário, a matéria segue direto para a Câmara dos Deputados.

Com essa decisão, novos critérios para regulamentar o funcionamento dos partidos e sua participação em programas gratuitos no rádio e na televisão - hoje definidos em regra transitória, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) - poderão ser incluídos na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/05).

O PLS nº 267/11 estabelece que terá direito a funcionamento parlamentar na Câmara o partido que eleger, no mínimo, três deputados, de diferentes estados. Prevê ainda que a Mesa da Câmara decidirá sobre partidos com representação inferior a esse mínimo.

A legenda que atingir o critério terá acesso gratuito ao rádio e à televisão para realização de um programa anual, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos.

Já os partidos com pelo menos cinco deputados de diferentes estados, que tenham obtido 1% de votos válidos no país e elegido um representante na eleição anterior, têm direito a veicular, em cadeia nacional, um programa de dez minutos por semestre, além de vinte minutos por semestre em inserções de trinta segundos a um minuto.

Para partidos com menos de três deputados, fica assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com duração de cinco minutos. Todas essas iniciativas contaram com o aval do relator, Senador Pedro Taques (PDT-MT).

Emendas
Preservado o texto original do PLS nº 267/11, a CCJ tratou de derrubar duas emendas de Pedro Taques ao projeto. As divergências se centraram naquela que proibia a incorporação do tempo de televisão e rádio dos partidos da coligação na propaganda dos candidatos majoritários. O relator propôs essa medida aproveitando sugestão do PLS nº 29/11, de autoria do Senador Alvaro Dias (PSDB-PR) e que tramitava em conjunto com o PLS nº 267/11. A proposta acabou sendo declarada prejudicada ao final da votação.

O Presidente da Comissão de Reforma Política, Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), foi o primeiro a contestar essa emenda. Na sua opinião, o tempo de TV e rádio de todos os partidos da coligação deve ser acrescido ao das candidaturas majoritárias, sob pena de se enfraquecer as legendas.

Na outra ponta, Alvaro Dias defendeu a restrição na perspectiva de combater a "mercantilização" do horário gratuito de televisão e rádio.

- Há partidos que se coligam levando como patrimônio o espaço que têm na propaganda eleitoral, e não um programa partidário. Isso é uma moeda de troca - denunciou, esclarecendo que sua proposta não era contrária aos partidos pequenos, mas às eventuais "siglas de aluguel".

A linha de argumentação apresentada por Francisco Dornelles acabou prevalecendo e foi reforçada pela Senadora Marta Suplicy (PT-SP), e pelos Senadores Aécio Neves (PSDB-MG) e Renan Calheiros (PMDB-AL). Além de Pedro Taques, o único senador que se declarou expressamente a favor da emenda sobre o tempo de TV e rádio para partidos coligados foi o Senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Fonte: Agência Senado

Projeto do Executivo em discussão na Câmara pode ser base para um acordo sobre pré-sal, dizem senadores

2011-08-25T13:49:00.001-03:00

O Projeto de Lei nº 8.051/2010, de autoria do Executivo, que propõe uma nova divisão dos royalties do pré-sal, pode ser o ponto de partida para um acordo que ponha fim à queda-de-braço entre os estados produtores e os estados não produtores de petróleo. A ideia foi discutida entre os senadores das comissões de Assunto Econômico (CAE) e de Serviços de Infraestrutura (CI), que ficaram de analisar e debater o projeto nas comissões, depois de terem ouvido, na quarta-feira (24.08), o Presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.

A apresentação de Gabrielli fez parte de um ciclo de debates promovido pelas duas comissões para buscar um consenso sobre o tema. Antes do presidente da Petrobras, em audiência na terça-feira (23.08), o Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi ouvido pelas comissões.

O PL nº 8.051/10 propõe uma nova divisão dos royalties a partir dos futuros contratos de exploração a serem firmados pela União sob regime de partilha e não mais de concessão. O projeto foi encaminhado pelo governo ao Congresso depois de o ex-Presidente Lula vetar, no final do ano passado, a chamada emenda Ibsen, incluída na Lei do Pré-sal (Lei nº 12.351/10) para mudar a forma de distribuição dos recursos oriundos da exploração de petróleo.

A proposta do governo aumenta o volume de recursos destinados a Estados e Municípios onde não há exploração petrolífera, mas mantém a maior parcela para estados onde há exploração. Pela proposta, no caso da exploração do pré-sal, os estados confrontantes (com orla marítima e com poços produtores em seus limites) passariam a receber 25% dos recursos e não mais 26,25%. Já os estados não confrontantes passariam de 1,75% para 22% dos recursos.

Já os 30% destinados à União passariam a ser apenas 19%. Esses recursos seriam destinados à criação de um Fundo Social, destinado a ações de cunho social em estados mais necessitados.

- Por que alterarmos uma proposta que já pressupõe uma distribuição equilibrada entre os estados, uma proposta que está submetida ao Congresso Nacional? Basta que o Congresso Nacional avalie e vote esta proposta, que foi resultado de um entendimento com o [então] presidente da República. Por que não partimos do PL nº 8.051 para que ele possa ser o ponto de convergência? Porque todos os estados, produtores ou não, estão sendo acolhidos - apelou o Senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES).

O Presidente da CAE, Senador Delcídio Amaral (PT-MS), ressaltou que este projeto valerá apenas para os novos contratos de exploração de petróleo a serem firmados pela União, uma vez que para os que já estão em andamento valem as regras atuais. Diante disso, considerou Delcídio, há pouco a ser feito pelo Congresso.

- Na minha opinião, o que ficou ruim foi que houve uma distorção e uma criação de perspectivas. Vamos ter de buscar alternativas. Podemos adotar este projeto que está na Câmara para discutir essa questão, mas não vejo muitas alternativas para a gente buscar, sem prejudicar o que já está contratado - admitiu.

Fonte: Agência Senado

Todos devem assistir esse vídeo ao menos uma vez!!!

2011-08-24T11:46:00.000-03:00

Nada está perdido

2011-08-24T11:39:00.002-03:00

As pessoas são muito preocupadas com tudo aquilo que querem ou com o que não conseguem ter e esquecem daquilo que já conquistaram. É aquela velha história esquecida, “não tenho tudo que amo, mas amo tudo que tenho”. Claro que nada é impossível, mas aprenda a agradecer e siga em frente, não se lamente. O ser humano pode fazer coisas inacreditáveis. Portanto, não desista! Nunca desista de seus sonhos! Se você não desistir, nunca será um derrotado. Quando cair, levante-se. Se cair novamente, levante-se. Se cair mais uma vez, levante-se. Se cair mil vezes, levante-se em todas elas. Falhar não é sinônimo de derrota. Encontre forças e lute um milhão de vezes, enfrente um exército se possível, mas não desista e não se esqueça de agradecer por ter chegado aonde chegou.

Segundo Nick Vujicic, australiano que nasceu sem os braços e as pernas devido à rara síndrome, ser paciente é muito difícil e, mesmo sabendo que nunca poderia segurar a mão de sua esposa, quando a hora chegar, ele poderia segurar seu coração, mesmo não tendo nenhuma das mãos. Isso é a pura verdade, pois muitas coisas na vida são imensuráveis: caráter, senso de justiça, honradez, princípios, caridade, dignidade, amor ao próximo e gratidão. Você pode estar passando por uma tempestade e não saber quanto tempo ela irá durar, mas seja grato por tudo e nunca desista.
Quanto mais alto chegar, mais se curve, assim como o bambu. O que realmente importa é o fim. Então, não perca tempo tendo ódio, ciúme ou inveja. Sempre foi você contra você mesmo. Encare sempre a vida sob uma nova perspectiva e verá que nada está perdido.

Segunda Turma cassa decreto de prisão preventiva feito por meio de documento-padrão

2011-08-24T11:36:00.001-03:00

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) cassou, na sessão de terça-feira (23.08), a ordem de prisão preventiva decretada pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Aracruz (ES) contra I.C.N. e B.N.A., ao conceder o Habeas Corpus (HC nº 107.617), de relatoria do Ministro Gilmar Mendes. Os dois homens são acusados dos crimes de resistência (art. 329 do Código Penal) e desacato (art. 331 do Código Penal) e estariam foragidos.

O Ministro Gilmar Mendes acolheu o argumento da defesa quanto à alegação de falta de fundamentação da custódia cautelar, tendo em vista que o decreto de prisão é um documento-padrão, do qual constam espaços em branco que são preenchidos com o número do processo, o nome do réu, a data designada para a audiência e a data de assinatura. Para a defesa, em nenhum momento, o juiz de primeiro grau reuniu dados concretos que justificassem a necessidade da prisão preventiva.

Para o relator, a utilização de uma “decisão-padrão” caracteriza, de forma “flagrante”, ausência de individualização do decreto prisional. "Para que o decreto de custódia cautelar seja idôneo, é necessário que o ato judicial constritivo da liberdade especifique, de modo fundamentado (Constituição Federal, art. 93, IX), elementos concretos que justifiquem a medida. Observa-se que, ao manter a segregação cautelar, o Juízo de origem não indicou elementos concretos e individualizados, aptos a demonstrar a necessidade da prisão dos pacientes", afirmou. Em seu voto, o ministro faz uma recomendação para que a prática não mais se repita.

O Ministro Gilmar Mendes também salientou que, nos termos das inovações da chamada “Nova Lei de Prisões” (Lei nº 12.403/11), a prisão também é imprópria. “É certo que a decretação da prisão preventiva leva em conta o quantum da pena máxima cominada ao delito, devendo ser superior a quatro anos. Dessarte, levando-se em conta que os crimes supostamente perpetrados pelos pacientes são resistência e desacato, cada qual com pena de detenção de dois meses a dois anos e seis meses a dois anos, o caso sequer configuraria como hipótese hábil a justificar o cabimento da prisão preventiva”, afirmou.

Fonte: STF

Relator propõe financiamento de eleições com recursos públicos.

2011-08-18T10:06:00.002-03:00

O relator da reforma política, Deputado Henrique Fontana (PT-RS), apresentou na quarta-feira (17.08) uma proposta de mudança do sistema político eleitoral tem como “principal eixo” o financiamento público exclusivo de campanha.

Pela proposta, o financiamento das campanhas será realizado exclusivamente por meio de um fundo criado com esse fim específico, que receberá recursos do Orçamento da União, de empresas públicas e privadas e de pessoas físicas.

“Fica proibida a contribuição feita diretamente a partidos ou candidatos, assim como a utilização de recursos próprios de candidatos. Isso dará mais isonomia à disputa, já que restringirá em muito o impacto do poder econômico”, explicou Fontana.

Referendo
As regras de financiamento público e do novo sistema eleitoral serão submetidas a um referendo quando for realizada a terceira eleição para deputado federal sob as novas regras.

O valor total dos recursos públicos destinados ao fundo de financiamento das campanhas será determinado pela Justiça Eleitoral, com base nas eleições anteriores, podendo o Congresso Nacional fazer ajustes na análise do Orçamento anual.
Os gastos de campanha serão realizados exclusivamente pelos partidos políticos a partir de contas bancárias abertas especificamente para esse fim.
Não serão distribuídos recursos diretamente aos candidatos. Assim, apenas os partidos e os comitês financeiros de campanha prestarão contas à Justiça Eleitoral, que poderão ser acompanhadas por toda a sociedade pela internet.

A proposta prevê sanções de natureza administrativa, eleitoral e criminal, nos casos comprovados de desvios de recursos ou arrecadação ilícita (caixa 2). O desvio dos recursos recebidos por partido ou coligação poderá ser punido, por exemplo, com reclusão de até quatro anos.

A proposta admite a participação do eleitor em atividades de campanha não remuneradas e a contratação de cabos eleitorais para atividades remuneradas deverá ser registrada antecipadamente na Justiça Eleitoral.

Distribuição de recursos
A distribuição de recursos de campanha aos partidos será feita segundo o perfil de gastos de campanha declarados à Justiça Eleitoral nas eleições de 2010 e seguirá a seguinte proporção:

Nas eleições presidenciais, federais e estaduais:
- 12% para a eleição do presidente e vice-presidente da República;
- 20% para as eleições de governador e vice-governador;
- 9% para as eleições de senador (ou 5% no ano em que se eleja apenas um senador);
- 27% para as eleições de deputado federal;
- 27% para as eleições de deputado estadual e distrital;
- 5% para distribuirão aos órgãos de direção nacional dos partidos (ou 9% no ano em que se eleja um senador).

Nas eleições municipais, a proporção será a seguinte:
- 40% para a eleição de prefeito;
- 45% para eleição de vereadores;
- 15% para distribuir aos órgãos de direção nacional dos partidos.

Fonte: Agência Câmara

Reais

2011-08-18T08:24:00.001-03:00

É de cair cabelo a crise mundial. Desde o estouro da bolha americana que as “marolas” chacoalham todas as economias do mundo, principalmente as do topo da lista e as que emergem do fundo. Tá certo que com a política econômica montada pelo PSDB e mantida pelo PT, o Brasil não sentiu no passado o que os países mais ricos sentiram. Por outro lado, agora é que realmente devemos estar preparados, pois a crise cambial está batendo em nossa porta. Com o real super valorizado em relação ao dólar, o Brasil se torna muito atraente para os investidores internacionais e ocorre uma oferta gigante de dólares por aqui, pois todos procuram o rendimento que irão ter no futuro com a venda desse dólar comprado baixo.

Sabe-se que o real não vale tudo isso, então a tendência do mercado é se equilibrar e, quando isso acontece, os investidores realizam seus lucros. Por isso os olhos do mundo estão voltados para nossa economia, que está bem preparada para suportar a crise, além de poder queimar com folga a taxa de juros atual. Todavia, nessa semana, o Ministro da Fazenda Guido Mantega, foi autorizado pela presidenta Dilma para taxar as apostas de valorização do real como uma forma de defesa frente essa situação, pois nossas exportações ficam muito prejudicadas quando isso acontece, lesando nossa economia. Agora, de tudo que se falou dessa crise, o que deve mesmo ficar em primeiro plano é o pedido de Guido ao Governo para fazer sua parte, ou seja, pare de acumular dívidas e gaste menos, pois cada brasileirinho nasce devendo uns nove mil, quatrocentos e sessenta e seis reais.

Tirão...

2011-08-10T15:29:00.002-03:00

Nada como a boa vida em cidades do interior. Muitos moderninhos de capital podem pensar que não existe vida interiorana, seja por não haver bons restaurantes, grandes redes de lojas, fast foods, lugares culturais, asfalto, estádio de futebol, cinemas, livrarias... tantas são as justificativas utilizadas que da até para ficar com vergonha. Parece que não temos nada, o que não é verdade. Esquecem os senhores das capitais que eles sequer são maioria, eis que dos 5.565 municípios do Brasil, apenas 26 são capitais, além disso, uma grande parte das pessoas que levam as capitais nas costas, nasceram no interior, portanto, o interior é que tem a força. Exemplo são nossos presidentes, pois apenas três ou quatro vieram das capitais.

O que interessa mesmo é que os da capital não sabem que os “chimitões” do interior respiram ar puro, tem boa qualidade de vida, não convivem com violência, criam os filhos sem preocupações, não enfrentam engarrafamento, não têm um custo de vida elevado, não moram em gaiolas, conhecem os vizinhos. Também podemos deixar eles com vergonha. Depende do ponto de vista. Entretanto, aquilo que nos fortalece, também nos enfraquece. Por todo mundo conhecer todo mundo, muitos acabam cuidando demais da vida dos outros, julgando e querendo justificar seu fracasso no sucesso dos outros. Numa capital isso não acontece, ninguém conhece ninguém, você é só mais um na multidão. Se fracassar, mora em baixo do viaduto e ninguém fala. Se tiver sucesso, mora em uma cobertura de milhões e ninguém fala. Agora, onde existe ciúme não existe nada. Talvez aí que perdemos o tirão...

Papai Noel

2011-08-02T17:27:00.002-03:00

Laranja: substantivo feminino. O fruto da laranjeira. Ou ainda, o indivíduo que, ciente ou não, tem seu nome e registro legais usado em transações, geralmente ilícitas, em benefício de terceiro, cuja identidade fica oculta.

O último significado da palavra, cada vez mais, vem assumindo o papel principal em nosso cotidiano. Num futuro não muito distante penso que teremos que trocar o nome da fruta. Não é exagero, basta olhar na televisão, na novela, nos jornais, nas capitais e no interior que sempre existe um sujeito alaranjado.

Verdadeiramente engraçado é que o “laranja”, na maioria das vezes, se diz injustiçado ou que nada sabia, sendo que na quase totalidade das negocitas envolvendo os nobres sujeitos da vitamina “C”, isso não é crível.

Entretanto, em algumas vezes, onde capatazes, domésticas, jardineiros e como no caso que estourou essa semana em Brasília, de pedreiro com cinco reais na carteira e oito milhões em conta, não há como não acreditar que essas pessoas realmente não sabiam de nada.

Agora, quando os casos envolvem empresários, emaranhado de empresas, sogras, amantes, companheiras, dinheiro público, desrespeito formal a lei de licitações, sofisticação no modus operandi, aí o buraco é mais em baixo, pois fica praticamente impossível acreditar em Papai Noel.

Certa está ela!!!

2011-07-29T22:37:00.001-03:00

MATA-BORRÃO - detalhado passo-a-passo de como limpar a bunda

2011-07-29T22:19:00.003-03:00

As Duas Pulgas (by Max Gehringer)

2011-07-29T22:09:00.002-03:00

Duas pulgas diretoras estavam conversando e então uma comentou com a outra:
- Sabe qual é o nosso problema? Nós não voamos, só sabemos saltar. Daí
nossa chance de sobrevivência quando somos percebidas pelo cachorro é zero.
É por isso que existem muito mais moscas do que pulgas.
Elas então decidiram contratar uma mosca para treinar todas as pulgas a
voar e entraram num programa de treinamento de vôo e saíram voando. Passado
algum tempo, a primeira pulga falou para a outra:
- Quer saber? Voar não é o suficiente, porque ficamos grudadas ao corpo do
cachorro e nosso tempo de reação é bem menor do que a velocidade da coçada
dele.
Temos de aprender a fazer como as abelhas, que sugam o néctar e levantam vôo
rapidamente.
Elas então contrataram uma abelha para lhes ensinar a técnica do
chega-suga-voa.

Funcionou, mas não resolveu. A primeira pulga explicou por quê:
- Nossa bolsa para armazenar sangue é pequena, por isso temos de ficar
muito tempo sugando. Escapar, a gente até escapa, mas não estamos nos
alimentando direito.

Temos de aprender como os pernilongos fazem para se alimentar com aquela
rapidez.
E então um pernilongo lhes prestou treinamento para incrementar o tamanho
do abdômen. Resolvido, mas por poucos minutos. Como tinham ficado maiores, a
aproximação delas era facilmente percebida pelo cachorro, e elas eram
espantadas antes mesmo de pousar.

Foi aí que encontraram uma saltitante pulguinha, que lhes perguntou:
- Ué, vocês estão enormes! Fizeram plásticas?
- Não, entramos num longo programa de treinamento. Agora somos pulgas
adaptadas aos desafios do século XXI. Voamos, picamos e podemos armazenar
mais alimento.
- E por que é que estão com cara de famintas?
- Isso é temporário. Já estamos fazendo treinamento com um morcego, que vai
nos ensinar a técnica do radar de modo a perceber, com antecedência, a vinda
da pata do cachorro. E você?
- Ah, eu vou bem, obrigada. Forte e sadia.
Mas as pulgonas não quiseram dar a pata a torcer, e perguntaram à pulguinha:
- Mas você não está preocupada com o futuro? Não pensou em um programa de
treinamento, em uma reengenharia?
- Quem disse que não? Contratei uma lesma como consultora.
- Mas o que as lesmas têm a ver com pulgas, quiseram saber as pulgonas.
- Tudo. Eu tinha o mesmo problema que vocês duas. Mas, em vez de dizer para
a lesma o que eu queria, deixei que ela avaliasse a situação e me sugerisse
a melhor solução. E ela passou três dias ali, quietinha, só observando o
cachorro e então ela me disse:

"Não mude nada. Apenas sente na nuca do cachorro. É o único lugar que a pata
dele não alcança."

Moral da história:
Você não deve focar nos problemas e sim na solução.
Para ser mais eficiente é necessário estudar, analisar e não falar.
Muitas vezes, a GRANDE MUDANÇA é uma simples questão de reposicionamento, execução e praticidade.
Não queira complicar, seja prático e objetivo.

Cartas na mesa

2011-07-28T08:41:00.003-03:00

Repercutiram muito nessa semana, opiniões diversas sobre os nomes que apresentei para concorrerem a prefeito pela dita oposição de Santiago. Apenas esclareço que as pessoas referidas, na minha humilde opinião, possuem todos os requisitos e predicados para administrar e bem conduzir nosso município, pelo menos, por quatro anos.

Deixo de fazer qualquer defesa ou justificativa, pois os nomes apresentados independem de perfumarias e, alguns deles, sequer gostariam de serem candidatos pelo que fiquei sabendo. Opinião é opinião, cada um tem a sua. Assim, aproveitando o ensejo do debate sobre os possíveis prefeituráveis, apresento agora os nomes para bons vice-prefeitos.

Então, na minha singela opinião, eis que não sou nenhum iluminado, penso serem bons nomes para concorrerem numa eleição como vices e certamente cumular alguma secretaria depois: Ivana Genro, “Batistinha”, Cadó, Diniz Cogo, Vander Guasso, Antonio Bueno e Neomir Alcantara.

Claro que todos esses também poderiam concorrer a prefeito ou vereador, todavia, acredito que juntamente com os nomes da semana passada poderia ser formada uma chapa com a força necessária para fazer um pouco de frente ao poderoso PP em nossa cidade.

Todos querem saber quem serão os candidatos, inclusive, eu. Penso ter chegada a hora de começarmos essa reflexão. As cartas estão na mesa.

Piada

2011-07-21T08:45:00.001-03:00

Aproveitando o ensejo do caso de racismo na UFMA, no Maranhão, compartilho com todos, mensagem que recebi essa semana, que adverte para termos muito cuidado ao encontrar velhos amigos. Preste atenção. A história é mais ou menos assim: Três amigos de infância se encontram no mercado. Feliz com o reencontro um chama o outro de “bichona” e antes mesmo que pudesse chegar perto do antigo conhecido só viu seu braço sendo algemado por um policial que estava no mercado com os dizeres “você vai para delegacia”.
Sem entender nada o sujeito pergunta o que fez. A resposta foi HOMOFOBIA. Em seguida, tentando argumentar o outro amigo fala: Que isso, doutor? O quatro-olhos aí é meu amigo antigo de escola. A gente se chama assim na camaradagem mesmo! Momento em que o policial já emendou a outra ponta da algema: Então você tá detido também. Mas meu Deus, o que foi que eu fiz? BULLYING! Por chamar ele de quatro-olhos por vários anos na escola.
Então, o amigo se desespera. Hora que o Jairzinho “Pé-de-pato” (outro amigo) chega perto e sem entender nada ao ver os dois amigos algemados dispara: Que porra é essa “negão”, o que tu aprontou? Aí não teve jeito, foram os três parar na delegacia e hoje estariam respondendo processo por HOMOFOBIA, BULLYING e RACISMO. Moral da história: Nos dias de hoje é um perigo encontrar velhos amigos. A mensagem não passa de uma anedota/piada, mas serve de alerta para o que esta acontecendo hoje e devemos ter muito cuidado para não banalizarmos casos de qualquer tipo de racismo e discriminação, pois quando ele efetivamente acontece, pode virar piada.

A fatia dos juros

2011-07-18T13:51:00.001-03:00

O Brasil gasta 44% do Orçamento Geral da União com o pagamento de juros, amortizações e refinanciamento da dívida, enquanto setores-chave como saneamento básico, transportes, urbanismo e cultura não chegam a ter 1% da fatia. Este vídeo-experimento do jornal Le Monde Diplomatique Brasil, baseado no artigo de Maria Lúcia Fatorelli da edição 47 http://diplomatique.uol.com.br/artigo.php?id=942 mostra que as teorias econômicas buscam conscientemente esta opção há décadas e optam por confundir a maioria da população brasileira com uma linguagem de difícil compreensão.
Compartilhe esse vídeo . Informação é importante, anílse é fundamental. Compartilhar é essencial. Atualizado em 12/07/2011 às 18h15

fonte : (http://mais.uol.com.br/view/3g35rrkygbm5/a-fatia-dos-juros-04028D1B316CC4C11326?types=A&)

TV DIPLOMATIQUE

Fatia dos Juros

2011-07-18T13:49:00.000-03:00

Quem sabe?

2011-07-15T16:34:00.001-03:00

Muitos amigos e leitores comentaram o texto que fiz sobre os verdadeiros poderosos do país. Quem pensa que os banqueiros, empresários, executivos ou criminosos são os mandachuvas, estão enganados. Os verdadeiros poderosos são os políticos.
Com uma “canetada” quebram bancos, terminam com empresas, se lixam para os executivos e deixam os criminosos sem saída frente ao Judiciário. Claro que, a mensagem subliminar era outra, pois o objetivo foi uma reflexão sobre quem elege os políticos. Conclusão: você é o verdadeiro poderoso.

A hora que todos tivermos essa consciência, o Brasil vai começar a entrar nos trilhos, eis que terá um quadro político melhor. Antes disso, só teremos conversa fiada, pois continuaremos vendo mensaleiros, propineiros, especuladores e criminosos por aí. Não é verdade? Me ajuda aí, pô! Se bem que os impérios duradouros, por si só, rumam para a decadência. Mas isso é assunto para outra hora.

Alguém pode dizer que estou falando somente em âmbito federal e, as eleições que se aproximam são municipais. Ora, é só reduzir proporcionalmente a responsabilidade, pois quem manda mesmo no município é o prefeito e seus secretários, auxiliados pelos vereadores governistas. Ou tô mentindo? Assim, hoje em nosso município é sr. Júlio Ruivo e seu grupo quem administra. Já na oposição, penso que para ganhar teria que haver mudanças. Os melhores candidatos, na minha humilde opinião, seriam: Ruy Gessinger, Marcos Peixoto (filho), Miguel Bianchini, Ruderson Mesquita e Alceu Nicola, isso até pelo partido do Gilberto Kassab. Quem sabe?

Poderosos

2011-07-13T12:35:00.002-03:00

É uma verdadeira tristeza as pessoas não gostarem de política. Não se poderia jamais misturar o descrédito da maioria dos políticos com a complexidade que é o verdadeiro significado da política. É uma pena que não é o que acontece na realidade, pois a grande maioria das pessoas detesta a política em função dos políticos.

A verdadeira política é a ciência dos fenômenos referentes ao Estado, sistema de regras respeitantes à direção dos negócios públicos, arte de bem governar os povos, conjunto de objetivos que enformam determinado programa de ação governamental e condicionam a sua execução, princípio doutrinário que caracteriza a estrutura constitucional do Estado, posição ideológica a respeito dos fins do Estado, atividade exercida na disputa dos cargos de governo ou no proselitismo partidário e habilidade no trato das relações humanas, com vista à obtenção dos resultados desejados, entre outras coisas.

Pela política passa nosso destino, nossas angustias, nosso bolso, enfim, o futuro da nação está na mão da política. Por isso, todos nós deveríamos ao menos observar (nem que seja de longe) a política exercida em nível municipal, estadual e federal.
Daqui um ano estaremos passando por mais uma eleição municipal e, através do voto, você é obrigado a participar da política, pois o poder emana do povo, ou seja, de você também. Assim, pense e não tenha raiva da política ou dos políticos, eis que somos nós os verdadeiros poderosos.

Reconhecida repercussão geral de regime penal menos gravoso

2011-07-13T12:31:00.001-03:00

Com repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), matéria que será analisada no Recurso Extraordinário (RE nº 641.320) discute possibilidade de autorização do cumprimento de pena em regime carcerário menos gravoso, diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas para o cumprimento no regime originalmente estabelecido na condenação penal. O RE foi interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MPE-RS) contra acórdão do Tribunal de Justiça Gaúcho (TJRS).

O TJRS determinou a um condenado em regime semiaberto o cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar, enquanto não houver vaga em estabelecimento prisional que atenda aos requisitos da Lei de Execuções Penais (LEP).

No recurso, o MPE-RS alega violação aos arts. 1º, inciso III, e 5º, incisos II, XLVI e LXV, da Constituição Federal. Salienta que a impossibilidade material de o Estado instituir estabelecimento prisional destinado ao regime semiaberto que atenda todas as exigências da legislação penal “não autoriza, por si só, o Poder Judiciário a conceder o benefício da prisão domiciliar fora das hipóteses contempladas em lei, devendo o recorrido cumprir pena da mesma forma que cumprem os demais apenados em idêntica situação, sob pena de afronta ao princípio da legalidade”.

De acordo com o Ministério Público gaúcho, a prisão domiciliar foi deferida ao condenado “de forma genérica e abstrata”, sem a análise das particularidades do caso concreto. “Ocorre que tal decisão [do TJ] ofende o princípio constitucional da individualização da pena, na medida em que padroniza as penas e iguala os desiguais”, sustenta.

O MPE-RS argumenta que os requisitos estabelecidos legalmente para a concessão da prisão domiciliar [previstos no art. 117 da LEP] “visam justamente a atender situações particulares que demandam a aplicação de tal regime prisional, com o que não pode ser concedido de forma indiscriminada a todo e qualquer apenado, como tem sido feito pela Quinta Câmara Criminal do Tribunal de Justiça gaúcho”. Dessa forma, o autor do recurso finaliza, ressaltando que ao desconsiderar os requisitos legais necessários à concessão da prisão domiciliar, “deferindo-a àqueles que não os preenchem, o órgão fracionário deixa de dar a cada um o que lhe é devido, contrariando o principio constitucional da individualização da pena”.

Repercussão
O relator do caso, Ministro Gilmar Mendes, manifestou-se pelo reconhecimento de repercussão geral da questão constitucional. “No caso, a controvérsia cinge-se a determinar se os preceitos constitucionais invocados autorizam o cumprimento de pena em regime carcerário menos gravoso, diante da impossibilidade de o Estado fornecer vagas para o cumprimento no regime originalmente estabelecido na condenação penal”, lembrou.

Para ele, a discussão alcança grande número de interessados, sendo necessária a manifestação desta Corte para a pacificação da matéria. Mendes verificou que na jurisprudência do STF há posicionamentos divergentes sobre o assunto, como é o caso do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC nº 82.329), Reclamação (Rcl nº 1.950) e dos Habeas Corpus (HCs nºs 94.810 e 94.526).

“Portanto, revela-se tema com manifesta relevância social e jurídica, que ultrapassa os interesses subjetivos da causa. Nesse sentido, entendo configurada a repercussão geral da matéria constitucional”, ressaltou o Ministro Gilmar Mendes.

Fonte: STF

Câmara dará posse imediata a deputados eleitos em recontagem de votos

2011-07-13T12:28:00.001-03:00

A Mesa Diretora da Câmara decidiu nesta terça-feira dar posse imediata aos Deputados João Pizzolatti (PP-SC), Nilson Leitão (PSDB-MT), Janete Capiberibe (PSB-AP) e Magda Mofatto (PTB-GO). Deixam o mandato, respectivamente, os Deputados Zonta (PP-SC), Ságuas Moraes (PT-MT), Professora Marcivânia (PT-AP) e Delegado Waldir (PSDB-GO).

Os novos deputados poderão tomar posse ainda nesta semana, pois seus processos já se encontram na Câmara. Mas a decisão da Câmara é extensiva aos demais casos decorrentes de recontagem de votos que a Justiça encaminhar à Câmara.

Conforme decisão da Mesa, “nos casos específicos de recontagem de votos decorrentes da decisão do Supremo Tribunal Federal a respeito da Lei Complementar nº 135/10 [Lei da Ficha Limpa], não cabe o rito do Ato da Mesa nº 37, de 2009, aplicando-se o previsto no Regimento Interno para a substituição de suplentes”.

Ou seja, no caso de recontagem de votos, a Mesa aplicará a regra usada para suplentes, que é a posse sumária, e não o rito utilizado em caso de perda de mandato. Quando há declaração de perda de mandato pela Justiça, a Mesa abre um processo, dando ao deputado que perde o cargo o direito de defesa. Esse processo não entra no mérito da ação que levou à perda do mandato, trata apenas de questões processuais, como a possibilidade de recurso, por exemplo.

Em 23 de março, o STF decidiu que a Lei da Ficha Limpa é constitucional, mas que não se aplica à última eleição (de 2010), por não ter entrado em vigor um ano antes. Após essa decisão, os candidatos que tiveram votos suficientes para se eleger, mas cujas candidaturas não haviam sido registradas em razão da Lei da Ficha Limpa, recorreram ao Supremo pedindo que fossem enquadrados na decisão de 23 de março (que não se aplica automaticamente a todos os candidatos barrados).

Mato Grosso
Nilson Leitão havia sido atingido indiretamente pela Lei da Ficha Limpa, já que sua candidatura não foi impugnada. Ele foi declarado eleito porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu o registro de candidatura do candidato Willian Dias (PTB), que havia sido barrado com base na Ficha Limpa e que obteve mais de 2 mil votos. Por ser da mesma coligação, os votos de Willian acumulam-se aos conseguidos por Leitão e lhe garantem a vaga.

Fonte: Agência Câmara

Luiz Antonio Barbará Dias

2011-06-29T16:30:00.002-03:00

Ao ler no Blog do amigo Júlio Prates sobre a possível saída do professor Barbará dos quadros da URI, não tenho como deixar de dizer que fiquei completamente chocado/triste, pois como egresso do curso de Direito daquela instituição, posso afirmar que ele é um magistral PROFESSOR, didático, ponderado, democrático, estudioso, parceiro nas horas certas, como também muito, mas muito exigente com seus alunos – todavia, com a matéria que foi alvo de estudo, portanto justo. Ou você estuda, ou não vai bem com ele. Faz júris simulados, traz jurisprudência dominante e atualizada para sala de aula e ainda por cima está sempre aliado aos melhores doutrinadores. É mole ou quer mais?

Sua saída, se é que isso é verdade, deixará uma enorme lacuna no ensino jurídico de nossa universidade, pois o Promotor Barbará é um grande Professor e o levo comigo em todos os lugares que estou, pois seus ensinamentos como jurista penal estão arraigados em minha memória e isso é para vida, isso é ensino.

Faço votos para que tudo não passe de um grande mal entendido e ele só saia da sala de aula quando sua idade não mais permitir seu belo e rápido raciocino. Um abraço ao Mestre, na acepção da palavra.

Realidade.

2011-06-28T09:13:00.002-03:00

É verdadeiramente impressionante como somos um país rico. Fomos roubados quando colônia pelos espanhóis e portugueses durante muitos e muitos anos, isso sem falar no “escambo” que era realizado com os índios, verdadeiro “negócio da china”. Continuamos sendo roubados pelos estrangeiros depois de virarmos “república” e, até hoje, ainda furam nossos bolsos. Mas não se preocupe, pois temos muitas riquezas para serem roubadas, eis que não há como negar que o Brasil ainda é um país muito rico. Outra prova de nossa saúde financeira é a ajuda que enviamos aos países mais “pobres” do que nós, pois, vez ou outra, não só mandamos dinheiro, como “ajuda humanitária” e as forças armadas para arrumar a “casa” alheia.

Como se tudo isso não bastasse, desde que o mundo é mundo, estouram esquemas de corrupção no Brasil, milhões vão pelos ralos até os dias atuais. Além disso, todos nossos atos são voltados para o exterior, maior exemplo são os preparativos para Copa do Mundo e Jogos Olímpicos. Quem mandou se candidatar? O Tribunal de Contas da União já flagrou fortes indícios de superfaturamento em algumas obras e por ai continua a correr rios de dinheiro da pátria amada. Verdadeira vergonha! Enquanto tivermos um único brasileirinho passando fome, nem podíamos pensar em fazer esse tipo de descalabro. Então, que me perdoem as grandes mentes do Brasil, mas se não temos saúde, educação, segurança e transporte para nós brasileiros, logicamente que também não temos estrutura para os “gringos” que aportam e irão aportar por aqui. O negócio é encarar a realidade...

Deputados cobram de Marco Maia votação da PEC nº 300

2011-06-24T13:23:00.001-03:00

Um grupo de deputados do DEM se reuniu na quarta-feira (22.06) com o Presidente da Câmara, Marco Maia, para pedir urgência na votação da Proposta de Emenda à Constituição que cria um piso salarial para policiais e bombeiros (PEC nº 300/08). Participaram do encontro o Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Mendonça Prado (SE), além dos Deputados Ronaldo Caiado (GO), Onyx Lorenzoni (RS) e Pauderney Avelino (AM).

Mendonça Prado ressaltou que os profissionais de segurança esperam uma posição da Câmara até o dia 5 de julho e, a partir dessa data, prometem realizar manifestações públicas. O deputado pediu agilidade na votação da proposta pelo Plenário para evitar conflitos como o que ocorreu no Rio de Janeiro, onde mais de 400 bombeiros foram presos após protesto por aumento salarial.

“É preciso votar a matéria em segundo turno na Câmara para evitar manifestações e atos de revolta por parte dos policiais. Não é possível que um profissional de segurança em estados ricos ganhe apenas R$ 900,00. Esse é um salário indigno para quem arrisca a vida diariamente”, disse.

A PEC nº 300 foi aprovada em primeiro turno pelo Plenário da Câmara em julho do ano passado. No mês passado, o presidente da Câmara anunciou a criação de uma comissão especial para tentar conciliar o interesse dos profissionais com o dos governos estaduais. “Essa comissão especial é um equívoco”, criticou Mendonça Prado, que foi relator do projeto na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e na comissão especial que redigiu o texto final.

“O texto foi votado em primeiro turno, já passou por uma comissão especial, então essa história de [outra] comissão especial tem o objetivo apenas de protelar a discussão”, disse. “Esse processo chegou a um limite que nós não aguentamos mais. Os policiais estão se sentindo traídos pelo Parlamento.”

Já para o Deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF), é preciso buscar um acordo na comissão especial antes de a proposta ser votada no Plenário. “Embora a PEC nº 300 tenha apoio maciço do Congresso, ainda existe uma posição dos governos estaduais. Nós temos que votar a lei que gera despesa, mas temos também que indicar de onde vem o recurso”, afirmou.

Fonte: Agência Câmara

Fezinha

2011-06-22T13:02:00.001-03:00

Deixe o pensamento voar e, apenas imagine poder realizar todos os sonhos fungíveis, atingíveis e inatingíveis, na hora e no momento que você quiser. Perfeito, não? Assim é a vida dos milionários, realizar sonhos materiais quando e como quiser.

Vida de ouro essa. Quem não deseja uma vida assim que atire a primeira pedra. Esse é o sonho dourado que motiva milhões e milhões de brasileiros a jogarem todas as semanas nas loterias, pois só com trabalho duro não se faz milhões.
Não poderia ser diferente, pois com um simples jogo, da noite para o dia, você pode mudar de vida, acordar num mundo de fantasia, onde quase tudo é possível. Acontece que, já há algum tempo, existem muitas dúvidas sobre as loterias lícitas de nosso país.

Eu mesmo, nunca mais entrei na fila para depositar minhas esperanças nos milhões, pois cada dia que passa, as denúncias ficam mais graves e os indícios de que algo estranho acontece fica sempre no ar.
Quem não lembra o famoso caso do João de Deus que ganhou muitas e muitas vezes ou da incrível coincidência da mesma pessoa dos populares ter sido por mais de um concurso auditor (quase 4 anos depois) de sorteio entre outras peripécias, haja vista o que circulou na internet nos últimos dias.

O que fica é o sentimento de insegurança, pois como é quase matematicamente impossível de se ganhar uma vez, imagine ganhar várias. Se souber de algo, meta a boca no trombone. No Brasil é assim, temos que protestar até mesmo antes de fazer uma fezinha.

Peça de museu.

2011-06-20T08:25:00.002-03:00

Uma vez magrão sempre magrão. Poderíamos nesta semana debater temas de relevância nacional: queda de ministro, aceitação da Itália da não extradição de Battisti, protesto dos bombeiros, voto contrário (relator do processo no CADE) à fusão da Sadia com a Perdigão e por ai vai. Entretanto, nada chamou mais minha atenção que nova proibição do Conselho Nacional de Trânsito que, desta vez, vedou a instalação de faróis de gás xenônio em veículos que não saírem de fábrica com esse sistema.

Antes dessa proibição a alteração era permitida mediante obtenção de autorização prévia do Detran, que deveria constar no documento do veículo como observação. Agora xenon só original. Por certo que os veículos que tiveram instalado esse tipo de farol com a devida autorização do Detran, poderão circular normalmente até a data de seu sucateamento ou baixa do sistema (direito adquirido). Porém, devemos advertir que o equipamento deve estar em conformidade com outra resolução (227/2007), que dispõe sobre o sistema de iluminação dos veículos, caso contrário, é multa na certa.

É o fim da picada. Não haverá mais carros bonitos com aquele “rodão” por ai, pois já é proibido pelo CONTRAN utilização de rodas/pneus que ultrapassem os limites externos dos pára-lamas do veículo, o aumento ou diminuição do diâmetro externo do conjunto pneu/roda, e, por ultimo (mais fatal), a alteração das características originais das molas do veículo, inclusão, exclusão ou modificação de dispositivos da suspensão.
Como são as coisas, em pleno século XXI, carros de magrão irão virar peça de museu.

Câmara pode votar mudança em licitações para a Copa e a Olimpíada

2011-06-13T10:31:00.001-03:00

O Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras relacionadas à Copa do Mundo de 2014 e à Olimpíada de 2016 é o destaque do Plenário nas sessões ordinárias de terça (14.06) a quinta-feira (16.06), trancadas por sete medidas provisórias. O tema deve ser objeto de emenda a ser incluída na Medida Provisória nº 527/11, que originalmente cria a Secretaria de Aviação Civil para coordenar as políticas do setor no lugar do Ministério da Defesa.

A intenção do governo é acelerar as obras e serviços previstos para esses eventos, mas a oposição quer barrar as novas regras sob o argumento de que elas fragilizariam a transparência das licitações e aumentariam os casos de corrupção.

O líder do governo, Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), pediu ao relator da MP, Deputado José Guimarães (PT-CE), que distribuísse seu relatório aos líderes com antecedência.

Esta é a quarta tentativa de votar o RDC. A primeira foi com a MP nº 489/10, que criava a Autoridade Pública Olímpica e acabou perdendo a validade por não ter sido aprovada no prazo constitucional de 120 dias. Posteriormente, o governo tentou incluir emenda instituindo esse regime nas MPs nºs 510/10 e 521/10, mas nos dois casos voltou atrás e retirou-a.

Empréstimos do BNDES
Antes da MP nº 527/11, o Plenário deve votar, na terça-feira (14.06), o projeto de lei de conversão do Deputado Arthur Lira (PP-AL) para a MP nº 526/11, que autoriza a União a conceder crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar sua capacidade de financiamento.

Uma das mudanças do relator retira do texto a possibilidade de o Executivo prorrogar por decreto o prazo final de contratação de empréstimos com taxa de juros subsidiada. Entretanto, ele estendeu a data de 31 de dezembro de 2011 para 30 de junho de 2012.

A MP aumenta em R$ 74 bilhões o volume de financiamentos do banco com esse subsídio.

Crimes no campo
Se houver acordo do Colégio de Líderes, pode ser analisado, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 370/07, do Deputado Luiz Couto (PT-PB), que aumenta de 1/3 à metade a pena por homicídio se o crime for praticado por milícia privada ou por grupo de extermínio. A pena máxima chegaria, então, a 30 anos de reclusão.

Segundo o Presidente da Câmara, Marco Maia, a aprovação da proposta seria uma resposta prática da Casa aos recentes assassinatos de quatro agricultores no Pará e em Rondônia. O Plenário precisa votar emendas do Senado ao texto.

Ensino técnico
Também passa a trancar a pauta das sessões ordinárias o Projeto de Lei nº 1.209/11, do Executivo, que institui medidas de estímulo à educação profissional, criando o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Ele tramita em regime de urgência constitucional.

O texto prevê a oferta de bolsas para estudantes e trabalhadores, o financiamento desse ensino na rede privada e a expansão das vagas em escolas públicas. A previsão de gastos é de R$ 1 bilhão.

Confira as outras MPs pautadas (as duas últimas não trancam a pauta):

- MP nº 528/11: corrige a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física com o índice de 4,5%;

- MP nº 529/11: reduz de 11% para 5% a alíquota de contribuição do microempreendedor individual para a Previdência Social;

- MP nº 530/11: institui o plano especial de recuperação da estrutura física de escolas públicas afetadas por desastres naturais nos Estados e no Distrito Federal;

- MP nº 531/11: concede crédito extraordinário de R$ 74 milhões para a recuperação da rede física das escolas públicas, como previsto na MP nº 530/11;

- MP nº 532/11: submete o setor produtivo do etanol ao controle da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP);

- MP nº 533/11: autoriza a União a repassar recursos aos Municípios e ao Distrito Federal para manter escolas públicas de educação infantil ainda não computadas no censo escolar;

- MP nº 534/11: reduz tributos para a produção de tablets no Brasil.

Fonte: Agência Câmara

Ir mais longe...

2011-06-13T10:23:00.000-03:00

Não é de hoje que se está perdendo o sentimento patriótico e de civilidade. Aliás, nem nas escolas se estuda mais moral e cívica, talvez até, por isso mesmo, que nós brasileiros insistamos no jeitinho de levar vantagem em tudo.
Não sou muito velho, mas recordo bem de, por várias vezes, ter cantado o hino ao ver a bandeira nacional ser hasteada na escola. Quinze para as oito da manhã todos os alunos ficavam posicionados para homenagear a pátria amada.
Além disso, em sala de aula também aprendi cantar os hinos nacional e rio-grandense. Parabéns para o ensino da Escola Estadual Apolinário Porto Alegre de Santiago, que foi especialista em formar generais.
Hoje, não sei o que acontece. Nem os mais novos como os mais velhos parecem ligar para os símbolos nacionais. Até se faz funk com o hino! Não é porque nossa classe política anda com dinheiro nas cuecas e compra muitos panetones que temos que deixar de amar o Brasil e nossos símbolos.
Apenas para citar dois exemplos: Quando a Lewinsky estava em alta nos EUA, bandeiras tremulavam. Quando na Argentina a Casa Rosada estava cercada por panelas, bandeiras também tremularam.
E aqui porque não tremulam? Não sei. Apenas quero deixar claro o conteúdo do §1º do art. 13 da Constituição Federal de 88: são símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais. Então, que tenhamos ao menos respeito com aquilo que representa nosso país, pois começando nas pequenas coisas é que conseguiremos ir mais longe...

Tormenta

2011-06-13T10:21:00.001-03:00

É muito interessante observar o passar do tempo. A passagem dos segundos, minutos, horas, dias, meses e anos da vida do ser humano é algo verdadeiramente fantástico. Afinal, como será que o tempo passa? Aliás, não faz muitos anos que passei a entender os motivos pelos quais os mais velhos querem ter um corpo mais jovem com mente mais experiente.
Quem já tem alguns quilômetros rodados sabe do que estou falando. Imaginem uma pessoa com 15 anos e cabeça de 45. Não iria prestar! Aos 45 iria estar "dando nó em pingo de água" ou "dando 240 Km/h em terra lavrada". To mentindo? Isso me faz lembrar o ditado: "O Diabo só é Diabo porque é velho."
Assim, em tempos que em apenas 4 anos se multiplica o patrimônio por 20, temos que voltar nosso olhar para o que aconteceu na Câmara Federal nessa semana. Será que o Governo Dilma realmente foi derrotado? Por qual motivo não se falou mais no patrimônio de Palocci? Quem costurou a aprovação do texto apresentado?
A votação do Código Florestal, com uma estocada só, arrebentou a vontade do Governo, mostrando que quando há "interesses e anistias" em jogo manda quem pode. O PMDB, por exemplo, mostrou que não aprova tudo que manda o Governo e o próprio PT mostrou toda sua "união" dentro de suas correntes. Quase não da para entender, o PT não é Governo?
Então, esperemos os próximos capítulos dessa história que será escrita no Senado, onde realmente veremos quem está podendo mais. Por isso, é interessante observar o passar do tempo, pois nossa mente e corpo vivem juntos e, às vezes, os lírios estão na tormenta.

Honroso cadastro

2011-06-13T10:20:00.002-03:00

Ainda existe uma luz no fim do túnel. Nem só de pão vive o homem. Concorda comigo? Em um país que o jeitinho domina o comportamento majoritário, agora, parece, que o honesto vai ganhar seu espaço. Antes tarde do que nunca! Com meus botões, pensei que jamais iria ver coisa dessa natureza, eis que no ano passado já havia algo parecido, que, foi integralmente vetado pelo Poder Executivo Federal. Isso mesmo, mais uma vez, voltou à baila no Congresso a criação do Cadastro Positivo, ou seja, cadastro de bons pagadores. Na semana passada aprovada pela Câmara e nessa aprovada pelo Senado, a Medida Provisória que cria a lista dos bons pagadores agora só depende da sanção da presidenta Dilma.
Embora tenham questionado a autoria da matéria no Senado, que seria do ex-senador Rodolfo Tourinho (DEM-BA e NÃO DO PT), o importante é que agora as instituições privadas e públicas, poderão ter base para transações financeiras e comerciais, como vendas a prazo e concessões de crédito. Em tese, a medida ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito e oferecer juros mais baixos para os consumidores.
A Medida Provisória deixa claro que o consumidor poderá sair do cadastro quando quiser. O consumidor também terá direito de consultar as informações a seu respeito sempre que quiser por telefone ou pela internet (uma vez a cada quatro meses), de forma gratuita.
É o honesto tendo vez no Brasil. Tomara que a medida realmente funcione, pois para quem só tem um nome a zelar, será motivo de muito orgulho figurar neste honroso cadastro.

Critérios para se tornar conselheiro tutelar podem ficar mais rigorosos

2011-05-30T13:48:00.001-03:00

A Câmara analisa proposta que torna mais rigorosos os critérios a serem atendidos pelos integrantes dos conselhos tutelares, órgãos encarregados de zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e dos adolescentes. A medida está prevista no Projeto de Lei nº 501/11, que modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA - Lei nº 8.069/90).

Pelo ECA, os conselheiros devem ter reconhecida idoneidade moral e mais de 21 anos, além de residir no município do conselho. Segundo a proposta, além disso, os conselheiros deverão morar nesse município nos dois anos anteriores à candidatura; ter concluído o ensino médio ou etapa equivalente; ter sido aprovados em exame sobre a legislação da área; e apresentar certidão negativa do juízo criminal de todas as localidades em que residiu nos últimos cinco anos.

O autor do projeto, Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), acredita que os novos critérios devem melhorar o atendimento às crianças e adolescentes. “É um relevante ajuste legal que determinará que o membro do conselho tenha escolaridade e preparação técnica mínimas, ao mesmo tempo em que criará um impedimento moral objetivo para que pessoas que tenham ações criminais de quaisquer espécie componham os conselhos”, disse.

Orçamento
O PL nº 501/11 também determina que as leis orçamentárias municipais deverão reservar recursos suficientes para assegurar o pessoal e os bens e serviços necessários para o “pleno” funcionamento dos conselhos. Hoje, o ECA estabelece somente que orçamento municipal deve prever recursos necessários para o funcionamento dos conselhos.

A mudança, de acordo com Bezerra, é importante para garantir o “amadurecimento” desses órgãos. “Todos os conselhos já instalados e em funcionamento devem se firmar como instituições robustas que tenham condições de contribuir efetivamente para a proteção e promoção dos direitos de crianças e adolescentes”, disse.

Tramitação
O projeto tramita apensado ao PL nº 2.602/07 nas Comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania, em caráter conclusivo.

Fonte: Agência Câmara

Manifestação de desrespeito à Bandeira Nacional!!!

2011-05-28T23:19:00.008-03:00

Fiquei muito triste ao ver essa cena na ENTRADA DA CIDADE DE AUGUSTO PESTANA. (fotos anexas)

Apenas quero deixar claro às autoridades responsáveis locais:

Em 1º lugar o conteúdo do art. 13 da Constituição Federal de 1988:

Art. 13. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil.

§ 1º - São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo nacionais.

§ 2º - Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão ter símbolos próprios.

Em 2º lugar o conteúdo do art. 31 da LEI No 5.700, DE 1 DE SETEMBRO DE 1971 que dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências:

Art. 31. São consideradas manifestações de desrespeito à Bandeira Nacional, e portanto proibidas:

I - Apresentá-la em mau estado de conservação.

II - Mudar-lhe a forma, as côres, as proporções, o dístico ou acrescentar-lhe outras inscrições;

III - Usá-la como roupagem, reposteiro, pano de bôca, guarnição de mesa, revestimento de tribuna, ou como cobertura de placas, retratos, painéis ou monumentos a inaugurar;

IV - Reproduzí-la em rótulos ou invólucros de produtos expostos à venda.

Por favor gente, tomem providências!!!!!!

Nenito Sarturi.

2011-05-26T10:32:00.003-03:00

Não é de hoje que tenho uma profunda admiração por Nenito Sarturi que, sem qualquer sombra de dúvidas, é um ser humano muito especial, seja por suas melodias, letras, músicas, por ser jornalista, bacharel em direito, delegado ou história de vida.

Várias foram às vezes que, escutando seus versos, (OLHA GURI...), me emocionava quando morava em POA. Quem está longe, não tem como não sentir no peito a canção Um pito.

Descobri seu blog! E lá tive o prazer de ler seu Verso/Texto: NOSSOS POETAS, QUEM SÃO?
( http://nenitosarturirs.blogspot.com/2011/05/nossos-poetas-quem-sao.html )

Essa leitura é ouro. Obrigatória para os navegantes de plantão. Vale conferir.

Transcrevo na íntegra seu conteúdo, pois valoriza nossa cultura e identidade positiva, pois Santiago foi forjada por pessoas valorosas que ajudaram a escrever a história do Rio Grande do Sul e, até mesmo, do país.

Parabéns Nenito! Queria eu ter a capacidade de escrever esse verso que, de pobre, não tem nada!

La vai:

NOSSOS POETAS, QUEM SÃO?
Nenito Sarturi

Tem gente que desmerece a sua terra, seu chão,
E, não raro, deprecia as coisas do seu rincão.
É pra esses que não sabem d’onde vêm e pr’onde vão
Que relato, sem delongas, nossos poetas, quem são!

Pra não bater a ciumeira em quem tem a pretensão
De se achar literato aviso, em primeira mão:
Vou citar só os que “partiram” para outra dimensão
E lhes dar uma amostra de nossos poetas, quem são!

ALGUNS DAQUI SÃO NATIVOS
E OUTROS, POR ADOÇÃO,
ABRAÇARAM ESTA TERRA
COM SUA PENA E SEU CONDÃO.
DERAM ASAS A SUA ARTE
USANDO A IMAGINAÇÃO
MOSTRANDO, COM SEU TALENTO,
NOSSOS POETAS, QUEM SÃO.

Entre outros poetas e escritores de Santiago do Boqueirão, citamos:

Manoel do Carmo, Sílvio Duncan, Ramiro Barcellos, Filinto Charão, Antero Simões, Túlio Piva, Carlos Humberto Frota, Antonio Carlos Machado, Aureliano Pinto, Zéca Bláu, Nilton Mesquita, Manoel Loureiro, Caio Fernando Abreu, Jaime Pinto, Ghiray Pozo, Adelmo Genro e Tito Beccon.

Esse jeito meio chulo, que uso, é de prevenção
(Versejar em rima pobre melhora a compreensão)
Não se trata de favor - é simples obrigação:
Alardear pra o mundo inteiro nossos poetas, quem são!

Seja no verso ou na prosa desde tempos que se vão
Nosso pago é manancial da poesia e da canção.
Os incréus que me perdoem e aprendam esta lição
Pra que um dia todos saibam nossos poetas, quem são!

Grêmio! Imortal! - Vale a pena ler - Email Recebido

2011-05-19T10:43:00.004-03:00

Para discutir, brincar, tocar flauta, etc... tem que ser em cima
de fatos verdadeiros. Se vc não conhece a história dos números
estatísticos não se meta nem a brincar, pois vc poderá estar
pagando um micão:

É EXTREMAMENTE IMPORTANTE, INDEPENDENTE DE COR CLUBISTICA.

APROVEITEM...

COLORADOS LEIAM , GREMISTA REPASSEM.
Analise sem deletar antes de ler até o final, independente de qual é seu time do coração. Os números não mentem jamais.

TIREM SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES APÓS LEREM ESSE TEXTO:
1962 - Grêmio campeão Sul Brasileiro
1975 - Internacional campeão Brasileiro
1976 - Internacional bicampeão Brasileiro
1979 - internacional tricampeão Brasileiro
1981 - Grêmio campeão Brasileiro
1983 - Grêmio campeão da Libertadores
1983 - Grêmio campeão Mundial

Surge então em nosso Estado o primeiro campeão de tudo. Nessa época o Grêmio já possuía todos os títulos possíveis, ou seja:
Campeão do estado;
Campeão da região Sul;
Campeão do Brasil;
Campeão da América e
Campeão do Mundo.

Vamos então chamá-lo de Campeão de tudo???
Não... não precisa... a torcida prefere chamá-lo de GRÊMIO!
continuando:
1989 - Grêmio campeão da Copa do Brasil
1990 - Grêmio supercampeão Brasileiro

Mais esses dois títulos inéditos teriam tornado o Grêmio campeoníssimo de tudo então! O primeiro campeão da Copa do Brasil, e o primeiro e único supercampeão brasileiro... vamos chamar de Grêmio campeão de tudo????
Não precisa.... GRÊMIO continua ótimo...

1992 - Internacional - Campeão da Copa do Brasil
1994 - Grêmio bicampeão da Copa do Brasil
1995 - Grêmio bicampeão da Libertadores
1996 - Grêmio bicampeão Brasileiro
1996 - Grêmio campeão da Recopa

Além de repetir títulos o Grêmio coloca mais uma taça no armário, a Recopa, inédita, em nosso Estado... obviamente, o Estado só tinha até então um campeão além de nossas fronteiras nacionais...
Acostumado a erguer taças novas e repetidas, sua torcida prefere chamá-lo apenas de GRÊMIO... sem coroas, estrelas duplicadas, firulas e frescuras na camisa...
1997 - Grêmio tricampeão da Copa do Brasil
1999 - Campeão da Copa Sul
Copa Sul, mais um título... Aliás, o primeiro e único até hoje campeão da Copa Sul... (aliás, tem uns e outros por aí que nunca tiveram esse titulo e se auto proclamam campeão de tudo).

Mas pra quê ser chamado de campeão de tudo? Só GRÊMIO tá bom.

2001 - Grêmio tetra campeão da Copa do Brasil
2005 - Campeão brasileiro da Série B (Como se não bastasse até a taça da Série B veio parar no armário do Grêmio).
2006 - Internacional campeão da Libertadores (23 anos após o Grêmio ter sido)
2006 - Internacional campeão Mundial (23 anos após o Grêmio ter sido)
2007 - Internacional campeão da Recopa (16 anos após o Grêmio ter sido)
2008 - internacional campeão da Copa Sulamericana
2010 – Internacional Bi-Campeão da Libertadores (15 anos após o Grêmio ter sido)

GRÊMIO :
36x Campeão Gaúcho
1x Campeão da Copa Sul
1x Campeão do torneio Sul Brasileiro
2x Campeão Brasileiro S-A
1x Campeão Brasileiro S-B
1x Campeão do Supercampeonato brasileiro
4x campeão da Copa do Brasil
1x Campeão da Recopa
2x Campeão da Libertadores
1x Campeão Mundial
10 Competições diferentes
14 Títulos sem contar o Gauchão

INTERNACIONAL :
38x Campeão Gaúcho
1x Campeão da Copa do Brasil
3x Campeão Brasileiro
2x Campeão da Libertadores
1x Campeão do Mundial
1x Campeão da Recopa
1x Campeão da Copa Sulamericana
7 Competições diferentes
9 títulos sem contar o Gauchão

ANALISANDO (NEUTRAMENTE) OS NÚMEROS, QUEM É O VERDADEIRO CAMPEÃO DE TUDO???? – DE QUE ADIANTA
SE AUTOPROCLAMAR EM CIMA DE IRREALIDADES, É SÓ
RELEREM ACIMA, DE QUE ADIANTA IR CONTRA FATOS?!

E TENHO DITO! SAUDAÇÕES TRICOLORES!!!!

PS.: Não precisamos de ônibus escrito CAMPEÃO DE TUDO, basta estar escrito GRÊMIO, que os adversários e todos que conhecem os
números já sabem.
Nosso maior herói (Renato Portaluppi) é idolatrado até hoje quando entra no olímpico, já o DELES (GABIRÚ) nem sabem por onde anda.

Essa é a diferença....

Como sempre digo :
"Metade do RS é gremista. A Outra metade, gostaria de ser"......

Inferno!

2011-05-19T10:40:00.002-03:00

Sem delongas, vamos ao que interessa: é de dar lágrimas nos olhos o fechamento da fábrica da Azaleia no Estado. É, ou não é? Pelo amor de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, são 840 famílias que ficaram sem o ganha pão.
Ferve-me o sangue, me corta a alma e principalmente resta abalado meu sentimento de humanidade quando vejo uma situação dessas. Ninguém, ninguém mesmo, merece ficar sem seu trabalho, sua dignidade. Trabalhador é trabalhador, pô! Anoitecer empregado e amanhecer desempregado, tira o chão de qualquer um. Ou to mentindo?
Mas tudo bem, o que esperar de um país onde o capitalismo selvagem impera, um país onde o quartel corre frouxo, um país onde há estímulo à criminalidade e onde as empresas pagam uma carga tributária absurda. Agora, ver isto no Rio Grande do Sul, de baixo de nossas "barbas", da vontade de jogar a toalha.
Quando se faz uma comitiva rumo a Porto Alegre (leia-se Assembleia ou Governo) para suplicar alguma coisa de interesse de uma região, município, empresas ou grupos, várias são as vezes que se toma um não na cara. Nada pode, pouco se pode fazer, a responsabilidade da ação não é nossa e, por ai vão as desculpas esfarrapadas.
Tudo conversa para "boi" dormir! Quando se é vereador, precisa-se ser secretário, quando se é secretário, precisa-se ser prefeito, quando se é prefeito, precisa-se ser deputado, quando se é deputado, precisa-se ser governador, quando se é governador, precisa-se ser ministro e quando se é ministro, precisa-se ser presidente. Afinal, ninguém pode "porra" nenhuma? Inferno!

Farrapos

2011-05-11T10:32:00.001-03:00

Imagine a seguinte notícia: Extra! O presidente dos EUA, Barack Obama, está morto. Deus que livre! O mundo iria parar, pois o homem com maior poder no globo havia "batido as botas". Apenas raciocine sobre a responsabilidade daquele que desse essa notícia em primeira mão. Não dá nem para racionalizar. Não é verdade? E se a notícia fosse falsa? A furada iria entrar para história.

Agora analise a notícia (verdadeira) da semana: Osama Bin Laden está morto. Quem foi o responsável por informar ao mundo? O homem mais poderoso da Terra, Barack Obama. Será ele um mentiroso histórico?

Ora, alguns têm a capacidade de duvidar da veracidade dessa informação. Se ele não estiver morto, está em um Bunker sendo torturado e interrogado sobre outros possíveis atos terroristas de responsabilidade de sua organização (Al Qaeda) e, depois disso, será morto.

Afinal, alguém em sã consciência é capaz de duvidar da palavra de um presidente dos Estados Unidos da América? Eu não. Osama já deve estar só na ossama. Pensar o contrário é duvidar da credibilidade de Obama.
Aliás, Obama e Osama sempre foram nomes que rimaram. E nada como uma rima "humilde" e "podre" para dar alegria aqueles que são "humanitários" e "nobres".

A ação dos americanos está sendo duramente criticada, pois sem julgamento um homem foi morto. E se tivessem matado seis mil gaúchos? Nos já estaríamos, há muito tempo, de cavalo, mango e armas em punho, novamente só nos farrapos...

Projeto aumenta percentual de moradias do Minha Casa, Minha Vida para idosos

2011-05-02T20:31:00.002-03:00

A Câmara analisa o Projeto de Lei nº 185/11, do Deputado Weliton Prado (PT-MG), que destina aos idosos 5% das moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03), que atualmente reserva 3% das unidades residenciais dos programas habitacionais públicos ou subsidiados com recursos estatais aos idosos. O texto é idêntico ao PL nº 6.743/10, do ex-Deputado Silas Brasileiro, que foi arquivado ao final da legislatura passada.

Prado ressalta que a população com mais de 65 anos costuma ser preterida em financiamentos habitacionais tradicionais. Dessa forma, na opinião do parlamentar, o Estado deve assegurar condições especiais para a aquisição da casa própria pelos idosos. "Se o governo pretende realmente demonstrar que está preocupado com a solução dos problemas habitacionais das pessoas com idade mais avançada, nada mais justo do que elevar o percentual de moradias destinadas a esse público".

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas Comissões de Desenvolvimento Urbano; de Seguridade Social e Família; e de Constituição, Justiça e Cidadania.

Fonte: Agência Câmara

Câmara pode votar o Código Florestal na quarta-feira

2011-05-02T20:24:00.002-03:00

O Projeto de Lei do novo Código Florestal (PL nº 1.876/99) deverá ser o destaque do Plenário na sessão extraordinária de quarta-feira (04.05), mas para pautá-lo o Presidente da Câmara, Marco Maia, ouvirá o Colégio de Líderes na terça-feira (03.05).

O relator da matéria, Deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), está reformulando o seu substitutivo para contemplar mudanças acertadas com ruralistas, ambientalistas e o governo na câmara de negociações criada para discutir o texto aprovado em comissão especial.

Pontos polêmicos do projeto deverão ser decididos no voto, como a redução das Áreas de Preservação Permanente (APPs) em torno de rios e a ampliação da anistia a quem cometeu crimes ambientais até julho de 2008.

Parlasul
Em sessão extraordinária do Congresso Nacional, marcada para a noite de terça-feira, deverá ser votado o projeto de resolução do Congresso que regulamenta a composição da nova representação brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul). A partir de 2011, haverá 37 integrantes (27 deputados e 10 senadores). Até dezembro do ano passado, eram 18 parlamentares.

O Parlasul reúne parlamentares de todos os países do Mercosul e somente pode funcionar com a indicação de representantes por todos os signatários. O Brasil ainda não indicou os seus.

Cadastro positivo
Na pauta das sessões ordinárias, o destaque é a Medida Provisória nº 518/10, que cria um cadastro positivo para a inclusão de dados sobre os pagamentos em dia de pessoas físicas e jurídicas.

O objetivo do governo é o de que as empresas de bancos de dados tenham acesso a essas informações para fazerem uma análise mais qualificada de risco financeiro. Em tese, isso ajudará a diminuir o custo da concessão de crédito (spread bancário) aos cadastrados.

Entretanto, a primeira MP que tranca os trabalhos é a nº 515/10, que concede crédito extraordinário de R$ 26,6 bilhões a órgãos do Executivo e a estatais, com destaque para a Petrobras.

A petrolífera brasileira recebe R$ 12,5 bilhões, mas o dinheiro vem de cancelamentos da própria empresa (R$ 7,1 bilhões) e de recursos próprios (R$ 5,38 bilhões). Os projetos que receberão mais receitas são os ligados à extração de petróleo na bacia de Campos (RJ) e à modernização de refinarias.

Salário-mínimo
O tema do reajuste do salário-mínimo volta ao plenário por meio da MP nº 516/10, que fixa o valor em R$ 540,00. Na prática, ela teve efeitos apenas em janeiro e fevereiro deste ano, pois de março em diante a Lei nº 12.382/11 reajustou o mínimo para R$ 545,00.

Fonte: Agência Câmara

Exigência de certidão de antecedentes criminais faz empresa pagar indenização

2011-05-02T20:19:00.001-03:00

Uma atendente de call center obteve na Justiça do Trabalho uma indenização por danos morais de R$ 5 mil, com juros e correção monetária, porque lhe foi exigida a apresentação de certidão de antecedentes criminais para ser efetivada a sua contratação. Ao examinar o caso, a Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão, ao não conhecer do recurso de revista das empresas condenadas - Mobitel S.A. e Vivo S.A.

Segundo o Ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, relator do recurso contra decisão proferida pelo Tribunal Regional do Trabalho do Paraná, a relação de emprego destinada ao teleatendimento de clientes escapa de possíveis casos em que a exigência de certidão de antecedentes criminais se justifique, dentro de padrões de razoabilidade. Nessa situação, a prática patronal resultou em dano moral à trabalhadora e a ilicitude do comportamento, explica o ministro, “dispensa prova de dano, que é presumido, estabelecendo-se pronto nexo de causalidade”.

O relator esclarece ainda que, ao exigir essa certidão, “sem que tal providência guarde pertinência com as condições objetivamente exigíveis para o trabalho oferecido, o empregador põe em dúvida a honestidade do candidato ao trabalho, vilipendiando a sua dignidade e desafiando seu direito ao resguardo da intimidade, vida privada e honra, valores constitucionais”.

Processo
A trabalhadora foi admitida pela Mobitel S.A. em 08.05.06, na função de atendente de call center (representante II), para prestar serviços exclusivamente à Vivo S.A., em Londrina, no Paraná. Em 18.05.07, pediu dispensa do emprego. Na reclamação trabalhista que ajuizou em fevereiro de 2008, ela alegou condições estressantes a que estava submetida no exercício das suas atividades, com quadro depressivo oriundo da forma de trabalho imposto pela Mobitel.

Por essa razão, pleiteou não apenas indenização por danos morais, mas também a nulidade do pedido de demissão, para que a causa do afastamento fosse revertida para dispensa sem justa causa do contrato de trabalho, condenando as reclamadas ao pagamento das verbas rescisórias. Entre as causas para pedir indenização por danos morais, estava a exigência de certidão de antecedentes criminais.

A 3ª Vara do Trabalho de Londrina rejeitou o apelo da trabalhadora quanto aos danos morais e à reversão do pedido de demissão em dispensa sem justa causa. Porém, por meio do recurso ao Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), a autora insistiu na sua pretensão e obteve decisão favorável à indenização por danos morais devido à exigência da certidão de antecedentes, fixada em R$ 5 mil.

Ao analisar o recurso das empresas ao TST, o Ministro Bresciani entendeu que a condenação estabelecida pelo TRT observou o princípio da restauração justa e proporcional, nos exatos limites da existência e da extensão do dano sofrido pela trabalhadora, sem, contudo, abandonar a perspectiva econômica de ambas as partes. Nesse sentido, considerou o valor razoável para a situação, não vislumbrando ofensa aos preceitos legais e constitucionais indicados pelas empresas. A Terceira Turma, então, decidiu não conhecer do recurso de revista.

Histórico
Apesar da decisão, a exigência de certidão de antecedentes criminais já foi considerada possível pelos ministros do TST, no caso de determinados empregadores - dependendo da atividade a ser exercida pelo trabalhador. Em processo julgado pela Quinta Turma, em outubro de 2010, uma empresa de telefonia teve reconhecido o direito de exigir a apresentação da certidão ao contratar funcionário que teria acesso a residências de clientes para instalação de linhas telefônicas. Leia mais .

Processo: RR nº 88.400/17.2009.5.09.0513

Fonte: TST

Reforma política: comissão fecha texto, mas senadores ainda apresentarão projetos independentes

2011-05-02T20:13:00.002-03:00

Os senadores da Comissão da Reforma Política aprovaram na quinta-feira (28.04) os textos das propostas relativas a nove temas discutidos pela comissão. Faltam apenas três temas, que devem ser concluídos na próxima semana. Os textos foram feitos com base no que nas decisões da maioria dos senadores durante a discussão de cada um dos temas. Agora, serão enviados ao Presidente do Senado, José Sarney, antes de seguirem para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Durante a votação, Senadores como Roberto Requião (PMDB-PR) e Demóstenes Torres (DEM-GO) deixaram claro que apresentarão, independentemente do que foi decidido na comissão, outros projetos sobre os temas votados. O mesmo já foi sinalizado pelo Senador Aloysio Nunes (PSDB-SP). Para Demóstenes, os senadores não só podem, como devem se opor.

- Eu, por exemplo, sou contra quase tudo. Fui voto vencido em muita coisa, então vou defender meus pontos de vista. Agora, o que a comissão aprovou por maioria é o que saiu daqui - explicou.

Apesar de concordar que há pontos polêmicos, como o sistema eleitoral e a reeleição, o Presidente da comissão, Francisco Dornelles (PP-RJ) acredita que alguns temas, como a suplência de senador, a fidelidade partidária e as datas para a posse, não sofrerão mudanças.

- Grande parte dos pontos que foram aprovados pela comissão, eu diria que 90%, vai prevalecer - previu o senador.

Outro ponto que provavelmente será pacífico, segundo Dornelles, é a realização de um referendo para ouvir a população sobre o sistema eleitoral.

Pontos aprovados
Os textos relativos a nove temas foram aprovados pelos senadores. Dois deles, sobre a cláusula de desempenho e a fidelidade partidária, serão apresentados como projetos de lei do Senado. Os outros sete - suplência de senador, data para posse e mandado, reeleição, coligações, mudança de domicílio dos prefeitos, candidatura avulsa e o referendo - serão apresentados na forma de proposta de emenda à Constituição.

Segundo Francisco Dornelles, os textos sobre o financiamento público das campanhas, o sistema político e as cotas para mulheres não foram votados nesta quinta-feira porque ainda não estavam prontos. A votação deve ser realizada na próxima quarta-feira, 4 de maio. Os trabalhos da comissão, de acordo com o presidente, devem ser encerrados antes do dia 20 de maio, prazo estipulado em ato do presidente do Senado.

Para ver a íntegra do que foi discutido na comissão, Acesse (http://www.senado.gov.br/atividade/comissoes/sessao/default.asp?dat=28%2F04%2F2011&btnData=Pesquisar).

Fonte: Agência Senado

Diga você!

2011-05-02T19:57:00.001-03:00

O espaço, a fronteira final! Estas são as viagens da nave estelar Enterprise em sua missão de cinco anos para exploração de novos mundos, para pesquisar novas vidas, novas civilizações, audaciosamente, indo, onde nenhum homem jamais esteve. Alguém lembra dessas palavras? Assim era anunciado um dos seriados de televisão mais famosos do mundo, Jornada nas Estrelas. O capitão T. Kirk e os tripulantes de sua nave giravam o universo em eletrizantes aventuras, nos mais longínquos pagos. Muitas eram as civilizações extraterrestres que cercavam cada uma das missões da USS - Enterprise. Pena que tudo não passava de uma ficção criada pelo falecido Gene Roddenberry, que, inclusive, esta descansando no espaço.
Mas será que estamos mesmo sozinhos? Nossos governos dizem que sim. Apenas para se ter uma idéia, a Terra representa para o Universo o que um grão de areia representa para todo o planeta. Pequeno, não?

Talvez agora, estejamos ainda mais longe de responder a questão, eis que nessa semana o conjunto de 42 radiotelescópios usados para detectar possíveis sinais de extraterrestres foi desativado nos EUA, após cortes na verba do instituto Seti (Search for Extraterrestrial Intelligence ou "procura por inteligência extraterrestre", em tradução livre). Muitos já são os esforços juntos à Força Aérea (norte-americana) para retomar as atividades do sistema. Agora, os radiotelescópios irão receber apenas serviços de básicos de manutenção, nada mais. Para ajudar na captação de recursos, o site do Seti também pede por doações. Será que vale a pena? Diga você!

A quem interessar possa!

2011-05-02T19:55:00.001-03:00

Muito graciosa e cheia de mistérios a relação que permeia o colunista/articulista e seus leitores. Não são raras as vezes que nós somos questionados, criticados, injuriados, elogiados e outros mais por alguém na rua que nem mesmo sabemos quem seja. Dia desses, conversando com um leitor, ele me lascou:
- Rodrigo, vem ca! Tchê! Tu defendeu aquele louco do Jair Bolsonaro? Tu aprova o racismo! Que barbaridade!

Outro leitor, que protejo a identidade, me disse: Cara, tu pega muito pesado contra o PT! Isso ta errado! Te vejo como uma liderança de esquerda! Ontem, outro leitor (que também protejo a identidade) me falou: Inspiradora a lição da sua coluna passada.

Como diz o adágio popular: Cada cabeça uma sentença. Tenho certeza que todos aqueles que escolhem a escrita como meio de expressar seus pensamentos, por si só, já sabem a responsabilidade que acompanha cada letra. Algumas poucas palavras podem se transformar em confetes ou em um tiro de canhão. Um tapão na cara dói. Uma crítica escrita no rim dói mais. Imagina quando sai no Expresso.

Já disse o pensador: O meu escudo é o papel, a minha arma é a caneta e a minha missão é defender a mim e ao meu povo através da crítica moral e social.
Faço minhas essas palavras. Embora, muitas vezes, não seja bem interpretado. Para deixar claro: Não sou racista, não defendi Bolsonaro e tão pouco sou uma liderança de esquerda.
A quem interessar possa!

Pra você...

2011-05-02T19:53:00.001-03:00

Eu quero ser pra você; A alegria de uma chegada; Clarão trazendo o dia iluminando a sacada.

Eu quero ser pra você; A confiança o que te faz; Te faz sonhar todo dia; Sabendo que pode mais; (e mais e mais e mais...).

Eu quero ser ao teu lado; Encontro inesperado; O arrepio de um beijo bom;

Eu Quero ser tua paz a melodia capaz; De fazer você dançar.

Eu quero ser pra você; A lua iluminando o sol; Quero acordar todo dia; Pra te fazer todo o meu amor.

Eu quero ser pra você; Braços abertos a te envolver; A cada novo sorriso teu; Serei feliz por amar você. Só vivo pra você; Só canto pra você; Pra você. (Composição: Paula Fernandes e Zezé Di Camargo)

Fantástica a mensagem de amor dessa música da cantora Paula Fernandes no atual sentimento do país. Mais que pensar nas mortes da escola no Rio de Janeiro, devemos refletir nos motivos dessa tragédia. Não é apenas com mais segurança nas escolas que serão evitados atentados dessa natureza. Armas na escola não são novidade. O que precisamos é de mais educação, participação ativa dos pais, diálogo para saber o que se passa efetivamente na vida dos filhos.

Existem pessoas que sofrem caladas e sozinhas, semeando todos os dias a raiva e ódio dentro de si. Quando esse “vulcão” explode todos viram o resultado. O bullying, para nós gaúchos o famosos “corinho”, sempre existiu e vai existir. Agora um aviso: Não judia de ninguém, pois um dia pode sobrar pra você...

Tapinha nas costas.

2011-04-08T15:33:00.002-03:00

É verdadeiramente engraçado ver a repercussão das declarações do polemico Dep. Federal Jair Bolsonaro (PP – RJ) ao programa CQC no quadro “O Povo Quer Saber”. Para quem não sabe, o referido parlamentar é osso duro e, ao ser questionado se seu filho se apaixonasse por uma negra pela cantora Preta Gill, fez a seguinte afirmativa: “Preta, não vou discutir promiscuidade com quer que seja. Eu não corro esse risco, e meus filhos foram muito bem educados e não viveram em um ambiente como, lamentavelmente, é o teu” Declarações fortes ou perfumaria? Num passado não muito distante, do Plenário da Câmara, o mesmo deputado chamou a atual presidenta de “Ladra”, que “o PT é amigo da escoria da América Latina”, que “o MST deveria continuar com a greve de fome”, que Tarso Genro “era incompetente, falso, mentiroso, lambe botas...” e por ai vai. Outra afirmativa que fez na Câmara: “Eu prefiro morrer de pé na planície a morrer de quatro no planalto como muitos que já foram apanhados nas operações da Polícia Federal”. O Deputado Bolsonaro ainda fez Maria do Rosário sair chorando do Salão Verde da Câmara por chamá-la de “vagabunda”. É mole ou quer mais? O mesmo deputado afirmou que FHC deveria ser “fuzilado", que “o Estado deve tratar de doentes infortúnios e não de vagabundos que se drogam ou adquirem AIDS por vadiagem”. E disse muito mais, sobre pena de morte, bomba atômica e etc. Agora, pelo amor de Deus, quem não adimite preconceito, não o tenha com pessoas que não são hipócritas e falam o que pensam na cara, doa a quem doer, pior é fingir e dar tapinha nas costas.

O Povo Quer Saber CQC - Jair Bolsonaro

2011-04-08T13:54:00.000-03:00

Ainda.... Bolsonaro X Tarso !!

2011-04-08T13:49:00.000-03:00

BOLSONARO x TARSO GENRO (MIN. DA JUSTIÇA)

2011-04-08T13:46:00.000-03:00

BOLSONARO (PP-RJ) x Maria do Rosário (PT-RS)

2011-04-08T13:45:00.001-03:00

A Verdade Sobre o Carnaval Poucos Tem Coragem de Dizer Isso!!!

2011-04-08T13:44:00.001-03:00

Sábio ou inteligente?

2011-04-05T08:35:00.001-03:00

Inteligência nunca foi sinônimo de sabedoria. Muitas pessoas inteligentes não são sábias. Entretanto, todas as pessoas sábias, de certa forma, não deixam de ser inteligentes. Meio complicada essa afirmativa, mas é real. O sábio tem prudência, moderação, temperança, sensatez, reflexão, conhecimento justo das coisas, usa a razão, a ciência segundo a concepção dos antigos e modernos, tem astúcia. O inteligente aprende, apreende ou compreende, tem percepção, apreensão, intelecto, tem capacidade de adaptar-se, penetração, agudeza, perspicácia, destreza mental, habilidade, resolve situações novas pela reestruturação dos dados perceptivos. Daí pode-se concluir que é gritante a diferença entre o sábio e o inteligente. O inteligente se acha malandro. O sábio se acha incapaz de certas façanhas. O inteligente passa a perna nos outros. O sábio ajuda os outros. O inteligente quer fazer valer suas ideias. O sábio ouve mais do que fala. O inteligente quer concorrer com todos. O sábio não concorre com ninguém, por isso não há como vencê-lo. Trocadilhos e reflexões à parte, resta evidente que sábio é sábio e inteligente é inteligente. Óbvio. E o que é Doutor "Honoris Causa"? A grosso modo é um título universitário conferido sem exame ou concurso, ou seja, nada mais que uma homenagem a pessoas eminentes, que tenham se destacado em determinada área do conhecimento. Nesta semana nosso ex-presidente Lula recebeu essa honraria da Universidade de Coimbra (Portugal). Pergunto-me: Será ele sábio ou inteligente?

Está circulando na Internet. Vai que essa moda pega!

2011-04-04T13:34:00.002-03:00

GASOLINA (GNV, DIESEL e ÁLCOOL) *

Como poderemos baixar os preços???

NÃO DEIXE DE LER ..

Você lembra do Criança Esperança? A UNICEF e a Rede Globo ‘abriram as pernas’... Foi a força da Internet contra uma FÁBRICA DE DINHEIRO que DESCOBRIU-SE nunca chegar a quem de direito. Então continue a ler .Não deixe de participar, mesmo que vc HOJE não precise abastecer seu carro com gasolina!! Mesmo que você não tenha carro, saiba que em quase tudo que você consome, compra ou utiliza no seu dia-a-dia, tem o preço dos transportes, fretes e distribuição embutidos no custo e conseqüentemente repassados a você.

Você sabia que no Paraguai (que não tem nenhum poço de petróleo) a gasolina custa R$ 1,45 o litro e sem adição de álcool . Na Argentina, Chile e Uruguai que juntos (somados os 3) produzem menos de 1/5 da produção brasileira, o preço da gasolina gira em torno de R$ 1,70 o litro e sem adição de álcool.

QUAL É A MÁGICA ??

Você sabia, que já desde o ano de 2007 e conforme anunciado aos "quatro ventos" O Brasil já é AUTO-SUFICIENTE em petróleo e possui a TERCEIRA maior reserva de petróleo do MUNDO.

Realmente, só tem uma explicação para pagarmos R$ 2,67 (cartel do DF) o litro: a GANÂNCIA do Governo com seus impostos e a busca desenfreada dos lucros exorbitantes da nossa querida e estimada estatal brasileira que refina o petróleo por ela mesma explorado nas "terras tupiniquins"

CHEGA !!!

Se trabalharmos juntos poderemos fazer alguma coisa. Ou vamos esperar a gasolina chegar aos R$ 3,00 ou R$ 4,00 o litro? Mas, se você quiser que os preços da gasolina baixem, será preciso promover alguma ação lícita, inteligente, ousada e emergencial. Unindo todos em favor de um BEM COMUM !!! Existia uma campanha que foi iniciada em São Paulo e Belo Horizonte que nunca fez sentido e não tinha como dar certo.

A campanha: "NÃO COMPRE GASOLINA" em um certo dia da semana previamente combinado não funcionou. Nos USA e Canadá a mesma campanha havia sido implementada e sugerida pelo próprios governos de alguns estados aos seus consumidores, mas as Companhias de Petróleo se mataram de rir porque sabiam que os consumidores não continuariam "prejudicando a si mesmos" ao se recusarem a comprar gasolina.

Além do que, se você não compra gasolina hoje... vai comprar MAIS amanhã. Era mais uma inconveniência ao próprio consumidor, que um problema para os vendedores. MAS houve um economista brasileiro, muito criativo e com muita experiência em "relações de comércio e leis de mercado", que pensou nesta idéia relatada abaixo e propôs um plano que realmente funciona.

Nós precisamos de uma ação enérgica e agressiva para ensinar às produtoras de petróleo e derivados que são os COMPRADORES que, por serem milhões e maioria, controlam e ditam as regras do mercado, e não os VENDEDORES que são "meia-dúzia". Com o preço da gasolina subindo mais a cada dia, nós, os consumidores, precisamos entrar rapidamente em ação!! O único modo de chegarmos a ver o preço da gasolina diminuir é atingindo quem produz,na parte mais sensível do corpo humano: o BOLSO.

Será não comprando a gasolina deles!!! MAS COMO ??!! Considerando que todos nós dependemos de nossos carros, e não podemos deixar de comprar gasolina, GNV, diesel ou álcool. Mas nós podemos promover um impacto tão forte a ponto dos preços dos combustíveis CAIREM, se todos juntos agirmos para FORÇAR UMA GUERRA DE PREÇOS ENTRE ELES MESMOS.

É assim que o mercado age!!! Isso é Lei de Mercado e Concorrência Aqui está a idéia: Para os próximo meses ( junho/ julho / agosto de 2011...) não compre gasolina da principal fornecedora brasileira de derivados de petróleo, que é a PETROBRÁS (Postos BR). Se ela tiver totalmente paralisada a venda de sua gasolina, estará inclinada e obrigada, por via de única opção que terá, a reduzir os preços de seus próprios produtos, para recuperar o seu mercado.

Se ela fizer isso, as outras companhias (Shell, Esso, Ipiranga, Texaco, etc...) terão que seguir o mesmo rumo, para não sucumbirem economicamente e perderem suas fatias de mercado. Isso é absolutamente certo e já vimos várias vezes isso acontecer! CHAMA-SE LEI DA OFERTA E DA PROCURA Mas, para haver um grande impacto, nós precisamos alcançar milhões de consumidores da Petrobrás. É realmente simples de se fazer!!

Continue abastecendo e consumindo normalmente!! Basta escolher qualquer outro posto ao invés de um BR (Petrobrás). Porque a BR? Por tratar-se da maior companhia distribuidora hoje no Brasil e consequentemente com maior poder sobre o mercado e os preços praticados. Mas não vá recuar agora... Leia mais e veja como é simples alcançar milhões de pessoas!!

Essa mensagem foi enviada a aproximadamente trinta pessoas. Se cada um de nós enviarmos a mesma mensagem para, pelo menos, dez pessoas a mais (30 x 10 = 300) e se cada um desses 300 enviar para pelo menos mais dez pessoas, (300 x 10 = 3.000), e assim por diante, até que a mensagem alcance os necessários MILHÕES de consumidores!

É UMA "PROGRESSÃO GEOMÉTRICA" QUE EVOLUI RAPIDAMENTE E QUE VOCE CERTAMENTE JÁ CONHECE !! Quanto tempo levaria a campanha? Se cada um de nós repassarmos este e-mail para mais 10 pessoas A estimativa matemática (se voce repassá-la ainda hoje) é que dentro de 08 a 15 dias, teremos atingido, todos os presumíveis 30 MILHÕES* de consumidores da Petrobrás (BR), (fonte da ANP - Agencia Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis)

Isto seria um impacto violento e de consequências invariavelmente conhecidas... A BAIXA DOS PREÇOS Agindo juntos, poderemos fazer a diferença. Se isto fizer sentido para você, por favor, repasse esta mensagem, mesmo ficando inerte.

PARTICIPE DESTA CAMPANHA DE CIDADANIA ATÉ QUE ELES BAIXEM SEUS PREÇOS E OS MANTENHAM EM PATAMARES RAZOÁVEIS ! ISTO REALMENTE FUNCIONA. VOCÊ SABE QUE ELES AMAM OS LUCROS SEM SE PREOCUPAREM COM MAIS NADA! O BRASIL CONTA COM VOCÊ!!!

* Autor Desconhecido

Ecad não pode cobrar por execuções musicais em evento religioso, gratuito e sem fins lucrativos

2011-04-04T11:46:00.002-03:00

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a cobrança de direitos autorais em relação a um evento religioso, com entrada gratuita e sem fins lucrativos promovido, em 2002, pela Mitra Arquidiocesana de Vitória.

O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) havia determinado o pagamento ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad). A Turma seguiu integralmente o voto do relator do recurso, Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

A ação de cobrança movida pelo Ecad diz respeito a “execuções musicais e sonorizações ambientais” quando da celebração da abertura do Ano Vocacional em Escola. O TJES considerou que o art. 68 da Lei nº 9.610/98 autorizaria a cobrança dos direitos autorais. A Mitra recorreu ao STJ. Em seu voto, o Ministro Paulo de Tarso Sanseverino admitiu que a leitura isolada do art. 68 da Lei nº 9.610/98 indica a obrigação dos direitos autorais. “Mas a lei, nos arts. 46, 47 e 48 regula as limitações aos direitos autorias”, apontou.

O relator destacou que entre essas limitações estão o direito à intimidade e à vida privada, desenvolvimento nacional e à cultura, educação e ciência. Para o magistrado, negar essas limitações seria negar direitos fundamentais que, no caso, devem se sobrepor aos direitos dos autores das obras. Ele apontou, ainda, que o art. 13 do Acordo OMC/TRIPS, do qual o Brasil é signatário, admite a restrição de direitos autorais, desde que não interfira na exploração normal da obra ou prejudiquem injustificavelmente o titular do direito.

Para o relator o evento não teria magnitude o bastante para prejudicar a exploração da obra. O ministro explicou que é preciso verificar três hipóteses em que se admite a reprodução não autorizada de obras de terceiros (a chamada “regra dos três passos”): em certos casos especiais; que não conflitem com a exploração comercial normal da obra; que não prejudiquem injustificadamente os legítimos interesses do autor. Sanseverino acredita ser este o caso.

“O evento de que trata os autos – sem fins lucrativos, com entrada gratuita e finalidade exclusivamente religiosa – não conflita com a exploração comercial normal da obra (música e sonorização ambiental), assim como, tendo em vista não constituir evento de grandes proporções, não prejudica injustificamente os legítimos interesses dos autores”. E ele completou: “Prepondera, pois, neste específico caso, o direito fundamental à liberdade de culto e de religião frente ao direito do autor”.

Fonte: STJ

Julgamento sobre critério de convocação de suplentes será no dia 27

2011-04-04T11:33:00.002-03:00

O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito, já tem data para acontecer: 27 de abril. A Ministra Cármen Lúcia pediu, na quinta-feira (31.03), para que sejam incluídos na pauta de julgamentos da Corte dois Mandados de Segurança (MSs nºs 30.260 e 30.272). No mesmo dia, a Presidência confirmou a data em que os processos serão levados para análise dos ministros. O MS nº 30.260 foi ajuizado na Corte por Carlos Victor da Rocha Mendes, suplente de deputado federal pelo PSB do Rio de Janeiro. Ele pede que a Corte garanta seu direito de precedência na ocupação da vaga aberta por Alexandre Aguiar Cardoso, que assumiu o cargo de secretário de Ciência e Tecnologia do Estado do Rio de Janeiro. Carlos Victor ficou com a segunda suplência na lista da coligação formada pelo Partido Socialista Brasileiro e pelo Partido da Mobilização Nacional (PMN), mas afirma ser o primeiro suplente da legenda. Já o MS nº 30.272 é de autoria do Primeiro Suplente do PPS de Minas Gerais, Humberto Souto, que também pede para ver garantido seu direito de precedência na ocupação da vaga de deputado federal por Minas Gerais na vaga deixada por Alexandre Silveira (PPS/MG). Nos dois casos, a ministra concedeu liminar no início de fevereiro, entendendo que, nesses casos, deve ser dada precedência ao suplente do partido, e não da coligação. Liminares negadas Mais dois pedidos de liminar sobre o mesmo tema foram negados pelo Ministro Celso de Mello. Depois de negar a cautelar no MS nº 30.380, por considerar, em juízo inicial, que a vaga deve ser mantida com o suplente da coligação, o ministro aplicou o mesmo entendimento aos MSs nºs 30.321 e 30.407, ajuizados respectivamente por José Carlos de Jesus Rodrigues – suplente de deputado federal que pretende assumir a vaga do Deputado Federal Mário Sílvio Mendes Negromonte (PP), nomeado Ministro de Estado das Cidades, e por três Suplentes do PSDB: Gervásio José da Silva, de Santa Catarina, Carlos Roberto de Campos e Antonio Carlos Pannunzio, de São Paulo.

Fonte: STF

Retomada da Revolução Farroupilha* - Essa é das boas...

2011-04-04T08:38:00.002-03:00

Durante o acampamento da Semana Farroupilha no Parque Harmonia, as principais lideranças do Estado do Rio Grande do Sul resolveram retomar a Revolução Farroupilha e enviaram uma mensagem à Brasília: "Cambada de froxo: declaramos guerra! Temos 85 mil Cavalos e 90 mil Homens Farroupilhas".

Brasília então responde: "Aceitamos a declaração. O Exército brasileiro tem 3800 tanques, 160 aviões, 98 navios e 2 milhões de soldados."

Após dois longos dias de intensa discussão, a Gauchada responde: "Retiramos a declaração de guerra... Não temos como alojar tantos prisioneiros".

* - Autor desconhecido

Ótima essa!!!

2011-04-01T09:40:00.003-03:00

M E R D A (Nem o Aurélio definiu tão bem) A palavra mais rica da língua portuguesa é a palavra MERDA.

Esta versátil palavra pode mesmo ser considerada um coringa da língua portuguesa. Vejam os exemplos a seguir:

1) Como indicação geográfica 1: Onde fica essa MERDA?

2) Como indicação geográfica 2: Vá a MERDA!

3) Como indicação geográfica 3: 17:00h - vou embora dessa MERDA.

4) Como substantivo qualificativo: Você é um MERDA!

5) Como auxiliar quantitativo: Trabalho pra caramba e não ganho MERDA nenhuma!

6) Como indicador de especialização profissional: Ele só faz MERDA.

7) Como indicativo de MBA: Ele faz muita MERDA.

8) Como sinônimo de covarde: Seu MERDA!

9) Como questionamento dirigido: Fez MERDA, né?

10) Como indicador visual: Não enxerga MERDA nenhuma!

11) Como elemento de indicação do caminho a ser percorrido: Por que você não vai a MERDA?

12) Como especulação de conhecimento e surpresa: Que MERDA é essa?

13) Como constatação da situação financeira de um indivíduo: Ele está na MERDA...

14) Como indicador de ressentimento natalino: Não ganhei MERDA nenhuma de presente!

15) Como indicador de admiração: Puta MERDA!

16) Como indicador de rejeição: Puta MERDA!

17) Como indicador de espécie: O que esse MERDA pensa que é?

18) Como indicador de continuidade: Tô na mesma MERDA de sempre.

19) Como indicador de desordem: Tá tudo uma MERDA!

20) Como constatação científica dos resultados da alquimia: Tudo o que ele toca vira MERDA!

21) Como resultado aplicativo: Deu MERDA.

22) Como indicador de performance esportiva: O meu time não está jogando MERDA nenhuma!!!

23) Como constatação negativa: Que MERDA!

24) Como classificação literária: Êita textinho de MERDA!!!

25) Como situação de 'orgulho/metidez' : Ela se acha e não é 'MERDA NENHUMA!'

26) Como indicativo de ocupação: Para você ter lido até aqui, é sinal que não está fazendo MERDA nenhuma!!!. KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK... É BOM DIVERTIR-SE AO MENOS POR UM MINUTO...REPASSE PARA UNS AMIGOS,PARA QUE ELES TAMBÉM POSSAM VER ESTA MERDA.

Menos multas e menos roubos!

2011-03-30T23:12:00.002-03:00

Talvez uma das poucas coisas certas que o presidente Collor fez foi abrir ao mundo o comércio automobilístico brasileiro. Ele estava coberto de razão quando afirmou que nós andávamos em “carroças”. Pura verdade. Hoje a realidade é bem diferente, andamos em carros com alta tecnologia, seguros e com uma “cavalaria” de dar inveja a qualquer rei da idade média. Como diria o velho taura: só não sei como fazem para dar água para toda essa eguada! Passados mais de 10 anos, é possível dizer que nossas estradas são para as carroças de antigamente e, manter o limite de velocidade máxima em 80 km/h é uma verdadeira piada. Não há como manter uma velocidade inferior a 90 / 120 Km/h, em um veículo relativamente novo. Isso também as vovós. Tal premissa vale até para os veículos ditos populares (1.0), que de populares só tem o nome, pois o preço é salgado e o motor ultrapassa os 80 Km/h facilmente (isso ele da em 2ª marcha). Daí surge a indústria da multa, pois ninguém anda a 80 Km/h. Talvez só se desloque nessa velocidade os motoristas que desviam os buracos, ou esperam algum “pardal”. Milhões são arrecadados com multas e, como se viu milhões também eram desviados para fins obscuros. É uma questão proporcional. Ta na hora de pararmos de sermos hipócritas, adequarmos a sinalização de trânsito para nossa realidade atual, pois iriam diminuir significativamente a arrecadação com esse tipo de infração. Seriam menos multas e menos os roubos!

Lei da Ficha Limpa não deve ser aplicada às Eleições 2010.

2011-03-24T10:26:00.001-03:00

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Lei Complementar (LC nº 135/10), a chamada Lei da Ficha Limpa, não deve ser aplicada às eleições realizadas em 2010, por desrespeito ao art. 16 da Constituição Federal, dispositivo que trata da anterioridade da lei eleitoral. Com essa decisão, os ministros estão autorizados a decidir individualmente casos sob sua relatoria, aplicando o art. 16 da Constituição Federal.

A decisão aconteceu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE nº 633.703), que discutiu a constitucionalidade da Lei Complementar nº 135/10 e sua aplicação nas eleições de 2010. Por seis votos a cinco, os ministros deram provimento ao recurso de Leonídio Correa Bouças, candidato a deputado estadual em Minas Gerais que teve seu registro negado com base nessa lei.

Relator
O Ministro Gilmar Mendes votou pela não aplicação da lei às eleições gerais do ano passado, por entender que o art. 16 da Constituição Federal (CF) de 1988, que estabelece a anterioridade de um ano para lei que altere o processo eleitoral, é uma cláusula pétrea eleitoral que não pode ser mudada, nem mesmo por lei complementar ou emenda constitucional.

Acompanhando o relator, o Ministro Luiz Fux ponderou que “por melhor que seja o direito, ele não pode se sobrepor à Constituição”. Ele votou no sentido da não aplicabilidade da Lei Complementar nº 135/10 às eleições de 2010, com base no princípio da anterioridade da legislação eleitoral.

O Ministro Dias Toffoli acompanhou o voto do relator pela não aplicação da Lei da Ficha Limpa nas Eleições 2010. Ele reiterou os mesmo argumentos apresentados anteriormente quando do julgamento de outros recursos sobre a mesma matéria. Para ele, o processo eleitoral teve início um ano antes do pleito.

Em seu voto, o Ministro Marco Aurélio também manteve seu entendimento anteriormente declarado, no sentido de que a lei não vale para as eleições de 2010. Segundo o ministro, o Supremo não tem culpa de o Congresso só ter editado a lei no ano das eleições, “olvidando” o disposto no art. 16 da Constituição Federal, concluiu o ministro, votando pelo provimento do recurso.

Quinto ministro a se manifestar pela inaplicabilidade da norma nas eleições de 2010, o decano da Corte, Ministro Celso de Mello, disse em seu voto que qualquer lei que introduza inovações na área eleitoral, como fez a Lei Complementar nº 135/10, interfere de modo direto no processo eleitoral – na medida em que viabiliza a inclusão ou exclusão de candidatos na disputa de mandatos eletivos – o que faz incidir sobre a norma o disposto no art. 16 da Constituição. Com este argumento, entre outros, o ministro acompanhou o relator, pelo provimento do recurso.

Último a votar, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Cezar Peluso, reafirmou seu entendimento manifestado nos julgamentos anteriores sobre o tema, contrário à aplicação da Lei Complementar nº 135/10 às eleições do ano passado. “Minha posição é bastante conhecida”, lembrou.

Peluso ressaltou o anseio comum da sociedade pela probidade e pela moralização, “do qual o STF não pode deixar de participar”. Para o presidente, “somente má-fé ou propósitos menos nobres podem imputar aos ministros ou à decisão do Supremo a ideia de que não estejam a favor da moralização dos costumes políticos”. Observou, porém, que esse progresso ético da vida pública tem de ser feito, num Estado Democrático de Direito, a com observância estrita da Constituição. “Um tribunal constitucional que, para atender anseios legítimos do povo, o faça ao arrepio da Constituição é um tribunal em que o povo não pode ter confiança”, afirmou.

O ministro aplicou ao caso o art. 16, “exaustivamente tratado”, e o princípio da irretroatividade “de uma norma que implica uma sanção grave, que é a exclusão da vida pública”. A medida, para Peluso, não foi adotada “sequer nas ditaduras”.

Divergência
Abrindo a divergência, a Ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela aplicação da Lei Complementar nº 135/10 já às eleições de 2010, dando, assim, provimento ao Recurso Extraordinário nº 633.703, interposto por Leonídio Bouças, que teve indeferido o registro de sua candidatura para deputado estadual pelo PMDB de Minas Gerais, com fundamento na LC nº 135.

A ministra disse que, ao contrário da manifestação do relator, Ministro Gilmar Mendes, não entende que a LC tenha criado desigualdade entre os candidatos, pois todos foram para as convenções, em junho do ano passado, já conhecendo as regras estabelecidas na LC nº 135.

Quanto a seu voto proferido na Medida Cautelar na ADI nº 4.307, ela lembrou que, naquele caso, de aplicação da Emenda Constitucional nº 58/09 retroativamente às eleições de 2008, votou contra, pois se tratou de caso diferente do da LC nº 135, esta editada antes das convenções e do registro de candidatos.

Ao votar, o Ministro Ricardo Lewandowski, que também exerce o cargo de presidente do TSE, manteve entendimento no sentido de negar provimento ao RE, ou seja, considerou que a Lei da Ficha Limpa deve ser aplicável às Eleições 2010. Segundo ele, a norma tem o objetivo de proteger a probidade administrativa e visa a legitimidade das eleições, tendo criado novas causas de inelegibilidade mediante critérios objetivos.

Também ressaltou que a lei foi editada antes do registro dos candidatos, “momento crucial em que tudo ainda pode ser mudado”, por isso entendeu que não houve alteração ao processo eleitoral, inexistindo o rompimento da igualdade entre os candidatos. Portanto, Lewandowski considerou que a disciplina legal colocou todos os candidatos e partidos nas mesmas condições.

Em seu voto, a Ministra Ellen Gracie manteve seu entendimento no sentido de que a norma não ofendeu o art. 16 da Constituição. Para ela, inelegibilidade não é nem ato nem fato do processo eleitoral, mesmo em seu sentido mais amplo. Assim, o sistema de inelegibilidade – tema de que trata a Lei da Ficha Limpa – estaria isenta da proibição constante do art. 16 da Constituição.

Os Ministros Joaquim Barbosa e Ayres Britto desproveram o recurso e votaram pela aplicação imediata da Lei da Ficha Limpa. O primeiro deles disse que, desde a II Guerra Mundial, muitas Cortes Supremas fizeram opções por mudanças e que, no cotejo entre o § 9º do art. 14 da Constituição Federal (CF), que inclui problemas na vida pregressa dos candidatos entre as hipóteses da inelegibilidade, e o art. 16 da CF, que estabelece o princípio da anterioridade, fica com a primeira opção.

Em sentido semelhante, o Ministro Ayres Britto ponderou que a Lei Complementar nº 135/10 é constitucional e decorre da previsão do § 9º do art. 14 da CF. Segundo ele, faz parte dos direitos e garantias individuais do cidadão ter representantes limpos. “Quem não tiver vida pregressa limpa, não pode ter a ousadia de pedir registro de sua candidatura”, afirmou.

Repercussão geral
O STF reconheceu, por unanimidade, a repercussão geral da questão, e autorizou que os ministros apliquem, monocraticamente, o entendimento adotado no julgamento de hoje aos demais casos semelhantes, com base no art. 543 do Código de Processo Civil.

Fonte: STF

Aprovado fim das coligações nas eleições proporcionais na Comissão Especial da Reforma Política

2011-03-24T08:35:00.002-03:00

O fim das chamadas coligações partidárias nas eleições proporcionais foi aprovado por ampla maioria na reunião da terça-feira (22.03) da Comissão Especial da Reforma Política, encarregada de elaborar um anteprojeto de lei. Nas proporcionais, são eleitos deputados federais, estaduais e distritais e vereadores.

Dos 18 senadores que se manifestaram, apenas o Senador Vicentinho Alves (PR-TO) sugeriu a manutenção das coligações nas proporcionais.

O Senador Humberto Costa (PT-PE) chegou a classificar essa forma de escolha como uma "excrescência", ou seja, uma anormalidade ou excesso do sistema eleitoral. O Senador Roberto Requião (PMDB-PR) disse que, nas eleições proporcionais, partidos políticos criam coligações apenas para aumentarem seus tempos de propaganda eleitoral gratuita, instituindo "um mercado paralelo de tempo de televisão".

A comissão aprovou o fim das coligações mesmo sem ter decidido o que anteprojeto de lei dirá a respeito do modelo de sistema eleitoral, do qual fazem parte as eleições proporcionais. Entre os integrantes da comissão há, por exemplo, quem defenda o fim das eleições proporcionais.

O debate sobre sistemas eleitorais foi longo e complexo. Como o colegiado não chegou a um acordo, o presidente da comissão, Senador Francisco Dornelles (PP-RJ), resolveu adiar a votação para a próxima terça-feira (29.03), depois de consultar os demais membros.

No dia 29, os senadores vão escolher dentre as três propostas mais votadas nesta semana: voto distrital misto em lista fechada; voto proporcional em lista fechada e o chamado "distritão". O sistema eleitoral que vigora atualmente nas eleições proporcionais brasileiras é o sistema proporcional de lista aberta, cuja manutenção foi defendida apenas por Vicentinho Alves.

Requião observou que o sistema eleitoral brasileiro abre espaço para a candidatura de celebridades, como atores, atletas e comediantes, usados pelas legendas para atrair votos, o que acaba facilitando a eleição de candidatos com votação mínima, caronas das expressivas votações dessas personalidades. Ele propõe uma espécie de modelo híbrido, que teria elementos do "distritão" e do sistema proporcional de lista fechada, assim o eleitor votaria duas vezes, uma no candidato e outra no partido.

Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu o voto proporcional com uma lista pré-ordenada, aprovada em convenção pelo partido. O senador acredita que isso facilitaria a instituição do financiamento público de campanhas, baratearia as campanhas e promoveria a união partidária. Luiz Henrique (PMDB-SC) informou que um terço da população brasileira já se acostumou a votar nos partidos (voto na legenda) em eleições proporcionais. Para ele, o sistema político vigente incentiva os eleitores a votarem em pessoas, e não em partidos políticos.

Aécio Neves (PSDB-MG) optou pelo voto distrital misto que, na opinião dele, proporcionaria uma interlocução mais permanente do eleitor com o candidato e valorizaria os partidos. Itamar Franco (PPS-MG) defendeu o "distritão", por entender que a lista fechada "não é democrática". Ana Amélia (PP-RS) sugeriu o voto distrital misto em lista aberta.

Para Pedro Taques (PDT-MT), a Constituição não exige que o mesmo sistema eleitoral seja utilizado para as eleições municipais, estaduais e nacionais, podendo os legisladores optarem por modelos diferentes segundo o âmbito da eleição. Na avaliação do parlamentar mato-grossense, o atual sistema proporcional "não é de todo ruim", mas apresenta falhas, como algumas "coligações absurdas" e os candidatos "puxadores de voto". Taques defende o sistema distrital misto em lista fechada para eleições de deputado federal.

Lúcia Vânia (PSDB-GO) prega o voto distrital misto em lista fechada, pois, segundo ela, "vai favorecer a participação das mulheres nos pleitos". Ana Rita (PT-ES) afirmou que o "distritão" é um retrocesso, ao reforçar o personalismo e o poder econômico nas eleições. A senadora capixaba apoia a posição do movimento feminista, ou seja, sistema proporcional "com lista fechada e bloqueada" e garantia de 50% de candidatas mulheres.

O voto distrital estimula o bipartidarismo, conforme Humberto Costa. O sistema de preferência do PT é proporcional em lista fechada. O "distritão", acrescentou, seria um bom sistema para as eleições majoritárias. Outro adepto do voto distrital misto em lista fechada, Aloysio Nunes (PSDB-SP) criticou o "distritão" por agravar o distanciamento entre eleitor e eleito, diminuindo a representatividade dos parlamentares.

Wellington Dias (PT-PI) prefere o sistema proporcional em lista fechada, "com pelo menos um terço de mulheres candidatas". Ele enxerga na lista fechada um meio de baratear as campanhas eleitorais e diminuir a influência do poder econômico nos pleitos. Jorge Viana (PT-AC) se disse favorável à manutenção do voto proporcional em lista aberta.

Fernando Collor (PTB-AL) se pronunciou favorável ao "distritão", bem como Vital do Rêgo (PMDB-PB), Waldemir Moka (PMDB-MS), e Dornelles. Demóstenes Torres (DEM-GO) optou pelo "voto distrital puro".

Também participaram da reunião os Senadores Blairo Maggi (PR-MT), Lídice da Mata (PSB-BA) e Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).

A Comissão de Reforma Política ainda vai debater temas como financiamento eleitoral e partidário; cláusula de desempenho; candidatura avulsa; filiação partidária e domicílio eleitoral; e fidelidade partidária, entre outros. Os resultados dos trabalhos do colegiado serão reunidos em um anteprojeto para apreciação dos demais senadores.

Fonte: Agência Senado

Itaipu: Plenário vai votar aumento dos valores pagos ao Paraguai

2011-03-24T08:30:00.001-03:00

O Plenário da Câmara vai analisar na próxima quarta-feira (30.03), em sessão extraordinária, o projeto que triplica os repasses financeiros do Brasil para o Paraguai pelo consumo do excedente de energia produzida pela usina hidrelétrica de Itaipu (PDC nº 2.600/10). O anúncio foi feito na terça-feira (22.03) pelo Presidente da Câmara, Marco Maia, que atendeu a um pedido do Executivo.

A Presidente Dilma Rousseff deverá visitar o país vizinho em poucas semanas e até lá quer resolver o assunto no Congresso. O governo paraguaio vem cobrando do Brasil a aprovação do projeto, cujo teor remonta a um acordo assinado em 2009 pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Presidente Fernando Lugo.

A pressa do Executivo levou o governo a enviar o Assessor especial da Presidência da República para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia, à reunião de líderes da terça-feira (22.03), para defender o projeto. Garcia reuniu-se por quase uma hora com os deputados e saiu com a confirmação da data da votação, mas ouviu da oposição que o projeto sofrerá obstrução no Plenário.

Peso financeiro
Para o PSDB, o DEM e o bloco PPS-PV, o acordo implica um encargo financeiro pesado para o Tesouro Nacional. Pelo projeto, os repasses subiriam de 120 milhões dólares, a preços de 2008, para 360 milhões de dólares (o equivalente a cerca de R$ 610 milhões). Isso ocorreria porque o fator que é usado para multiplicar o valor do megawatt-hora transferido para o Brasil subiria de 5,1 para 15,3. Quando o Brasil começou a pagar ao país vizinho pela energia de Itaipu, em 1985, o fator era de 3,5. A conta é paga pela Eletrobrás diretamente à sua congênere paraguaia (Administración Nacional de Electricidad, Ande).

“O governo usa argumentos meramente políticos para justificar o projeto. Não leva em conta os aspectos financeiros”, disse o líder do DEM, Deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA). O líder do PSDB, Deputado Duarte Nogueira (SP), ressaltou que não há nenhum fundo especial para financiar o acréscimo do repasse, que seria suportado integralmente pelo Prçamento federal.

Boa relação com o Cone Sul
Para o líder do governo na Câmara, Deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), o projeto interessa ao Brasil, que precisa manter uma boa relação com os países do Cone Sul. Ele destacou que os repasses são importantes para ajudar no desenvolvimento paraguaio. O Assessor do Planalto, Marco Aurélio Garcia, foi mais longe e disse que a liderança regional brasileira depende da relação com os vizinhos. Ele afirmou que há uma cobrança da população paraguaia para a aprovação do projeto.

“Há uma inquietação na sociedade paraguaia. Se vocês lerem a imprensa de lá vão ver que eles estão cobrando”, disse Garcia. “Queremos manter com os países vizinhos uma relação muito equilibrada. A resolução rápida desse problema criará uma ambiente extremamente favorável na região”. O assessor afirmou ainda que a não aprovação poderá criar “problemas de natureza diplomática”.

O projeto precisa ser votado na Câmara e no Senado. Só depois é que ele poderá ser ratificado pelo Executivo.

Fonte: Agência Câmara

ESSA É BOA! Drª Lúcia é uma Fera...

2011-03-24T08:22:00.002-03:00

Dra. Lúcia Sexologa Responde na "lata"!!!

--------------------------------------------------------------------------------

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Meu nome é Júlia. É verdade que a gente
pode engravidar em um banheiro público?

Drª.Lúcia: - Sim! Acho melhor você parar de trepar lá!

____________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Eu sou a Vera e queria saber porque os
homens vão embora logo depois de transar com a gente no primeiro
encontro?

Drª.Lúcia: - Porque o encontro acabou. Caso contrário, seria casamento!

_____________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Me chamo Luciane e eu tenho um amigo
que quer fazer sexo comigo, mas ele tem um pênis de 20cm. Acho que vai
ser doloroso, o que faço?

Drª.Lúcia: - Manda ele pra cá que eu testo pra você!!

_____________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Eu sou a Rosa e eu queria um conselho!
Como faço para seduzir o rapaz que eu amo?

Drª.Lúcia: - Tire a roupa! Se ele não te agarrar, caia fora que é gay!

_____________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Terminei com meu ex porque ele é muito
galinha e agora estou com outro. Mas ainda gosto do ex e as vezes
ainda fico com ele! O que devo fazer?

Drª.Lúcia: - Quem é mesmo a galinha nesta história?

____________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é a Rose e eu queria saber porque
os homens se masturbam mesmo quando são casados?

Drª.Lúcia: - Minha amiga...jogo é jogo...treino é treino!

_________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Quero saber se a primeira vez dói.
Tenho 21 anos e ainda não transei porque tenho medo de doer e não
aguentar...

Drª.Lúcia: - Dói tanto que você vai ficar em coma e nunca mais vai
levantar!... Deixa de ser fresca e dê de uma vez...ô Cinderela!

___________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é a Bruna! Eu queria saber se
posso tomar anticoncepcional com diarréia...

Drª.Lúcia: - Olha...eu tomo com água, mas a opção é sua!

___________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Me chamo Jefferson e eu gostaria de
saber como faço pra minha esposa gritar por uma hora depois do sexo!!!

Drª.Lúcia: - Limpe o pau na cortina!

____________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Sou virgem e rolou pela primeira vez um
lance de fazer sexo oral. Terminei engolindo o negócio e quero saber
se corro o risco de ficar grávida. Estou desesperada!!!

Drª.Lúcia: - Claro que corre o risco de ficar grávida! E a criança vai
sair pelo seu ouvido!

___________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Meu nome é Suzi e eu gostaria de saber
qual a diferença entre uma mulher com TPM e um pitbull?

Drª.Lúcia: - O batom, minha filha!

______________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é o Sílvio e eu gostaria de saber
porque esses furacões recebem o nome de mulheres?

Drª.Lúcia: - Porque quando eles chegam são selvagens e molhados e,
quando se vão, levas sua casa e seu carro junto com eles!

________________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dr.a Lúcia! Aqui é o Fred! Me tire uma dúvida...o
que são aquelas saliências ao redor dos mamilos das mulheres?

Drª.Lúcia: - É Braile e significa "chupe aqui"...

______________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Quero saber como enlouquecer meu
namorado, só nas preliminares.

Drª.Lúcia: - Diga no ouvidinho dele..."minha menstruação está atrasada"!

__________________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Sou feia e pobre. O que devo fazer para
alguém gostar de mim?

Drª.Lúcia: - Ficar bonita e rica!

_________________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é a Jaque! É o seguinte...o cara
com quem estou saindo é muito legal, mas está dando sinais de ser
alcoólatra. O que eu faço?

Drª.Lúcia: - Não deixe ele dirigir!

______________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é o Gabriel, me diga, porque não
se pode confiar nas mulheres?

Drª.Lúcia: - Como alguém pode confiar em algo que sangra por cinco
dias e não morre?

______________________________________________________

Ouvinte: - Bom dia Dra. Lúcia! Aqui é a Léia, me diga, porque as
mulheres esfregam os olhos de manhã, quando acordam?

Drª.Lúcia: - Porque elas não tem um saco para coçar!

Herdeiros de Kadafi

2011-03-23T19:23:00.001-03:00

Nada pior que uma guerra para terminar com o sentimento de civilidade de um povo. Na guerra vale quase tudo. Para alguns vale tudo. Mas como diria o Ernesto "Che" Guevara, não podemos perder a ternura. Se bem que é muito difícil em uma guerra manter-se com o mínimo de ternura. Quem viu o filme Bastardos Inglórios (Tarantino) que o diga. Imaginem um grupo de soldados americanos judeus lutando contra os alemães na Segunda guerra praticando atos violentos de vingança. O sangue jorra na tela.

Mais ou menos o que esta acontecendo na Líbia onde Muammar Abu Minyar al-Gaddafi (kadafi) desde 69 dita as regras. Não pensem que será da noite para o dia que um grupo de rebeldes armados irá tirá-lo de lá. Quem já estudou um pouco sabe que a capital da Líbia é Trípoli e, histórias de batalhas, espionagem e morte é o que não falta naqueles pagos. Muitas notícias davam conta de que Kadafi estava prestes a perder o governo.

Ora, não me venham com essa. Enquanto os rebeldes não marcharem na capital, ainda haverá muito sangue a ser derramado, quanto mais pela falta de intervenção mundial. Os EUA que seriam o único galo cinza de peito duplo a ciscar por aqueles terreiros, nada irá fazer com medo da repercussão dentro do islã. O máximo que os rebeldes chegaram perto de Tripolí foi 30 km. Estão longe do objetivo.

O terremoto no Japão, além de tirar a terra do eixo, também tirou a guerra na Líbia do foco. Não se espantem se no final das contas quem assumir o governo for algum dos herdeiros de Kadafi.

Chave da cidade

2011-03-14T21:23:00.002-03:00

Finalmente começou 2011. Após a ressaca do carnaval é hora de fazer o ano ser produtivo. É o mínimo que podemos fazer, afinal, é só no Brasil que existem tantos feriados e festas populares, capazes de dar folga geral para nação, sem que ninguém reclame. Milhões vão para o ralo, mas tudo bem. Ninguém é de ferro. Outros milhões entram pelo turismo e fica tudo certo. Ou não? Falando em carnaval, no Rio a Beija-Flor foi campeã. Em São Paulo a Vai-Vai levou a melhor. Já em Porto Alegre, a Estado Maior da Restinga foi a grande vencedora. Ali em Santa Maria, um bailarino de 23 anos morreu em cima de um palco. A vida é assim, enquanto uns estão rindo, comemorando, outros estão chorando, sofrendo. Mas rindo à-toa mesmo estava o prefeito de Jaguari, com o sucesso do carnaval de rua. Lá a simbologia de o Rei Momo comandar a folia durante carnaval é levada a sério. Será que alguém sabe dizer os motivos que levam o chefe do Executivo entregar a chave da cidade para o Rei da Folia? Ora, para que a cidade caia pândega, que não é sinônimo de anarquia. Parabéns para o Rio, Salvador, Jaguari e todas as cidades que levam as tradições.
Talvez por isso, que o carnaval de Santiago tenha ficado tão na pior. Aqui, em vez do Momo estar no comando, as autoridades ficavam mais zelosas que o normal. Ai já viu. Quem não se lembra dos blocos The Mentes, Flagelados, UTI, Universitários e por ai vai. Eu lembro. Aliás, lembro bem. Nosso Carnaval era forte, o melhor da região. Que bom que o Prefeito Júlio Ruivo esta tentando remontar essa festa. Talvez a chave esteja na chave da cidade.

Rir para não Chorar

2011-03-09T23:28:00.002-03:00

Aproveitando o ensejo da volta às aulas, vamos falar sobre a classe que mais sofre no país. Você não sabe qual é? Pense bem. Ora, nem precisa um grande esforço para saber que os professores (principalmente de 1º e 2º graus) pertencem à classe que sempre esteve na pior. Se estiver mentindo, podem me atirar pedras.
Apenas para dar um exemplo: quem lembra o que o idolatrado ícone senador Pedro Simon, (quando governador) fez com as professoras aqui no Estado? Tocou os cachorros nelas, ou melhor, a Brigada teve que fazer o serviço sujo.
Como se isso não bastasse, quem tem que educar os filhos que não conseguem sequer respeitar seus próprios pais? Quem sofre durante horas preparando boas aulas para alunos que sequer conseguem desligar o celular ou tirar o fone do ouvido?
Isso não é tudo. Quem apanha de alunos? Quem tem salário de fome? Claro que, tudo isso, muitas vezes, estimula o famoso "pacto da mediocridade", onde o professor faz que ensina e aluno faz que aprende. Mas ai já estamos falando de maus professores também.
Pena mesmo deu do professor de Física do ensino médio Baiano que criou a campanha na internet: Troque 01 Parlamentar por 344 Professores. Embora não concorde muito com seus cálculos, em virtude da Lei Nº 11.738/2008, que esta em discussão no STF, ainda daria para trocar por cerca de 179 professores por um parlamentar que custa cerca de R$ 170 mil por mês. Você trocaria? É rir para não chorar.

Verdade

2011-03-09T23:23:00.002-03:00

Que nós vivemos em um mundo extremamente machista ninguém tem dúvida, ou estou falando alguma mentira? Está certo que com o passar dos anos as mulheres estão conseguindo diminuir as desigualdades, mas ainda estão muito longe de estar em nível de igualdade com o homem. Apenas para deixar claro, não comungo desse entendimento (de que elas são inferiores), pelo contrário, mas a realidade está ai para quem quiser ver, só nos restando aceitar e, quando temos uma chance ajudar a mudar esses valores. É óbvio e, muitas vezes, o óbvio precisa ser dito, que até mesmo pelas diferenças de gênero, homem e mulher possuem diversidades gigantescas, que afloram nos mais diversos tipos de relações mundanas. Então, essa igualdade não existe e por isso mesmo que para tratarmos com ambos os sexos com sentimento de igualdade é que devemos ser desiguais. Capisco? Mais ou menos neste espírito é que surgiu a famosa lei Maria da Penha, dando um "tratamento" especial para os homens que batem em mulheres, eis que presumida a fragilidade feminina. Se bem que tem muito marmanjo que apanha em casa, mesmo assim não existe a lei João da Penha. Talvez por esse motivo alguns juízes não reconheceram a constitucio-nalidade da referida lei e negaram sua aplicação. O caso mais famoso foi do juiz Edilson Rodrigues, da comarca de Sete Lagoas (MG) que afirmava tratar-se de norma diabólica, que por sinal já retornou ao trabalho nesta semana.
Se é do Diabo não sei. Tapinha de amor não dói. Mas homem que bate mesmo em mulher é covarde. Essa é a verdade.

Hora “h”

2011-02-22T16:30:00.002-03:00

Não é de hoje que a Polícia Federal de nosso país escolhe nomes sugestivos para suas operações. Para bom entendedor, meia palavra basta. Não é verdade? Na semana passada mais uma ação dos federais arrebentou com os esquemas da bandidagem. Nome da operação? Guilhotina.
Para quem não sabe, guilhotina é um instrumento de decapitação, no qual o golpe fatal é desferido por uma lâmina triangular precipitada de certa altura diretamente no pescoço da vítima, assim arrancando de uma só vez a cabeça do indivíduo.
Desta vez a lamina desceu em direção às polícias Civil e Militar do Rio de Janeiro em virtude da suspeita de que alguns policiais tinham trocado de lado, sendo mais bandidos que muito bandido.
Fato preocupante. Afinal, quem irá nos proteger? Nada menos que 31 policiais foram presos e 18 ainda estão foragidos, mas muita água ainda irá rolar, pois até o alto escalão da segurança pública não foi poupado nas investigações.
Muitos supostamente foram os crimes praticados, talvez até por isso que o poder paralelo no Rio fosse tão forte, eis que contava com o apoio de quem era pago para combatê-lo.
Reza a lenda que se a guilhotina falhar/trancar, sua vítima (condenada à morte) está livre de sua pena. Lá no Rio não vai ser diferente e, se cabeças não rolarem, daqui algum tempo tudo volta a ser como antes. Então, só nos resta rezar para que essa guilhotina não falhe na hora “h”.

Coisa diferente

2011-02-22T16:28:00.001-03:00

O último dia do mês de janeiro foi marcado pela posse na Assembleia Legislativa do Estado dos 55 Deputados estaduais eleitos e reeleitos para nova legislatura - 2011/2014. A cerimônia também foi marcada pela condução de Adão Villaverde (PT) à presidência da Assembleia, em sucessão a Giovani Cherini (PDT).

De uma simples análise, de um governo que nasceu sozinho, já se pode concluir que a nova composição das bancadas garante ao Governador Tarso Genro (PT) o apoio de nada menos que 32 Deputados de 06 partidos diferentes: PRB, PTB, PSB, PC do B, PDT, e o próprio PT, ou seja, poderá governar tranquilamente.

Tarso poderá contar também com eventuais apoios do PP, fator que ampliará sua maioria. Já a oposição, que perdeu grande espaço na eleição passada, até mesmo pela votação majoritária, será encabeçada por PSDB, PMDB, DEM, PPS e a maioria ou totalidade do PP, podendo contabilizar, no máximo, 23 votos.

Claro que, como já dizia o malandro colonial, a política anoitece de um jeito e amanhece de outro, ou seja, tudo pode mudar, ou não, quem vai saber. O que é certo mesmo de tudo isso é a cobrança exagerada dos correligionários/cabos eleitorais aos seus deputados eleitos.

Pelo amor de Deus, deixem os caras negociar, a poeira tem que baixar, pois a briga está tão grande que a maioria dos cargos de segundo escalão ficou para depois. Agora se lá em abril as promessas não forem cumpridas, ai meu irmão a coisa é diferente...

Recomeçar agora

2011-02-02T20:06:00.002-02:00

Para morrer basta estar vivo. A morte é única certeza que temos durante a vida toda, o resto temos que aceitar ou relevar, pois na grande maioria das vezes, as coisas não são como queremos. Não é verdade? O ciclo da vida parece ser muito simples: nascer, viver e morrer. Entretanto, acredito que a maior parte das pessoas não sabe realmente viver ou o que é importante de verdade.
Você existe ou vive há quanto tempo? Já parou para pensar nessa questão? Pois deveria. Não faz muito que um amigo morreu com 44 anos, era casado, tinha duas filhas e um neto, quase não parava em casa em virtude de seu trabalho, então pouco pode aproveitar a convivência com as pessoas que amava. Como diz a música, o tempo não para. Portanto, apenas imagine que daqui um minuto você irá dessa para melhor. E daí? Pensou? Não é nada fácil saber que não estamos prontos para morrer daqui alguns segundos. A constatação óbvia é que ainda temos muito que pensar, dizer e fazer. Assim, não exista, não perca seu tempo agindo como se fosse um robô programado, sinta, faça e viva o melhor que vida pode oferecer a cada segundo, principalmente na convivência com as pessoas que ama. Não deixe nada para depois. Fale agora o que deixou para amanhã e não espere para fazer o que realmente deseja, pode ser tarde. Não que tenhamos que fazer tudo em um único segundo, dinheiro não da em arvore ou tão pouco largar o trabalho ou conviver grudados com quem amamos, apenas temos que ter a consciência do que é importante e que podemos recomeçar agora...

Burros...

2011-01-25T10:33:00.002-02:00

No final do ano passado, com o vazamento de informações privilegiadas realizados pela WikiLeaks, todas as nações do mundo que possuem algum tipo de relação obscura com os Estados Unidos ou algum segredo que está sob investigação daquela potência mundial, colocaram as barbas de molho. Para quem não sabe o WikiLeaks é organização transnacional sem fins lucrativos, sediada na Suécia, que publica, em seu site, notícias de fontes anônimas, documentos, vídeos, fotos e informações confidenciais, vazadas de governos ou empresas, sobre assuntos muito sensíveis. O Brasil não ficou de fora, sendo que nosso país foi citado em inúmeros documentos sigilosos, mostrando toda nossa vulnerabilidade e/ou atividade como país emergente na América Latina.
Apenas para exemplificar, podemos citar os telegramas da embaixada americana dizendo que o espaço aéreo de Brasília é frágil, que Dilma lutou contra ditadura, que minas e locais vitais para segurança dos EUA estão aqui, que existe uma preocupação com a realização da Copa e das Olimpíadas, que Lula teira oferecido tratamento contra o câncer ao presidente Evo Morales, entre outros.
Todavia, nada chamou mais atenção do que a possibilidade de um cientista brasileiro estar de posse dos segredos nucleares americanos. Essa é boa, é a melhor de todas. Não concordam? Imagino pelo que o físico cearense Dalton Girão Barroso passou em virtude de seu livro A Física dos Explosivos Nucleares. Só o que faltava agora é exigirem do Brasil que sejamos todos burros...

O Brasil não tem dono...

2011-01-14T09:02:00.002-02:00

Não é de hoje que o Brasil é considerado um lugar bom para bandido viver. Não são raras as vezes que até mesmo nos filmes americanos essa máxima é cantada em alto e bom tom. Todos os malandrinhos que, de uma maneira ou outra, conseguem se livrar da polícia em seus países de origem teriam destino certo: Brasil. O nosso país, mais especificamente o Rio de Janeiro, é visto lá fora como um paraíso para os bandidos internacionais, eis que aqui seriamos uma pátria sem lei, justiça e ordem. Somos considerados um bando de selvagens que ainda trocamos espelhos por ouro. Não duvidem se o Osama Bin Laden estiver aqui com seus patrícios.
Acontece que, na semana passada, contribuímos, ainda mais, para que essa fama de éden da bandidagem se propagasse pelo mundo, posto que recusamos a extradição de Cesare Battisti para Itália, país que o condenou a prisão perpétua pelo assassinato de quatro pessoas.
Não entro no mérito se ele é inocente ou culpado, se teve julgamento justo ou injusto, tão pouco se ele foi ou seria perseguido politicamente por seus compatriotas, apenas ratifico que com a negativa da extradição mandamos ao mundo a mensagem que aqui, lugar de bandido é passeando em Copacabana. Mais do que isso, nossa Suprema Corte de Justiça (STF), em 2009, já havia reconhecido que Batisti poderia ser extraditado, pois cometera apenas crimes comuns e, segundo o Tratado de Extradição assinado em 1989, o legal seria a mandá-lo para Itália.
Não quero acreditar que aos olhos de uma nação a ideologia se sobrepõe a lei e a justiça. O Brasil não tem dono...

Aguardar é o comando

2011-01-05T21:13:00.002-02:00

Nessa semana nada chamou mais minha atenção que o Projeto de Lei nº 113/2010, que tramita em nossa Câmara Municipal, visando regulamentar o horário de funcionamento e plantão das farmácias e/ou drogarias do município, eis que até a presente data, não temos uma lei local sobre a matéria.
De uma análise perfunctória, o tema parece não ter maior relevância, todavia, é de suma importância para toda comunidade, principal interessada no funcionamento das farmácias do município, afinal, todos acabamos precisando de um medicamento uma hora ou outra. Não é verdade? Imagine quem depende deles para viver.
Acontece que, até o presente momento, apenas as farmácias que se comprometeram com o Ministério Público local (TAC - assinado em 2004) estão realizando o plantão alternado (atendimento das 22h até as 7:30h), sendo que as demais fazem horário convencional, mesmo também obrigadas a realizar o plantão. (Lei Federal - 5.991/73).
Assim, várias foram as reuniões e ações no sentido de alcançar um denominador quanto à realização desse vital atendimento, seja com o MP, Poder Executivo e, por último, com o Poder Legislativo que no dia 30 realizou uma audiência com todos os interessados, colhendo todas as informações para melhor adequação do projeto, pois não é toda e qualquer farmácia que pode ficar responsável pelo atendimento de quase 50 mil habitantes. Concordam comigo? Só nos resta aguardar para ver qual será o texto legal que irá ser proposto e aprovado pelo Parlamento Municipal. Então, aguardar é o comando.

Nada é por acaso

2011-01-05T21:10:00.001-02:00

Como tenho dito: o que é do homem o bicho não come. Embora seguidamente essa coluna (denominada Ponto 50) teça algumas críticas, também é espaço de reconhecimento e elogios. Quem acompanha toda semana sabe disso, mesmo que, muitas vezes, só repercutam os tiros de aviso.
Em um passado não muito distante, manifestei minha indignação com o asfalto das “entradas” de nosso município, fazendo menção que podia ser mais um caso para o famoso boneco João Buracão, que, não raras vezes, pressiona as autoridades públicas para taparem os buracos que completam aniversário nas vias públicas. Entretanto, graças ao nosso prefeito municipal, Sr. Julio Ruivo, não precisamos da intervenção do Buracão. O prefeito já esta recuperando o asfalto do Alto da Boa Visa e, pelo que sei irá recuperar os outros acessos, bem como asfaltar outras ruas importantes de nossa querida Terra dos Poetas, mesmo antes do término de seu mandato.
Aliás, quero registrar que tive a oportunidade, nessa semana, de participar de uma audiência com nosso prefeito e, posso dizer que é uma pessoa realmente preocupada com os problemas do município, centrado, educado, ponderado, democrático e, principalmente, bom ouvinte. Então, mesmo que irrelevante, neste momento, rendo meu reconhecimento e homenagem ao trabalho do sr. Julio Ruivo, pois, sem dúvida, é merecedor. E para aqueles da situação que pensam em ocupar aquela cadeira ou puxar tapete, digo que devem comer mais feijão. Nada é por acaso.

Baixe a bola

2011-01-05T21:07:00.002-02:00

O que é do homem o bicho não come. Esse é um dos poucos ditados que nunca sai de minha cabeça. Se um homem trabalha, certamente colherá os frutos de seu trabalho. Se um homem planta paz, colherá paz. Se um homem é honesto, as pessoas lhe serão honestas. Se cumprir com sua palavra, as pessoas irão cumprir com as suas. Se for cafajeste, não reclame da vida. O universo irá conspirar contra você. Para cada mísero real que foi mal havido, dois ou mais lhe serão tirados, cedo ou tarde, isto é certo, pode escrever. Não conheço nenhuma fortuna construída com dinheiro sujo que prosperou. Singelamente é o que penso. Mas como tudo no mundo, as coisas não são simples, pois são carregadas de uma complexidade que, mais dia menos dia, com o passar dos anos, conseguimos enxergar um pouquinho além de nosso mundinho, nosso nariz e nosso umbigo. Com certeza não somos o centro das coisas.
É uma grande pena, que existam pessoas que ao ocupar qualquer carguinho de merda, já se acham no direito de serem antipáticos, arrogantes, prepotentes, verdadeiros Deuses na Terra e, quando o cargo possuí um status mediano ou superior, a coisa fica pior. Como é bonito ver a humildade daqueles que, em tese, poderiam ser arrogantes. Claro que ninguém tem esse direito, mas o mundo materialista parece o ter concedido para algumas divindades.
O certo é que ainda existem pessoas boas, preocupadas em fazer o bem, ajudar os outros, independentemente do cargo que ocupam. Se você não é uma delas, baixe a bola.